Por Jonathan Constantino e Vanessa Ramos
Neste mês completa 13 anos do massacre de mais de 20 trabalhadores rurais no Pará.
Rigor subliminar
Não está na Constituição
em nenhuma lei
nem doutrina da magistratura.
Lutar por justiça é crime.
Morreram 19
em Carajás.
E ainda dizem
que no Brasil não há pena de morte.
de Jonathan Constantino e Vanessa Ramos
17 de abril de 1996, Eldorado dos Carajás, Pará. Após dias de marcha, em direção a Marabá, três mil famílias sem-terra ocuparam a Rodovia PA-150, protestando contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela demora no processo de desapropriação da Fazenda Macaxeira. A mando do então governador do Estado, Almir Gabriel (PSDB), dois batalhões da Polícia Militar se deslocaram para o local a fim de liberar a estrada e retirar os militantes. Ao chegarem, cruzaram um caminhão na rodovia e lançaram sobre as famílias bombas de gás lacrimogêneo. Como puderam, os camponeses se defenderam com paus, pedras e foices. Vendo a reação dos manifestantes, a polícia abriu fogo contra crianças, mulheres, jovens e homens desarmados. O resultado: 20 agricultores mortos e 75 feridos.
Neste mês se completam 13 anos desse hediondo episódio de atentado aos direitos humanos, massacre de trabalhadores e trabalhadoras e de impunidade. Nesse tempo, acompanhou-se a morte de mais duas pessoas em decorrência de sequelas do massacre e as famílias dos mortos e feridos convivem com dezenas de pessoas que em seus corpos carregam as cicatrizes do atentado ou balas alojadas que não foram ou não podem ser retiradas.
Ao mesmo tempo, apesar de uma liminar emitida em 1999 assegurar às famílias envolvidas no sangrento episódio a assistência por parte do Estado, as pessoas não são atendidas como deveriam nos hospitais públicos e mais de 50 dos feridos no massacre aguardam por indenização.
Porém, o mesmo Estado que não assiste as vítimas de suas ações, beneficia seus agentes. É a conclusão tirada após se verificar que foram abertos, pela Polícia Militar do Estado do Pará, 144 processos para investigação dos policiais envolvidos no massacre. Dos 144, apenas dois foram condenados: o coronel Mario Pantoja e o major José Maria Oliveira, cujas penas são 228 e 158 anos de prisão. Ambos recorreram da decisão e aguardam definição em liberdade.
Violência e impunidade
Infelizmente, não é um evento isolado. Chacinas como a do Carandiru, da Candelária, as mortes de Dorothy Stang, Chico Mendes, padre Josimo Tavares se somam a outras, atestando que os mesmos responsáveis por uma cultura de violência são os geradores da cultura da impunidade.
Isso nos alerta, em especial quando, no interior das comunidades católicas do Brasil, a Campanha da Fraternidade 2009 suscitou através de seu lema A paz é fruto da justiça, a reflexão sobre o que é de fato a violência.
Em tempos nos quais fica nítida a criminalização da pobreza, dos indígenas, dos negros, das mulheres, dos movimentos sociais e tantos mais que queiram manifestar seu grito de resistência, busca-se associar criminalidade e pobreza, justificando posturas adotadas por agentes do Estado, como as polícias, a fim de garantir a “paz e a ordem”.
Mas o objetivo central é defender as elites e a propriedade privada, culpando os pobres por serem pobres, excluindo-se da discussão o fator histórico de geração das desigualdades sociais e criminalizando aqueles que lutam por transformações.
Assim, o massacre de Eldorado dos Carajás, na verdade, é mais um dos muitos episódios que há 500 anos tingem de sangue o chão de nosso país!
Jonathan Constantino é biólogo e colaborador da Revista Missões e Jornal Brasil de Fato.
Vanessa Ramos é da equipe do Cimi São Paulo e colaboradora da Revista Missões e Jornal Brasil de Fato. Publicado na edição Nº03 – Abril 2009 – Revista Missões. www.revistamissoes.org.br
