Criada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados em dezembro passado, a partir de requerimento do deputado Ivan Valente, a CPI acaba de receber a indicação dos membros do PT. Agora, só faltam PSDB e PP indicarem representações.
Após muita pressão, o PT acaba de indicar seus membros para a CPI da Dívida Pública, que agora está praticamente pronta para ser instalada. Criada pela mesa diretora da Câmara Federal em dezembro de 2008, a CPI depende da indicação de membros da totalidade dos partidos que regimentalmente têm direito de compô-la. Só faltam PSDB e PP indicarem representações.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), autor do requerimento da CPI, o tema não tem merecido grande atenção da Casa, uma vez que mexe com grandes interesses e deve tratar de questões relativas tanto ao governo Lula como também ao de FHC.
Entre 1995 e 2009, a dívida interna cresceu 25 vezes, tendo subido de R$ 62 bilhões para R$ 1,6 trilhão, enquanto a dívida externa aumentou 80%, de US$ 148 bilhões para US$ 267 bilhões. A soma destas duas dívidas (R$ 2,2 trilhões) representa nada menos que 80% do PIB brasileiro (tudo que o país produz em um ano), e sobre a maior parte dela incidem taxas de juros altíssimas, muito maiores que as pagas pelos países ricos.
“É uma verdadeira sangria na economia brasileira e no bolso dos cidadãos. O Parlamento precisa investigar com urgência a legalidade e legitimidade desta dívida”, declarou Ivan Valente.
Dezenas de entidades ligadas aos movimentos sociais têm acompanhado este debate e pressionado a Câmara pela instalação imediata da CPI. Apesar da morosidade em tratar a questão, houve avanços na indicação dos partidos. PSOL, PMDB, PR, PSC, DEM, PPS, PDT, PSB, PCdoB, PRB e agora PT já indicaram seus representantes.
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País. – CPI-DIVI
TITULARES e SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Dr. Rosinha PT/PR (Gab. 474-III)
Aelton Freitas PR/MG (Gab. 204-IV)
Fernando Ferro PT/PE (Gab. 427-IV)
Vander Loubet PT/MS (Gab. 838-IV)
Hugo Leal PSC/RJ (Gab. 631-IV)
Zé Geraldo PT/PA (Gab. 266-III)
Joseph Bandeira PT/BA (Gab. 274-III)
9 vagas
Leo Alcântara PR/CE (Gab. 726-IV)
Leonardo Quintão PMDB/MG (Gab. 914-IV)
Paulo Pimenta PT/RS (Gab. 552-IV)
Pedro Novais PMDB/MA (Gab. 813-IV)
Vital do Rêgo Filho PMDB/PB (Gab. 833-IV)
3 vagas
PSDB/DEM/PPS
Ilderlei Cordeiro PPS/AC (Gab. 462-IV)
Raul Jungmann PPS/PE (Gab. 637-IV)
José Maia Filho DEM/PI (Gab. 579-III)
6 vagas
Luiz Carreira DEM/BA (Gab. 408-IV)
4 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Dagoberto PDT/MS (Gab. 858-IV)
Jô Moraes PCdoB/MG (Gab. 322-IV)
Manoel Junior PSB/PB (Gab. 601-IV)
Paulo Rubem Santiago PDT/PE (Gab. 229-IV)
Vanessa Grazziotin PCdoB/AM (Gab. 724-IV)
1 vaga
PRB
Cleber Verde PRB/MA (Gab. 581-III)
Marcos Antonio PRB/PE (Gab. 305-IV)
PSOL
Ivan Valente PSOL/SP (Gab. 716-IV)
