INFORMATIVO DO 2º CONGRESSO NACIONAL DO PSOL
Nº 04 – 09 DE JUNHO DE 2009
Escrito por Secretaria Geral
COORDENAÇÃO DECIDE SOBRE CASOS OMISSOS
A Coordenação do Congresso do PSOL, reunida no dia 8 de junho, decidiu elucidar algumas dúvidas que têm surgido no processo de escolha dos delegados e delegadaspara os congressos estaduais.
As decisões da Coordenação servem de guia para as direções estaduais.
Estas orientações são válidas para as plenárias que acontecerem a partir do dia 8 de junho.
1. Remarcação de plenárias
A decisão é permitir que as plenárias municipais possam ser remarcadas uma única vez, por decisão de dois terços dos presentes e respeitando os prazos nacionais.
2. Prazo para pagamento de taxa congressual
O prazo final para que seja comprovada a quitação dos filiados é o momento de credenciamento nos congressos estaduais.
3. Prazo para a opção de militância
O limite é a realização da respectiva plenária municipal.
4. Lista de presença X número de votantes
A contagem para eleição de delegados e delegadas será baseada no número de votantes registrado na ata de eleição de delegados, mesmo que este número seja inferior ao número de filiados que assinaram a lista de presença.
5. Tempo de duração das plenárias
As plenárias devem ter a duração de no mínimo uma hora.
DATA DE PAGAMENTO DA TAXA CONGRESSUAL
Levando em consideração a dinâmica implementada pelos estados e a necessidade de arrecadação da taxa congressual, a Coordenação do Congresso decidiu estabelecer a seguinte dinâmica para o pagamento da taxa congressual.
1. A contribuição será centralizada pela direção estadual, que deve enviar a totalidade dos recursos apurados nas plenárias municipais.
2. Duas datas de repasse:
a) 15 de julho para quem realiza congressos estaduais antes desta data e;
b) 05 de agosto para os que realizam congressos após o dia 15 de julho.
Este recurso é fundamental para a viabilização do nosso congresso nacional.
CADERNO DE TESES E CARTAZES DO CONGRESSO
No decorrer desta semana chegarão em todos os estados os Cadernos de Teses e o Cartazes do Congresso. A quantidade será proporcional o número de filiados em cada estado.
O material será enviado através de empresas de transporte rodoviário e os dirigentes estaduais deverão retirar os pacotes de impressos nos locais informados posteriormente por email.
A responsabilidade da distribuição para os municípios é dos diretórios estaduais.
CÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE DAS CHAPAS
Havendo mais de uma chapa no processo eleitoral dos delegados é necessário utilizar a proporcionalidade direta. Abaixo um exemplo concreto de como deve ser feito o cálculo:
EXEMPLO: Na plenária municipal estiveram presentes e votaram 223 filiados e os votos foram distribuídos em três chapas. A proporção para o congresso estadual é um delegado a cada cinco filiados votantes. Assim teremos 45 delegados distribuídos da forma descrita abaixo.
