por José Eduardo “Vermelho”
Os servidores municipais sempre constituíram uma base importante do Partido dos Trabalhadores, havia muita expectativa da categoria com o modo petista de governar. No entanto, o governo Edinho desde o seu início, demonstrou uma enorme incapacidade de dialogar com o funcionalismo.
O prefeito petista utilizou como método de gestão, desde o primeiro governo, o chamado planejamento estratégico. Esse modelo de gestão, típico de empresa privada, provocou inúmeras conseqüências nas relações com os servidores públicos. O equívoco deste método começa com a exclusão da participação do conjunto do funcionalismo no processo decisório de operar os serviços públicos. Exemplificando: quem era chamado a participar dos encontros e seminários de desenvolvimento do planejamento estratégico, na sua imensa maioria, ocupavam cargos comissionados. De cara estabeleceu-se um fosso entre os cargos comissionados e os funcionários de carreira.
Neste modelo de gestão, funcionário passa a ser denominado colaborador, população é cliente e o importante é o estabelecimento de marcas. Em Araraquara, o discurso principal foi o de cidade moderna. Em seguida, na mesma lógica, foi elaborado um Plano de Cargos e Carreira que de maneira geral aumentou a hierarquia na máquina pública. Surgiram inúmeras coordenadorias e gerências, provocando uma maior verticalização na máquina pública. Os gerentes são funcionários de carreira que recebem uma gratificação de R$ 1.000,00. Segundo os dados do sindicato, mais de 300 gerentes e similares foram nomeados. Muitos já ocupavam cargos de chefia na estrutura antiga. Ao invés de unificar os serviços públicos, o plano fragmentou a categoria e fortaleceu os privilégios.
A frustração com o Plano de Cargos foi enorme na categoria. O sentimento de injustiça tomou conta da maior parte dos servidores. Temos que levar em conta também que nas negociações salariais de 2002 e 2003 o prefeito usou o Plano de Cargos para não conceder reajuste devido. Tudo seria resolvido com o mágico Plano. No entanto, a partir de sua efetivação, a farsa apareceu na realidade. O sindicato luta até hoje na justiça contra o Plano, cheio de inconsistências jurídicas, que poderá gerar um enorme passivo trabalhista.
Deixemos de lado o breve histórico que contribuiu para a explosão da greve marcada pela revolta da categoria e passemos para a análise de alguns dados financeiros. Uma rápida leitura dos números da prefeitura constata o crescimento da receita do município em praticamente todos os itens que compõem o orçamento municipal. Os dados do primeiro bimestre apontam crescimento da receita superior a 20% em relação ao primeiro bimestre do ano passado.
No quesito despesa os gastos da prefeitura governada pelo PT evoluíram. Sobretudo nos chamados serviços de terceiros e encargos. Em outras palavras, os gastos com terceirização de serviços subiram proporcionalmente mais do que a despesa com pessoal. Nem mesmo a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser utilizada contra os servidores. A relação receita X gastos de pessoal é muito inferior ao limite estabelecido: encontra-se hoje perto dos 46% e a legislação permite chegar, sem problemas legais, até o teto dos 51%.
Os números permitem, dinheiro existe. O problema reside nas prioridades estabelecidas pelo prefeito. Governar é estabelecer prioridades e possuir planejamento. Na prefeitura governada pelo Edinho sobra voluntarismo, autoritarismo e sua marca é a profunda desorganização nos serviços públicos. A epidemia da dengue na cidade é o maior exemplo do que afirmamos.
Enquanto a população sofre com a desorganização administrativa da prefeitura, a maioria dos ilustres vereadores continuam preocupados com seu próprio interesse. Falta para imensa maioria dos vereadores o compromisso público de fiscalizar os atos do prefeito municipal.
Os vereadores continuam votando projetos com pouca discussão e sem exigir dados e números da prefeitura. Essa Câmara deve uma explicação à população sobre os motivos do crescimento de suas despesas. A opinião pública deseja explicações sobre a evolução da despesa do Legislativo araraquarense. Citemos os números: em 2001, com 21 vereadores a Câmara gastou R$ 3,1 milhões; Em 2007, com 12 vereadores as despesas do poder subiram para R$ 6,9 milhões. Os números estão disponíveis no balancete de despesa da prefeitura.
Todo esse quadro: a) histórico das relações autoritárias do governo com o funcionalismo; b) perda de legitimidade do governo na sociedade com a epidemia de dengue; c) reajuste dos vereadores e secretários municipais em 8,5% dos seus vencimentos e o aumento do vale alimentação dos servidores do legislativo para R$ 350,00; d) o aumento da inflação nos gêneros alimentícios e a proposta do prefeito de conceder 4,6% reajuste e fixar o vale em R$ 160,00, formam o cenário que sustenta a greve.
Em vários sentidos, a greve tem sido importante para o crescimento da consciência política da classe trabalhadora. Os dois principais radialistas da cidade estão sendo duramente questionados em virtude da postura em relação à greve dos servidores. Fica cada dia mais evidente a ligação de ambos os radialistas com os interesses de quem paga publicidade para os seus programas: a Prefeitura Municipal. A postura dos vereadores tem sofrido forte crítica da população e a informação do aumento dos gastos dos parlamentares, apesar da redução do número de edis, agride a opinião pública. Os vereadores terem reajustado seus salários em 8,5% e os mesmos terem aprovado o reajuste dos servidores em 4,5% revolta não somente o servidor, mas a população em geral.
A greve continua e todas as manhãs ocorrem panelaços em frente à Prefeitura. O movimento de greve também decidiu a cor do movimento: preto. A decisão foi para lembrar o movimento que destituiu o corrupto Collor de Melo. Os servidores chamam a população para apoiar o movimento. A greve é justa e consciente. O comando de greve quer voltar ao trabalho. Os serviços públicos são de importância fundamental para o conjunto da população. Falta ao prefeito tomar consciência da situação e ter um mínimo de sensibilidade e respeito ao servidor público.
