A conduta do juiz Ali Mazloum, do Tribunal Regional Federal – 3ª Região, que investiga o vazamento de informações da Operação Satiagraha, está sendo questionada pelo líder do PSOL, deputado Ivan Valente, e pelos integrantes da CPI das Escutas Telefônicas, deputados Antônio Biscaia, Domingos Dutra e Chico Alencar. Os parlamentares apresentaram representação contra Mazloum por possível quebra de sigilo, por este ter enviado a CPI cópias de documentos de outro processo, no caso documentos referentes à Operação Satiagraha.
O juiz Ali Mazloum foi designado para investigar o vazamento de informações da Satiagraha pelo delegado que chefiava a operação, Protógenes Queiroz. Ao responder solicitação do presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba, o juiz teria encaminhado documentos de sua investigação e também documentos sigilosos da operação Satiagraha, que foram apreendidos na residência do delegado Protógenes. No entanto, as investigações da Satiagraha corriam sob segredo de justiça, conforme determinação do juiz Fausto De Sanctis. Se o juiz Mazloum enviou, além dos documentos que eram seu objeto de investigação, também documentos da Satiagraha estaria configurada a quebra de sigilo e invasão de competência.
Outro fato importante neste caso é o possível vazamento dos documentos enviados à CPI para a revista Veja, edição nº 2103. Segundo Itagiba, os documentos enviados pelo juiz Mazloum chegaram via correio na quinta-feira, dia 5 de março: “determinei ao secretário da CPI que lacrasse e colocasse no cofre todo o material, o foi feito, tendo sido reaberto apenas na segunda-feira”. Desse modo, paira a dúvida: o material já estaria aberto e, por isso, Itagiba determinou que fosse lacrado e colocado no cofre? Também é questionável o fato, se a documentação foi realmente guardada no cofre, de que forma a revista Veja obteve as informações já que a edição com dados sobre a Operação Satiagraha começou a circular no sábado dia 7, apenas dois dias depois da CPI receber a documentação.
A representação apresentada pelos deputados questiona se a conduta do juiz Mazloum configurou uma possível violação ao segredo de justiça da Operação Satiagraha, já que o juiz Ali Mazloum só poderia ter enviado documentos referentes a sua investigação. Além disso, o juiz De Sanctis, responsável pela Satiagraha, negou, por duas vezes, com base no Ministério Público, o compartilhamento de informações com a CPI, sendo que na segunda vez, após publicação na revista Veja, esclareceu que todos os números telefônicos foram monitorados sob autorização judicial.
Diante dessas dúvidas, os parlamentares pedem que a Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal – 3ª Região investigue a conduta do juiz Ali Mazloum e possíveis irregularidades cometidas.
Fonte: Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
