Vermelho, presidente do PSOL, em reunião na Câmara Municipal.
Um grupo de partidários do PSOL e do PSTU se reuniu ontem na Câmara em uma primeira reunião pública para a proposição de um projeto de lei de iniciativa civil que institua a criação do Portal da Transparência Pública Municipal. Neste espaço on-line, Prefeitura, autarquias, fundações e a Câmara publicariam seus atos administrativos e tornariam públicos todos os dados e detalhamentos de memoriais descritivos das obras, lista de fornecedores, editais de convocação, convênios, contrapartidas, número de cargos, funções dos cargos comissionados, boletim diário de caixa, entre outros dados relativos ao uso do dinheiro público.
De acordo com o presidente do PSOL, José Eduardo de Oliveira, o Vermelho, o grupo tem um anteprojeto criado a partir de modelos como o de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, acrescido de outras informações relevantes. “Este projeto foi uma proposta de campanha apresentada pelo PSOL”, explica Vermelho, acrescentando que há não dificuldades técnicas para que o projeto seja aprovado.
“Os dados já existem, mas não são divulgados, e o Portal nos permitiria torná-los públicos. Hoje, quando queremos cobrar transparência nos gastos públicos, protocolamos um pedido, mas nem sempre temos resposta. Há alguns anos isso poderia ser inviabilizado por questões técnicas, mas hoje a internet nos proporciona esta facilidade.”
Nenhum vereador ou representante do Governo Municipal foi convocado para esta reunião.
Fonte: Tribuna da Imprensa
