por Aldo Santos
No dia 13 de março de 2009, dezenas de professores e professoras saíram às ruas de Diadema protestando contra a anunciada municipalização do prefeito do PT, Mario Reali. No Ato realizado na praça pública da cidade, foi unânime o compromisso de luta até as últimas conseqüências para impedir a municipalização de Ensino na cidade.
Os oradores relembraram que há dez anos, através da luta organizada, os professores impediram que a câmara municipal aprovasse o projeto que já previa a implantação da famigerada municipalização. A passeata foi até a prefeitura onde o prefeito “democraticamente” não atendeu o movimento e apenas um assessor reafirmou a posição do Alcaide que de fato irá implantar e viabilizar o processo de municipalização na cidade.
A Municipalização foi implantada a partir do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), da era de FHC , que hoje está implantado em dezenas de municípios; embora, inúmeras cidades têm resistido e até o momento não implementaram tal projeto.
Com o aprofundamento do projeto tucano pelo presidente LULA , hoje denominado de Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a municipalização continua de vento em popa.
Segundo a presidente da APEOESP “Maria Izabel”, o prefeito Mário Reali durante a campanha eleitoral assumiu um compromisso que em Diadema não haveria a municipalização de Ensino. Essa denúncia foi feita pela mesma no ato político que antecedeu a passeata, o que gerou muito indignação junto aos educadores presentes na manifestação que se sentiram traídos pelo prefeito eleito. Segundo a presidente, o compromisso era investir 100% em creche e pré- escola que tem uma demanda reprimida.
A atual Secretária de Educação de Diadema, Lúcia Couto, apresentou o projeto aos vereadores onde prevê inicialmente a municipalização em cinco escolas estaduais do Ensino fundamental. Tudo indica que a meta é atingir as “25 escolas” do Estado no município. A previsão é que até junho do corrente ano, o processo já esteja concluído e funcionando.
Ela prevê ainda que o projeto deva ser votado até o dia 26 do mês corrente. Na verdade a Secretária demonstra descompromisso com o processo pedagógico ao tentar alterar e interromper o ano letivo no meio do ano e parece também que não está preocupada com os educadores do Estado, que não se sabe onde ficarão adidos com a implementação de tal projeto.
Na verdade as contradições são enormes, uma vez que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) tem sido aliada do Governo federal e do Partido dos Trabalhadores .O Prefeito e vereadores do PT viraram as costas para essa Central e conseqüentemente para a APEOESP ,que hoje é o maior sindicato da America Latina e tem posicionamento aprovados pelas instâncias do Sindicato contra municipalização de Ensino no Estado de São Paulo.
A orientação política em relação a este tema teve profunda modificação , pois a gestão passada tinha assumido compromisso de:“A Prefeitura não tem planos de municipalizar o primeiro ciclo do Ensino Fundamental. O município conta com apenas seis escolas próprias para esta faixa, que vai dos 6 aos 10 anos (da 1ª a 4ª séries). A maior parte do atendimento é feito pelo governo do Estado, que também assume a responsabilidade de oferecer o Ensino Médio (antigo colegial) aos estudantes de Diadema”. (Do Diário do Grande ABC terça-feira, 26 de agosto de 2008).
Esperamos que o Prefeito cumpra o seu acordo assumido junto aos educadores na época da eleição, priorizando a creche e a pré –Escola e respeito ao posicionamento da APEOESP, pois caso contrario, contara com uma forte oposição do corpo docente, discente e a comunidade escolar de Diadema e do Estado de São Paulo .
É lamentável que os representantes do Partido dos Trabalhadores assumam posições contrarias as deliberações das entidades sindicais e da população que defende a escola pública laica e voltada para os filhos da classe trabalhadora.
No ato de Diadema a subsede de SBC estava presente e solidaria aos educadores e a população escolar .
Se o Prefeito Mario Reali que assumiu o compromisso em não municipalizar está com essa determinação, imagine o que vai acontecer em São Bernardo, onde um dos pontos centrais do plano de governo de Luiz Marinho é a Municipalização da 5º a 8º série .Nota-se que é uma nova orientação do PT em relação a Municipalização do Ensino no Estado de São Paulo.
Lutar é preciso.
Aldo Santos é ex-vereador, membro do Diretório Nacional e Presidente do PSOL de São Bernardo do Campo.
