Por João Machado, José Correa Leite e Odilon Guedes
Em 2006, depois de anos de superaquecimento do mercado imobiliário nos EUA, os preços dos imóveis começaram a cair. Em 2007, ficou claro que os Estados Unidos entravam numa crise financeira importante, com repercussões internacionais. Desde então se fala, corretamente, que a elevação dos preços dos imóveis havia formado uma “bolha imobiliária”: sua demanda foi mantida artificialmente alta por vários anos graças ao crescimento do crédito, viabilizado por práticas financeiras cada vez mais imprudentes e especulativas, que incluíam uma dose importante de verdadeiras fraudes. Com a queda dos preços dos imóveis, esta bolha estourou.
Ora, a “bolha imobiliária” vinha tendo um papel central na sustentação da demanda agregada nos EUA. Não apenas a compra dos imóveis era financiada: seus preços crescentes permitiam também que fossem dados como garantias de empréstimos que nutriam o consumo em geral. Com isso, os EUA gastavam mais do que produziam; tinham grandes déficits nas transações correntes do Balanço de Pagamentos, financiados por ingresso de capitais dos países superavitários (em especial da China). O economista Paul Krugman, crítico das políticas do governo Bush de um ponto de vista keynesiano e ganhador do prêmio Nobel de Economia em 2008, resumiu (em 2005) a situação numa frase saborosa: “a economia norte-americana depende de as pessoas venderem casas umas às outras, sendo as dívidas pagas com dinheiro emprestado pelos chineses”.
Um aspecto desta lógica (se é que podemos nos referir aqui a uma lógica) econômica é que a manutenção de uma demanda elevada nos EUA vinha sendo importante para criar mercado para a economia de todo o mundo. Além disso, o entrelaçamento das finanças globais fazia que perdas no setor imobiliário dos EUA repercutissem em muitos outros países. De fato, a “bolha imobiliária” era a parte mais visível e mais frágil de práticas financeiras altamente especulativas, que tinham se tornado o padrão na economia dos EUA (e do mundo). Não foi surpresa, portanto, que seu estouro detonasse uma grave recessão.
De fato, desde 2007, quando o setor financeiro estadunidense e de outros países começou a registrar perdas importantes, discutia-se quando os EUA entrariam em recessão, se esta recessão seria suave ou severa, e qual seria seu impacto internacional. Hoje sabemos que a recessão começou nos EUA em fins de 2007, e que já é a mais profunda da economia global pelo menos desde a Grande Depressão dos anos 30 do século XX. Ela já atinge, além dos EUA, quase todos os países capitalistas centrais, e a hipótese do “descolamento”, isto é, de que os países ditos “emergentes” poderiam não ser golpeados por ela, já foi abandonada. O que se discute agora é se a economia mundial como um todo entrará em recessão (ou se o crescimento da China, da Índia e de outros países ditos “emergentes”, ainda que golpeados pela crise, será suficiente para evitar um recuo na produção mundial); e se, além desta possível recessão, haverá uma depressão. De modo geral, aceita-se o critério de que o momento em que a crise mudou de patamar foi o da quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008.
No caso do Brasil, apesar de as autoridades ainda procurarem exibir otimismo, já sabemos que a indústria recuou 2,8% de setembro para outubro e 5,8% de outubro para novembro (dados do IBGE; Folha de S. Paulo, 07/01/2009); este é o maior recuo mensal desde maio de 1995. Os setores automotivo, da construção civil, da mineração e bancário já se contraem e cortam postos de trabalho. A expectativa é que o PIB do 4º trimestre tenha encolhido entre 0,5 e 1% (Valor Econômico, 07/01/2009).
A crise traz uma série de questões importantes para a análise do capitalismo, da sociedade e da política contemporâneas, que condicionarão disputas políticas e ideológicas nos anos vindouros. Este artigo discute algumas delas.
1. A mais grave recessão desde a Grande Depressão
A recessão que se iniciou será muito grave, mas suas dimensões não estão pré-estabelecidas e dependerão das medidas a serem adotadas pelos governos. A crise impõe, em primeiro lugar, um ajuste profundo nos Estados Unidos, o que tem uma dimensão global. A economia norte-americana precisa, frente ao seu endividamento crescente, reduzir seu nível de consumo. Charles Morris, autor de The Trillion Dollar Meltdown (O derretimento de trilhões de dólares), estima que o consumo terá de cair 5 ou 6% como percentagem do PIB. Não será um processo fácil e, se for realizado, deixará de existir a estímulo dado pelo déficit em conta corrente dos EUA para os outros países. A este problema se soma o da inviabilização do processo de crescimento financeiro, tal como vinha se dando, o que joga também para o aprofundamento da crise.
A evolução da recessão tem surpreendido todos os analistas pela sua profundidade. Vários dos mais importantes economistas da atualidade avaliam que ela continuar esse curso tem grandes possibilidades de se transformar em uma depressão, isto é, em um longo período de retrocesso ou estagnação econômica (como nos anos 30 de século XX). O já citado Paul Krugman chamou a atenção para isto:
“Já estamos perfeitamente na esfera do que chamo de economia de depressão. Com isso, quero dizer um estado de coisas como o dos anos 1930, em que as ferramentas habituais de política econômica – sobretudo a capacidade do Federal Reserve de estimular a economia, cortando taxas de juros – perderam toda tração… E, sem possibilidade de novos cortes na taxa de juros, não há nada para conter o ímpeto descendente da economia. O aumento do desemprego acarretará novos cortes nos gastos dos consumidores, que… já sofreram declínio ‘sísmico’. Gastos de consumo fracos acarretarão cortes nos planos de investimento das empresas. E o enfraquecimento da economia causará mais cortes de empregos, provocando novo ciclo de contração”. (“A depressão está de volta”. O Estado de S.Paulo, 15/11/2008)
Com a crise, a intervenção dos governos vem aumentando espetacularmente. Até a quebra do Lehman Brothers o enfoque era de intervenções pontuais, para “salvar” instituições específicas, além de reduções das taxas de juros, para estimular a manutenção do crédito. Desde então, vem sendo anunciados sucessivos “pacotes” abrangentes, cujo volume se mede em centenas de bilhões de dólares ou de euros (além de ienes, yuans, libras etc.). Além de salvar o sistema financeiro (o que é seu foco principal), estes pacotes têm procurado recuperar o crédito e sustentar o consumo, reduzindo a queda da demanda global e, portanto, buscando evitar ou amenizar a recessão.
Fala-se muito, nos meios dominantes, na necessidade de re-regulamentação do sistema financeiro, e na necessidade de maior presença do Estado. Economistas que a economia dominante vinha ignorando, como John Maynard Keynes, Hyman Minsky (um discípulo de Keynes vinculado à corrente pós-keynesiana, que se especializou na análise de crises financeiras e chamou a atenção para que a instabilidade financeira é inerente ao capitalismo, exigindo uma intervenção estabilizadora permanente do governo e do Banco Central – “Big Government” e Big Bank”, como ele dizia), voltam a ser invocados por todos (ainda que os pacotes anunciados só muito parcialmente correspondam às propostas de Keynes e, até agora, não correspondam em nada às propostas de Minsky). Até a venda das obras de Karl Marx têm tido um novo sucesso.
No entanto, o sistema financeiro existente não será substituído de um golpe; ele é o resultado de mais de duas décadas de desregulamentação e globalização das finanças, ao longo das quais ele se transformou no elemento chave para a acumulação de capital e para a saída da onda longa depressiva das décadas de 70 e 80. Uma das funções que este sistema tinha era a de permitir a manutenção de critérios de hiper-rentabilidade para as aplicações de capital e para as empresas em escala global, reforçando a concentração de renda. O peso das finanças na economia das últimas décadas levou economistas como François Chesnais a designar o capitalismo contemporâneo como um “regime de acumulação sob dominância financeira”. Isto significa, é claro, que o capital financeiro adquiriu uma força enorme e que ele lutará por todos os meios para evitar ter de abrir mão de seus ganhos extraordinários. Uma eventual reforma do capitalismo seria um processo muito complexo e conflitivo, que dependeria de uma mudança decisiva na correlação de forças entre as classes sociais e entre as frações da burguesia.
2. A confluência de crises (climática, energética, alimentar, econômica): uma crise de civilização
Não é possível compreender a situação atual sem levar em conta que a crise econômico-financeira é apenas o aspecto de maior peso conjuntural de um conjunto de crises com que a humanidade se defronta. Vivemos, com têm bem destacado, entre outros, Eric Toussaint, François Chesnais e Susan George, uma confluência de crises.
Está em curso uma grave crise ecológica, manifesta em especial (mas não apenas) na emissão dos gases do efeito estufa e do consequente aquecimento global. Isto exige, dentre outras medidas, o abandono do uso dos combustíveis fósseis (cujo uso, todavia, não para de aumentar) e a busca de fontes de energia alternativas, além da racionalização do seu uso.
Até alguns meses atrás, o crescimento da economia mundial vinha produzindo uma alta brutal do preço do petróleo, de minérios e de alimentos. Isto refletia, em parte, o início do esgotamento de certos recursos naturais – no caso do petróleo, por exemplo, está claro que sua produção mundial tenderá a cair daqui para frente, já que se trata de um recurso finito, com reservas declinantes. No caso dos alimentos, a elevação de seus preços refletia, entre outras questões, a priorização de cultivos para a produção de agrocombustíveis, com o que a expansão da sua oferta mundial não correspondia ao aumento da demanda. Com o início da recessão, o quadro mudou. Há, no entanto, apenas uma amenização conjuntural e passageira: as tendências de longo prazo continuam a ser de elevação dos preços de recursos naturais e de alimentos.
A crise econômica, por outro lado, tem também dimensões que vão muito além dos problemas financeiros e da recessão atuais. Mesmo antes desta crise, o mundo vinha convivendo com elevadas taxas de desemprego e queda ou estagnação dos salários: a crise do mundo do trabalho é muito anterior à crise econômico-financeira – e tende, por outro lado, a ser agravada por ela.
Todas estas crises estão interligadas num sentido fundamental: vinculam-se à irracionalidade do processo de acumulação de capital e da civilização que foi construída em torno dela nos últimos séculos, irracionalidade exacerbada nas últimas décadas.
O núcleo do problema é a lógica da produção capitalista de mercadorias de busca permanente da valorização do capital. No capitalismo, como é bem conhecido (mas sem que, em geral se dê a isto a importância devida), o objetivo não é a produção de valores de uso, de bens que satisfazem necessidades humanas, mas sim a produção de valor, de lucro, a acumulação de capital. A produção de valores de uso é um meio para o fim de produzir valor. Há aí uma contradição, que fica clara quando examinamos o impacto do progresso técnico. O aumento da produtividade do trabalho leva ao aumento da produção de valores de uso, torna o trabalho uma fonte mais rica de produção de bens, mas não aumenta a produção de valor (que depende do tempo de trabalho), a não ser se uma empresa é mais eficiente do que as outras empresas do setor. Este fato dá à concorrência entre os capitais um lugar central na lógica capitalista; e é importante notar que segundo esta lógica maior “eficiência” não significa apenas maior produtividade, mas também maior intensidade do trabalho, salários mais baixos, menos cuidados ambientais, etc.
Desde Adam Smith, com sua famosa metáfora sobre a “mão invisível” (que levaria cada um, buscando seu próprio interesse, a contribuir para o interesse geral), os economistas defensores do capitalismo vêm tentando mostrar que o mercado é um grande reconciliador de objetivos: visando lucros, as empresas promoveriam a satisfação das necessidades humanas. O jogo da oferta e da demanda seria responsável por esta reconciliação. No entanto, a própria teoria econômica neoclássica (ortodoxa) é obrigada a reconhecer que, mesmo dentro dos seus próprios pressupostos (extremamente irrealistas), há muitíssimos casos em que o mercado não pode cumprir este papel.
Um caso claro em que o mercado não funciona é o da poluição e, em geral, dos danos ao meio ambiente. Como estes danos não são custos para as empresas que os provocam, e não prejudicam individualmente os compradores das mercadorias produzidas, eles não são levados em conta. Do ponto de vistas do mercado, são “externalidades”. Daí que, para reduzir os danos ambientais, é necessário recorrer ao Estado, a leis, fiscalização, ou a acordos (que, como se sabe, dificilmente funcionam). Esta incapacidade da economia capitalista de levar em conta custos ambientais e humanos não contabilizados pelo mercado é reforçada pela dominância de certos interesses, como, por exemplo, o da indústria automobilística, ou o da indústria do petróleo.
Além disso, a contradição entre produção de valores de uso e valorização aparece cada vez mais claramente na oposição feita pelas grandes empresas à disseminação de alguns dos maiores benefícios do progresso técnico. Assim, a partir da possibilidade de reprodução de software praticamente sem custo, hoje é muito barato multiplicar bens culturais e diversos produtos que são frutos do conhecimento humano. O combate à chamada “pirataria”, assim, representa uma tentativa de manter preços de monopólio reduzindo as vantagens do progresso técnico (com o argumento muito discutível de que isto é necessário para manter as pesquisas científicas).
De fato, o que está na base de todas estas irracionalidades é a inadequação crescente dos cálculos em valor para a tomada de decisões econômicas (problema destacado recentemente por alguns autores, como Daniel Bensaïd e Eleutério Prado). A pretensão de que o valor represente uma base de cálculo objetiva para a alocação dos recursos, que sempre foi altamente questionável, como vimos, vem se mostrando cada vez mais infundada. De um lado, a desproporção entre o trabalho como capacidade de produzir valores de uso e o gasto de tempo de trabalho se amplia – a capacidade produtiva depende cada vez menos do gasto de trabalho e cada vez mais do desenvolvimento do “intelecto geral” (expressão usada por Marx, numa reflexão que antecipou esta questão). De outro lado, fica cada vez mais claro que a incapacidade do mercado de levar em conta o custo da destruição de recursos naturais e da degradação ambiental tornou-se uma grande ameaça para a sociedade. Ou seja, fica evidente que a manutenção de um sistema de cálculo baseado no valor tanto limita muito o aproveitamento dos benefícios do progresso técnico quanto leva a uma degradação catastrófica das condições de vida humana no planeta.
Ora, a supressão do conjunto das irracionalidades mencionadas exige a superação da lógica da produção capitalista e, de fato, de toda a civilização que tem sido construída em torno dela. Sabemos hoje, graças aos relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) e a toda a discussão que se tem desenvolvido a partir deles, que será imprescindível mudar o padrão de transportes vigente. Uma das grandes “conquistas” e símbolos do capitalismo, o automóvel individual, não é compatível com o objetivo de reduzir drasticamente a emissão de gases do efeito estufa (além de, tampouco, ser compatível com uma boa qualidade de vida nas grandes cidades). Outra expressão fundamental da vida no capitalismo, a identificação da busca da felicidade com o consumo crescente de bens, tanto úteis quanto inúteis, também é incompatível com o aproveitamento racional dos recursos naturais.
Em conclusão: se levamos em conta esta combinação de crises e as exigências para o seu enfrentamento não podemos duvidar de que o que vivemos é uma verdadeira crise de civilização, da civilização capitalista.
3. Alternativas para as crises
Esta compreensão da ocorrência de um complexo conjunto de crises, com temporalidades diversas, deve ser nosso ponto de partida para discutir as alternativas. Do ponto de vista dos interesses gerais da humanidade, não faz nenhum sentido, por exemplo, buscar enfrentar a crise econômico-financeira com o objetivo de retomar o tipo de desenvolvimento capitalista que tem existido nas últimas décadas. Além de uma proposta deste tipo não enfrentar, em nada, a exploração do trabalho, as tendências a um desemprego elevado, as desigualdades entre as nações, a concentração de renda, etc., sua implementação agravaria problemas como o da crise ambiental (em particular climática) e da crise alimentar. Neste sentido, a atual proposta básica do governo Lula – jogar todas as fichas na manutenção do PAC para manter o processo de relativo crescimento econômico iniciado em 2006 – é totalmente regressiva. Além de se basear em incentivos aos capitais e em sacrifícios para os trabalhadores (por exemplo, por reduzir drasticamente as possibilidades de recuperação dos salários dos servidores públicos), o PAC é um desastre do ponto de vista ambiental.
Por outro lado, embora a correlação de forças atual ainda seja desfavorável para a esquerda socialista, a confluência da crise econômico-financeira com o conjunto de crises relacionadas com a lógica da acumulação de capital abre a possibilidade de um novo debate de alternativas.
A crise econômico-financeira está cumprindo o grande papel de desmoralizar a ideologia neoliberal (do livre mercado, das virtudes da concorrência) – ainda que o neoliberalismo, enquanto sistema de poder do capital financeiro e de outras frações da burguesia, esteja longe de ter morrido: mesmo as recentes intervenções dos governos que vão contra sua lógica ainda mostram muito suas marcas. E, por outro lado, crises mais amplas, como o processo de mudança climática, reforçam os argumentos de que a longo prazo o capitalismo é incompatível com a humanidade. Afinal, é evidente que a crise ambiental exige uma ampla cooperação internacional – justamente o oposto do que o capitalismo pode oferecer.
Se hoje enfrentamos na grande maioria dos países uma correlação de forças desfavorável à luta pelo socialismo, a perspectiva de um “keynesianismo verde”, que poderia ser uma alternativa progressista ainda dentro do capitalismo, não parece em nada mais realista do que a perspectiva socialista.
Ou seja, é necessário trazer de novo para o centro do debate da esquerda a necessidade de superação do capitalismo. Isto não implica que devamos nos dedicar à propaganda de um “programa máximo”. De modo algum: continua sendo necessário defender um programa que enfrente questões urgentes e imediatas postas pela crise econômica, de uma maneira que possa ser percebida como realista pela população. A diferença, neste aspecto, em relação à situação que enfrentávamos até a eclosão da crise financeira, é que podemos argumentar com muito mais força que a defesa de medidas viáveis não significa ficarmos restritos à lógica do capitalismo; pelo contrário, medidas viáveis e necessárias podem – e devem – assumir uma lógica tendencialmente anticapitalista.
Temos dois exemplos muito claros. O primeiro: diante da montanha de dinheiro que os governos oferecem para salvar o sistema financeiro, é mais do que razoável defender a estatização sob controle social das instituições que receberem ajuda, como parte de um argumento mais geral em favor da estatização do sistema financeiro. Não se trata apenas de justiça (mas é claro que justiça é fundamental); trata-se também de evitar que o sistema financeiro privado volte a cometer as mesmas barbaridades que têm sido trazidas a público deste a eclosão da crise, em 2007.
O segundo exemplo, ainda mais importante: diversas empresas privadas da área produtiva têm pedido socorro aos governos. Se forem seguir sua lógica natural, receberão ajuda e demitirão muitos trabalhadores, para reduzir seus custos, como muitas já estão fazendo. Mas qual é o sentido de o governo salvar empresas para que demitam trabalhadores? Do ponto de vista dos interesses gerais da sociedade, salvar as empresas deve incluir salvar os empregos! Ao contrário do que dizem os economistas pró-capitalistas, a redução dos postos de trabalho não é nenhuma necessidade “natural”, e não é uma medida que ajude a superar a crise. Assim, é perfeitamente razoável defender que as empresas que receberem recursos públicos devem ser proibidas de demitir, além de passarem a contar com alguma forma de controle social. De fato, como as demissões agravam a crise, é justo defender a proibição de demissões, uma moratória de demissões, como medida econômica geral.
Estes são apenas dois exemplos para ilustrar o tipo de “programa de transição” que podemos defender hoje de forma bastante realista (realismo não do ponto de vista de que os governos atuais podem aplicá-los, é evidente; sua aplicação exigiria outro tipo de governos, isto é, governos vinculados aos interesses dos trabalhadores e de toda a humanidade, e não subordinados aos interesses das frações dominantes da burguesia). Ou seja, é possível partir das manifestações vividas das crises para mobilizar as populações por reformas em um sentido crescentemente antissistêmico, que apontem para uma nova civilização.
Diz-se que se formou uma “bolha” de determinado ativo quando seus preços sobem de forma artificial, especulativa e, a longo ou médio prazo, insustentável.
Citado por Francisco Louçã, “A grande recessão e o risco da deflação”, Esquerda.Net, 26/12/2008.
Pois assim esta empresa produz de forma mais eficiente do que o “socialmente necessário”, e o tempo reduzido gasto pelos seus trabalhadores na produção conta como o tempo maior gasto pelas outras empresas. Todo este parágrafo busca resumir algumas das idéias centrais de Marx em O Capital.
Naturalmente, considerando que os social-liberais não fazem parte desta esquerda.
