Por Comando Nacional de Greve e Mobilização
Desesperado com a greve governo recorre ao judiciário e ameaça a categoria
Em resposta à tentativa do governo Lula de intimidar a categoria e impor multas à FENASPS por conta da greve marcada para ter início a partir da próxima terça-feira (16 de junho), a direção da FENASPS reafirma o indicativo de greve e orienta intensificar o movimento de greve aprovado na última plenária nacional. A atitude do governo de ir para o Judiciário buscar impedir a paralisação dos trabalhadores será respondida com maior mobilização e organização.
A DIREÇÃO DA FENASPS SEMPRE TEVE A DISPOSIÇÃO DE NEGOCIAR, DE FATO, A PAUTA DA CATEGORIA – o que não significa que os trabalhadores aceitarão serem submetidos a qualquer mesa de “enrolação”. Queremos negociação efetiva e cumprimento dos compromissos firmados.
O governo descumpriu o acordo assinado com a categoria ao editar a MP 441 impondo a jornada de 40 horas quando o termo de acordo assinado pela FENASPS apontava para a criação de um grupo de trabalho para regulamentar a jornada de trabalho no INSS. O GT, no entanto, nunca foi instalado e o governo tentou manobrar a imposição das 40 horas por meio da MP e da lei que decorreu dela.
Após a edição da MP 441 e rompido o acordo por parte do governo, a FENASPS buscou reverter as perdas impostas via a MP por meio de mais de 20 emendas encaminhadas ao Congresso Nacional. O governo, no entanto, impediu a aprovação de todas as emendas da FENASPS, inclusive as que dizem respeito à incorporação da GDASS e à manutenção da jornada de 30 horas.
Depois de tudo isso, o governo criou um GT para regulamentar a produtividade no INSS, mais uma vez rompendo o acordo de discutir com os trabalhadores a regulamentação da jornada e a carreira – conforme as deliberações aprovadas em assembléias estaduais e plenárias – e impondo a sua política de salários variáveis. Até porque esse GT tinha maioria absoluta do governo (9 representantes do governo, 2 da FENASPS e 2 da CNTSS). Por isso, as entidades saíram do GT.
Agora, o governo quer impor a redução de salários com aumento da jornada de trabalho.
GOVERNO MENTE PARA O JUDICIÁRIO – Mostrando que teme a mobilização da categoria, o governo induziu o Judiciário a erro ao informar que FENASPS teria anunciado a greve sem prévia negociação.
Desde antes da assinatura do acordo no ano passado até agora a FENASPS reafirmou todas as reivindicações da categoria, como a exigência da manutenção e regulamentação da jornada de 30 horas sem redução salarial e a garantia de pagamento paritário da GDASS, sem vinculação a metas. Foram inúmeros os pedidos de audiências, várias as reuniões e, do dia para a noite, o governo baixou de forma unilateral a resolução 65/09 e a orientação interna nº 2. Agora o INSS vai ao Judiciário dizer que não houve negociação prévia.
O governo também diz que a resolução 65 é fruto de acordo assinado com a categoria. Mas omite que o acordo previa a instalação de um GT para discutir a regulamentação da jornada, que o governo se negou a constituir. Além disso, o governo também mente porque quando acordo foi assinado já estava em vigor o decreto 4.836/2003 – que garante a jornada de 30 horas dentro do expediente de 12 horas de atendimento.
Além disso, as tabelas de 30 e 40 horas existem desde 1993 e, fruto da mobilização e da luta, ao longo desses anos o governo reconhece nossa jornada de 30 horas sem redução salarial. Aliás, a legalidade da jornada de 30 horas foi reconhecida ao longo dos últimos 25 anos através de acordos de greve, decretos, instruções internas, editais de concurso (como o de 2004), estruturação do funcionamento das agencias e organização do atendimento.
GOVERNO MENTE PARA A POPULAÇÃO – O governo Lula quer aumentar a jornada como forma de repor os trabalhadores que irão se aposentar (mais de 10 mil nos próximos anos) obrigando os que ficarem a dar conta de todo o trabalho no INSS. E não está nem aí para os prejuízos à população e para a saúde dos servidores. Agora, o governo quer impor novas ameaças à mobilização da categoria porque sabe que a greve vai desmascarar toda a marquetagem que vem sendo divulgada à imprensa. A mentiras de que o agendamento “135” e a concessão em 30 minutos melhoraram atendimento no INSS vão cair por terra. A falta de fun cionários, a inoperância do sistema de informática e o caos Instituto já são bem conhecidos de servidores e segurados. O governo está desesperado para impor a jornada de 40 horas e o IMA/GDASS para não contratar mais de 20 mil trabalhadores necessários no INSS. E nossa greve vai potencializar a organização de servidores e segurados para mudar essa situação, por isso o governo teme a greve.
GOVERNO MENTE PARA A CATEGORIA – Além de mentir para a população e para o Judiciário, o governo também mente para os servidores. Depois de romper os acordos, na última sexta-feira o governo divulgou email institucional afirmando que a nossa greve é “ilegal”. Essa é outra MENTIRA! O STJ não considerou a greve ilegal, a liminar determinando a suspensão do movimento só foi concedida porque o governo mentiu em juízo. Estranhamente, as liminares de interesse dos trabalhadores demoram meses para sair, como no caso da GEAP, mas a liminar de interesse do governo foi expedida no mesmo dia.
O email divulgado pela Intraprev diz que está garantido o reajuste em julho. Porém não informa que vai reduzir em até mil reais o salário daqueles que optarem por manter a jornada de 30 horas.
E ainda anuncia ameaças e arbitrariedades (como o lançamento de código 28 no prontuário dos grevistas).
A FENASPS alerta que vai processar a diretoria do INSS por assédio moral e prática anti-sindical (tentar impedir que os servidores exerçam o direito constitucional de greve). E também vai processar, nominalmente, as chefias que lançarem mão do código 28. Assédio moral é crime!
É hora de fortalecer a nossa greve! Enfrentamos a ditadura para arrancar as 30 horas, enfrentamos descontos de salários para garantir a manutenção de nossos direitos. E seguiremos enfrentando as ameaças do governo CONTRA A REDUÇÃO SALARIAL E O AUMENTO DA JORNADA. DIA 16/6 O INSS VAI PARAR!
