Domingo, São Paulo, 09 de novembro de 2008, Sindicato dos Bancários (Rua São Bento, 413 – Centro)
Presentes: Miguel Carvalho, Francisvaldo Mendes, Fernando Gameiro, Luciana Vieira, Luciana Araújo, Leon Cunha, Carlos dos Santos Junior (Cazuza), Leandro Costa (Recife), Celso Lavorato, Davi de Martini Junior, Heder de Sousa, Horácio Neto, Jorge Paz, Afonso Silva, José Ibiapino, Joselício Freitas (Juninho), Manuel Iraola, Marcelo Aguirre, Márcio Souza, Maurício Costa, Rafael Moya, Ricardo Lima (Big), Sérgio Martins Cunha, Vanderlei Victorino (BA).
Coordenação dos trabalhos: Miguel Carvalho e Francisvaldo Mendes
Pauta:
1) Informes gerais
2) Marcha da Consciência Negra – 20 de novembro
3) Balanço das eleições e perspectivas para o PSOL
4) Resoluções e moções
1) Informes gerais
a) Será realizado entre os dias 04 e 06 de dezembro o Tribunal Popular do Estado Brasileiro. A idéia do Tribunal Popular é julgar e condenar o Estado Brasileiro pelas sistemáticas violações de direitos que a população mais pobre – jovem e negra fundamentalmente, das favelas e periferias urbanas sobretudo – tem sido submetida, de maneira crescente nos últimos anos. Maiores informações no site: www.tribunalpopular.org
b) No dia 08 de novembro foi realizado um ato durante a reunião do G20 contra os desmandos da crise financeira mundial. Participaram do ato o PSOL, PSTU, Intersindical, Conlutas e o DCE-Livre da USP.
c) Haverá no dia 11 de novembro uma audiência pública em Brasília, proposta pelo mandato do companheiro Ivan Valente, sobre a espetacularização dos meios de comunicação, debatendo o caso do seqüestro de Eloá em Santo André.
d) Houve uma denúncia de assédio sexual e moral contra uma trabalhadora da delegacia da Baixada do Sinsprev. A resolução aprovada segue no final da ata.
e) Dia 15 de novembro, haverá uma plenária aberta da corrente interna do PSOL, MES, com a presença de Luciana Genro.
f) Haverá nos dias 16 e 17 de novembro eleições no Sintaema (Sabesp), na qual concorrem duas chapas. Os companheiros do PSOL integram a chapa 2. Haverá também o congresso do Sinsprev/SP que delinea as próximas eleições na entidade nestas mesmas datas.
g) Esta ocorrendo greve na Jonhson & Jonhson de São José dos Campos por aumento de salário. A empresa arbitrariamente demitiu 3 dirigentes sindicais. Também está ocorrendo a greve na Rhodia (Campinas) por aumento de salário. Nesse ponto foi aprovado uma moção de apoio à greve dos trabalhadores e em solidariedade aos sindicalistas demitidos (abaixo).
h) Será realizado pelo PSOL/SP, conforme deliberação da Executiva Estadual, debate sobre crise financeira a ser realizado no Sinsprev/SP, Rua Antonio de Godoy, 88 – Centro. Os debatedores serão: Carlos Carvalho, da PUC/SP, Leda Paulani da USP e Plininho da Unicamp.
2) Marcha da Consciência Negra – 20 de novembro
Sobre a Marcha da Consciência Negra foi feita uma exposição da importância e da luta pela concretização do reconhecimento do dia 20 de novembro como dia de luta contra o racismo e da aprovação desse dia como feriado. Nesse sentido, foi aprovado o apoio ao projeto do deputado estadual Raul Marcelo e a ampla convocação da marcha do dia 20. Foi aprovado também o apoio às diversas atividades relacionadas ao tema e apoio logístico de propaganda e divulgação para a Marcha. Dia 16 de novembro haverá plenária estadual de negros e negras do PSOL na sede do PSOL/SP, às 10 horas, para debater a organização e participação no dia da marcha.
3) Balanço das eleições e perspectivas para o Psol
No debate sobre balanço e perspectivas para o PSOL foi apresentado um texto que recebeu alguns adendos. A comissão responsável por fechar o texto é Fernando, Francis, Miguel e Leon. O texto deverá ser publicado e socializado para debate nos núcleos. Além disso, os diretórios municipais devem realizar seminários dando consequência aos programas de governo elaborados nas eleições.
4) Resoluções e Moções
Resolução sobre financiamento de campanha
O Diretório Estadual do PSOL/SP ratifica a resolução da maioria da Executiva Nacional do PSOL que sobre financiamento de campanha e a política de alianças. Segue abaixo:
Considerando a posição adotada pela direção municipal de Porto Alegre em aceitar a doação da multinacional brasileira GERDAU para a campanha eleitoral da companheira Luciana Genro.
Considerando que nosso partido acumulou muito pouco sobre financiamento de campanha, mas que faz parte deste acúmulo as bases escritas em nosso Estatuto e na proposta apresentada pela nossa bancada federal de financiamento público exclusivo.
Considerando que neste breve período de breve existência do partido um dos eixos políticos tem sido o combate a corrupção e que o financiamento privado de campanha tem sido um dos veículos da corrupção eleitoral por meio do caixa dois.
Considerando que inúmeras campanhas partidárias elegeram como eixo a denúncia das campanhas milionárias das candidaturas do consórcio petista e da velha direita.
Compreendemos que no contexto atual e nas condições atuais de nosso partido, um partido socialista em construção, sem uma direção consolidada e pelas resoluções aprovadas em nossa conferência eleitoral, a opção realizada pela direção de Porto Alegre se mostrou equivocada. Tal posição sinaliza uma referência política que nos fragiliza nacionalmente.
Avaliamos também como equivocado orientar o partido para uma dinâmica de luta interna quando estamos diante de um desafio definidor de nossa ação para o próximo período.
Por isso, os membros da Executiva Nacional se posicionam contrariamente a decisão adotada pela instância local.
Membros da Executiva Nacional do PSOL que subscrevem este documento:
Luiz Araujo, Martiniano Cavalcante Neto, Mário Azeredo, João Batista (Babá), Fernando Silva (Tostão), Erico Corrêa, Edson Miagusko, Antonio Carlos Andrade, Afrânio Boppré, Jefferson Moura, Alcebíades Teixeira (Bid), Silvia Santos.
Resolução sobre a denúncia de assédio Sexual e Moral ocorrido na Subsede do Sinsprev na Baixada Santista
Comunicado sobre uma denúncia de assédio sexual e moral ocorrido na subsede do Sinsprev da Baixada Santista, envolvendo um dirigente sindical daquela categoria, o Diretório Estadual do PSOL/SP resolve;
a) reafirmar que a prática da opressão sexista é inaceitável e deve ser veementemente repudiada por todos os militantes socialistas;
b) posicionar-se em defesa da apuração a fundo da denúncia e da necessária defesa e acompanhamento do processo de apuração pela Intersindical e pela Conlutas.
MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA RHODIA
As empresas têm desfrutado de um crescimento econômico salutar no útlimo período, expresso no crescimento do PIB brasileiro. Apesar disso, as empresas não têm dado o devido reconhecimento àquele que mais propicia esses lucros, que são os trabalhadores.
Diante dessa realidade e da falta de sensibilidade das empresas, em especial da Rhodia do Brasil, em atender a justa reivindicação dos trabalhadores, não há outra opção a não ser o caminho da greve.
Assim sendo, o Diretório Estadual do PSOL, reunido no dia 09 de novembro de 2008, aprova a moção de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da Rhodia Brasil S.A e solicita que sejam atendidas as justas reivindicações dos trabalhadores.
MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
A segurança pública é uma atividade do Estado e deve ser preservada como política de preservação dos direitos dos cidadãos. No entanto, o governo Serra, dando prosseguimento ao sucateamento do Estado de São Paulo, tem deteriorado a política de segurança, privilegiando as empresas privadas, em detrimento à segurança pública de qualidade e gratuita.
A aplicação da política privatista tem feito o Governo Estadual deteriorar os salários dos policiais civis que arriscam diariamente a suas vidas. No entanto, o governo estadual tem sido intransigente com a categoria e não tem sequer recebido os representantes para negociar. Isso mostra a verdadeira cara autoritária e intransigente do governo Serra do PSDB no trato com todos os movimentos.
Assim sendo, diante da intransigência do governo e das reivindicações legitimas dos policiais vivis do Estado de São Paulo, o Diretório Estadual do PSOL, reunido no dia 09 de novembro de 2008, aprova a moção de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da Polícia Civil do estado de São Paulo que estão em greve e exige que sejam imediatamente atendidas as reivindicações dos policiais.
MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA JOHNSON & JOHNSON
As empresas têm desfrutado de um crescimento econômico salutar no útlimo período, expresso no crescimento do PIB brasileiro do ultimo período. Apesar desse crescimento, as empresas não têm dado o devido reconhecimento àquele que mais propicia esses lucros, que são os trabalhadores e trabalhadoras.
Diante dessa realidade e da falta de sensibilidade das empresas, em especial da Jonhson & Jonhson, que tem atacado frontalmente a organização dos trabalhadores, demitindo os legítimos representantes eleitos do movimento sindical, numa afronta direta à livre organização sindical, com preceito nos tratados internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vimos através desta moção repudiar a agressão sofrida pelos representantes dos trabalhadores e apoiar a justa greve por suas reivindicações.
Assim sendo, o Diretório Estadual do Psol, reunido no dia 09 de novembro de 2008, aprova a moção de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da Jonhson & Jonhson e exige que sejam imediatamente reintegrados os dirigentes demitidos.
