A Justiça Global apresentou, ontem (4), na 42ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, o relatório “A Criminalização da Pobreza – Um Relatório sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais da Tortura e de Outras Formas de Violência no Brasil”.Por Adital
Realizada em parceria com a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), a publicação aborda as causas estruturais da violência no Brasil. Dentre as questões abordadas pelo documento, destacam-se: violência policial e milícias; violência contra mulheres; situação do sistema penitenciário brasileiro; e perseguição aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais.Segundo o Rafael Dias, pesquisador da Justiça Global, o documento faz uma análise nacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, focando, principalmente, nos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro. Para ele, o documento apresenta uma visão mais rica da atual situação no Brasil.De acordo o pesquisador, o objetivo da apresentação do relatório em Genebra é fazer com que as autoridades brasileiras sejam cobradas pelas violações desses direitos. “O relatório pretende que o Estado consiga ser cobrado internacionalmente por essas práticas [de violação de direitos]”, afirma.Rafael Dias explica que, além de avaliar de forma geral as violações de direitos, o relatório mostra como o Estado utiliza a violência. Segundo o pesquisador, um dos principais problemas no Brasil é a segurança pública. Para ele, o processo de violência parte do Estado ao criminalizar os pobres.Rafael cita como exemplos dessa criminalização as milícias no Rio de Janeiro, a perseguição aos movimentos sociais e a ação da polícia brasileira. “A polícia age de maneira diferente em relação a ricos e pobres. Com os pobres ela é mais violenta”, destaca.Além das análises, o documento ainda faz uma série de recomendações ao Governo Brasileiro propostas por especialistas e vítimas da violência, como: a promoção e a proteção de todos os direitos humanos, incluindo os direitos econômicos, sociais e culturais; a igualdade para mulheres; e a não-discriminação.As organizações brasileiras que estão em Genebra reúnem-se ainda hoje com membros do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais para discutir sobre a situação do Brasil apresentada no relatório. Nos próximos dias 6 e 7 de maio, o Comitê da ONU avaliará o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc) pelo governo brasileiro. Na ocasião, autoridades e representantes do Estado divulgarão um documento oficial e prestarão esclarecimentos sobre o relatório apresentado pela Justiça Global.A publicação “A Criminalização da Pobreza – Um Relatório sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais da Tortura e de Outras Formas de Violência no Brasil” está disponível no site: www.global.org.br.Publicado por Adital – www.adital.com.br