Senhor Presidente,
Senhores Senadores,
Senhoras Senadoras,
Recentemente os jornais estamparam uma foto de um encontro entre a governadora eleita do Pará, Ana Júlia Carepa, o presidente Lula e o presidente da Companhia Vale, Roger Agnelli. Muitos paraenses consideram que a legenda da foto foi publicada errada, pois na verdade quem manda no estado do Pará e em muitas prefeituras é o todo poderoso presidente da referida empresa.
Este mesmo senhor propôs ao presidente Lula, de quem se considera confidente e amigo, que os direitos trabalhistas fossem flexibilizados.
Pois bem, recebi uma denúncia subscrita por três advogados trabalhistas de Parauapebas, Carlos Viana Braga, Geraldo Pedro de Oliveira Neto e Rubens Motta de Azevedo Moraes Júnior, dando conta de posturas autoritárias da Companhia Vale no trato com a população pobre da região. E mais, tal postura tem contado com a subserviência da Prefeitura de Parauapebas e do Judiciário local, demonstrando a grande influência política que esta empresa possui no Pará, provocando total dependência dos poderes públicos quando são feitos pleitos que causarão prejuízo ao poderoso grupo privado.
O caso envolve ameaças aos moradores atingidos pela construção de rodovia vicinal que viabilizará o escoamento de minério do Projeto Salobo, localizado na fronteira do Município de Parauapebas e de Marabá.
Segundo os advogados o aludido projeto dentro das suas infra-estruturas básicas, ampliará e pavimentará uma vicinal já existente para escoamento do Minério extraído até a base da linha de ferro na área do Assentamento Palmares I, para posterior prosseguimento ao porto de São Luiz.
Denunciam, em primeiro lugar, que a Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio do Convênio n° 009/2007 firmado com a Companhia Vale do Rio Doce, assumiu que todas as faixas de terras atingidas seriam doadas, ou seja, doou através de um convênio faixa de terra que não lhe pertencia.
Denunciam que ao serem constituídos advogados dos moradores atingidos, estes começaram a sofrer ameaças da Vale, as quais podemos resumir da seguinte forma:
1° Ameaça – Que a presença dos advogados somente atrapalharia as negociações, e que ninguém trataria nenhum assunto com advogado, e se os colonos persistissem não haveria pagamento algum;
2° Ameaça – Que aqueles que permanecessem com advogados seriam excluídos dos projetos sociais da Vale na Região, principalmente o Projeto da Escola Agrícola que esta sendo realizada na APA;
3° Ameaça – Que a estrada passaria de qualquer forma, e caso não aceitassem corriam o risco de nada receber, ou de ocorrer que o dinheiro da indenização fosse revestido à instituições de caridade;
4° Ameaça – A Vale investigava a vida da pessoa afetada, e se algum familiar seu trabalhasse na empresa, coagia o familiar e o atingido, com insinuações de dispensa ou perseguição, fato comprovado pelo depoimento gravado, e pela renúncia de poderes de uma cliente, que segue anexo;
5° Ameaça – Que não adiantava persistir em não negociar, pois se os colonos têm três advogados a Vale tem centenas, e que mais cedo ou mais tarde poderia vir até a polícia para obrigar a passagem da estrada, sendo certo que caso isso ocorresse nada mais receberiam.
Os advogados se queixam de que a Prefeitura tem se negado a fornecer documentos processuais, de que o próprio advogado da Vale é quem transportou mandado de segurança impetrado pelos referidos advogados até o Juiz da Comarca, dentre outras irregularidades.
Este fato deixa claro que existe uma distância considerável entre a cara e bonita propaganda desta empresa, onde todos os brasileiros são induzidos a concebê-la como modelo de desenvolvimento sustentável e apoio a projetos sociais, e a verdadeira face conhecida pelo povo pobre do estado do Pará: autoritarismo, danos ambientais, ingerência política e controle econômico de estruturas que deveriam estar apoiando seus eleitores e não seus financiadores.
Com a palavra a Justiça do Pará, a Prefeitura de Parauapebas e a própria Companhia Vale.
Senado Federal, 05 de junho de 2009.
Senador José Nery Azevedo
Líder do PSOL
