PSOL Campinas

O presente documento – elaborado pela comissão de sistematização organizada no encontro organizado pelo nosso partido no último dia 17 do mês de Março – exprime o conjunto de debates realizados neste mesmo dia tornando explícitas as posições comuns ou consensuais das diversas forças que constituem o PSOL na cidade de Campinas. Os grupos de discussão que serviram de base para a elaboração do presente documento são os seguintes:
- GD – Tática eleitoral;
- GD – Opressões;
- GD – Direitos Sociais;
- GD – Participação popular;

TÁTICA ELEITORAL
O início de nossa discussão sobre este tópico tem como linha o debate do caráter político das eleições burguesas na sociedade capitalista e especialmente no capitalismo brasileiro e local. Sabemos, pois, que o processo eleitoral atual, tal como está organizado, é, sobretudo, um instrumento de legitimação das instituições burguesas e que os setores organizados da classe trabalhadora devem interferir neste processo de modo crítico, a saber, colocando para o partido e para os setores nos quais iremos intervir que, embora este seja um instrumento de debate político, as atuais condições históricas de organização da democracia burguesa limitam o lastro de ação dos socialistas revolucionários.
Ainda assim, mesmo neste momneto histórico de refluxo geral da consciência e de pouco Ascenso de lutas de massas no Brasil, o momento eleitoral se coloca como possibilidade de exploração das contradições da burguesia em nossa cidade e nosso País, visto que os trabalhadores e os demais setores oprimidos da sociedade capitalista, neste momento de pleito institucional, está geralmente, mais disposta a discutir suas demandas e seus anseios como classe, como gênero e como negro.
Portanto, foi consenso que os espaço eleitoral da disputa eleitoral deve ser, também, o espaço de ampla divulgação não só dos candidatos, mas também das pautas dos socialistas e de seu projeto de organização social.
Isso indica que uma de nossas tarefas é subordinar esta disputa não apenas ao alcance das instituições burguesas de governo – o que sem dúvida se mostra como ganho na medida em que os socialistas conseguem penetrar nestes espaços e divulgar e colaborar institucionalmente com a luta dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre –, mas também às lutas concretas da classe trabalhadora de nossa cidade.
Temos que dialogar com uma classe que está imbuída da ideologia capitalista, que dificulta muito na sua percepção como classe. Nós temos que falar de forma mais explícita, mais clara, para dialogar com o povo. Falar da questão de classe, deixar claro que nós temos lado. Propomos-nos a disputar num espaço burguês, seja o parlamento ou o executivo, e temos que deixar claro que dentro desses espaços não faremos todos os avanços. Somos revolucionários e temos isso claro. Mas como dizer que queremos ser eleitos, ao mesmo tempo que deixamos claros o limite disso?
Buscamos uma bancada razoável, de 2, 3 vereadores. Precisamos instrumentalizar melhor nossos candidatos a vereador, e juntar companheiros em torno das campanhas, para instrumentalizar nosso programa, relacionando o máximo e o mais imediato. Temos que irradiar-nos para as massas, e o forte mesmo para isso é a militância na rua.
Neste sentido, foi também consenso que construíssemos uma campanha desta maneira:
1-  “Campinas para os 99%”. Este seria um importante elemento de divulgação e debate que perpassaria a construção de nossa campanha e abriria possibilidade de discutir o 1% restante, que notadamente busca exprimir a proporção das elites campineiras e sua responsabilidade na condução da atual política a qual nosso partido possui grandes críticas.
Deste slogan, entendemos que derivam algumas tarefas práticas que são:
2 – Campanha para a cidade inteira, mas olhando para os setores que queremos incidir, isto é, nas periferias, nos conselhos municipais de saúde, nos espaços de organização da juventude, etc..
3 – Importância de debater a corrupção ligada às questões concretas, como financiamento público de campanha, etc.
4 – Explorar o Potencial de intervenção que temos. Precisamos ir aos bairros, periferias, etc.
5 – Temos que construir os mandatos do partido, com a potencialidade de vários militantes, uma intervenção plural não de correntes necessariamente, mas sim de potencialidades de militância.
6 – Há uma certa polarização entre o uso ou não de palavras históricas, como proletário, comunismo, classe, etc. Temos que esclarecer a natureza desse processo, é claro, mas a forma como fazemos isso é fundamental.
7 -  O conteúdo programático deve ser bem expresso, bem definido, mas abordagem é uma questão fundamental para dialogar com as massas campineiras. Precisamos pensar concretamente como vamos fazer a campanha, os slogans, as peças de TV, enfim, o material e os instrumentos de comunicação.
Debatemos, também que em 2010, também foi muito despolitizada a campanha, e fomos alijados da mídia. A crise política de Campinas abre um espaço maior para debatermos com a população. Mas isso não significa que nós avançamos muito nas nossas posições e a classe trabalhadora na cidade ainda está confusa.
A candidatura de Porchman, devido seu peso tradicional no seio dos trabalhadores e do povo pobre, vai confundir muito vários setores da população e precisamos pensar nisso. Temos que criticar os partidos da ordem através da nossa política de alianças: a frente de esquerda sdem nenhum tipo de participação dos setores e partidos ligados à burguesia. Precisamos usar o processo eleitoral para ampliar nosso raio de intervenção nos setores oprimidos da cidade. O setor do funcionalismo público está sofrendo muitos ataques, e precisamos incidir nesta categoria e pautar isto em nossos espaços de discussão eleitoral.
Por isso, uma Pauta propositiva e programa são centrais. Mas para chegarmos num bom programa de propostas concretas, precisamos amarrar melhor a avaliação do partido sobre conjuntura, e isso ainda não está fechado. Sabemos que hoje há uma crise de legitimidade da burguesia na cidade casado com um processo de repressão do Estado de São Paulo que é muito forte. Isso torna difícil ser absolutamente propositivo.
Não vamos ganhar as eleições, mas nem por isso vamos radicalizar o discurso. Eleger parlamentares e essa importância também é consenso. Os caminhos que temos em comum ajudam a fazer propostas adequadas para o momento, é preciso dialogar com o povo na realidade de hoje. A corrupção tem mais peso hoje do que tinha em outros momentos, porque causou impactos sociais nítidos para a população campineira.
Além disso, Nosso problema é fazer o programa chegar à população, sem recurso financeiro e com o ódio da mídia burguesa. Temos uma chapa de vereadores pequena, e nem todos em sintonia política com o partido; são em grande parte militantes de bairro, que constroem no dia-a-dia, têm referência no PSOL e trabalho concreto, mas fora da dinâmica partidária. Um desafio é ampliar a chapa de vereadores, para aumentar também o coeficiente.
Não sabemos ainda o quanto a aparência pública do PSOL chegou e incidiu  na população e esse é um desafio, a saber de fazer as ideias e as posições do PSOL chegarem à população e trazer um bom sentimento. Temos que descer para os bairros, discutir com o povo para formular e afinar nosso programa para, também, atrairmos setores populares que ainda não estão organizados no PSOL.
Com relação à juventude, temos a diferença de que grande parte da juventude não vivenciou o instrumento PT. Isso deixa um grande campo aberto para nossa atuação, e privilegiadamente durante as eleições. Não podemos desperdiçar esse momento. A juventude pode ser exemplo, para mostrar para vários setores que o PSOL é diferente e não vamos repetir os mesmos erros que o PT cometeu. Mas, o que devemos fazer para atrair cada vez mais a juventude campineira? Foi consenso entre nós que devemos:
8 – Lapidar nossa  forma de campanha para este setor.
9 – Mais do que defender o transporte abstratamente, temos que defender concretamente o Passe livre e a municipalização do transporte. Faremos esse debate numa qualidade muito superior às outras candidaturas.
Foi muito importante o debate dos marcos de aliança que fizemos, e isso tem que ser mostrado no país inteiro não só na demonstração destas alianças, mas temos que conferir a elas uma consequência e um compromisso prático que se coloque como alternativa . Neste sentido, precisamos, portanto:
10 – Mostrar que na hora que vamos para o bairro, temos que colocar nosso programa de forma clara, ligar as questões mais imediatas e concretas às mais gerais, próprias da luta de classes.
11 – Dar exemplos das lutas que participamos, que foram todas aqui em Campinas no último período.
12 – Nas lutas contra a OS, indicamos o que queremos para a saúde e devemos relacionar este problema de modo a conectar sua temática com o problema da dívida pública, etc.
13 – Elaborar com cuidado e amplo debate a nossa política de comunicação para estas eleições. Temos que ter em mente que a comunicação do PSOL com a população de Campinas tem que ir para além da TV, internet, etc. Precismos elaborar uma proposta de comunicação em sentido amplo, que consiga explorar as mais variadas possibilidades de intervenção e diálogo.
OPRESSÕES

Foi consensual que devemos travar um constante debate sobre violência contra a mulher. Sabemos que em nossa cidade existe apenas uma delegacia da mulher e que mesmo assim muitas mulheres foram discriminadas ao irem à delegacia. Devemos, pois reivindicar para Campinas o programa de mulheres do Plínio – um dos marcos da luta contra opressões da campanha do PSOL de 2010.
Devemos:
14 – Combater junto a juventude feminista a violência contra a mulher na cidade e nas universidades seja em espaços de festas ou de trabalho acadêmico, convivência familiar e espaços de trabalho em geral.
15 – Reivindicar creches nas universidades públicas e particulares, pauta imediata que diz respeito diretamente à redução da dupla jornada de trabalho a que são submetidas as mulheres no sistema capitalista e, obviamente, aqui em Campinas.
16 – Debater no processo eleitoral o problema da saúde da mulher em nossa cidade com ênfase na discussão da violência doméstica e pública bem como a descriminalização do aborto e o direito ao aborto financiado pelo SUS.
Devemos também colocar:
17 – Em pauta a luta da homofobia a fim de que a mesma seja considerada um crime e devemos dar visibilidade a este debate.
18 – Organizar campanhas permanentes condenando a homofobia, falando sobre a violência gerada a partir deste sentimento social conservador.
19 – Cotas para negras e negros na universidade, colocar essa discussão em outros espaços do partido.
20 – Sair um pouco da opressão mais clássica, entrar na questão dos direitos humanos, violência contra gays, lésbicas, moradores de rua. Intolerância religiosa, extermínio da juventude negra.
21 – Lutar contra a discriminação referente à religião de grupos afrodescendentes. intolerância religiosa, muitas delegacias não aceitam BO´s. Ataque ao Estado laico e as culturas africanas.
22 – Construir uma campanha municipal com um material chamado “Campinas de todas as cores”. Campinas tem uma marca da elite branca. Resgatar um pouco da história de Campinas. Campanha tem dois pontos: parte mais educativa. Reivindicar junto à coordenação de campanha que tenhamos programas de televisão e material que trabalhe a parte educativa. Parte propositiva: preparar, vincular a questão do serviço público, como esses setores estão sendo atendidos.
23 – Questão dos jovens, descentralização da cultura, e luta pelo direito à cidade.
24 – Desmilitarização da guarda
25 – Lutar contra o projeto de lei que proíbe a mendicância, que tem haver com a política de higienização do centro e se insere no processo de criminalização da pobreza.
26 – Travar uma forte luta contra a opressão sofrida pelos usuários de drogas na cidade. Para isso devemos travar o debate público acerca da criminalização do uso de drogas e um amplo debate pela desmilitarização da Guarda Municipal e a construção de uma segurança alternativa.
DIREITOS SOCIAIS
Foi consenso entre os militantes que é preciso ter clara a diferença entre a realização de políticas públicas (instáveis) e a garantia dos direitos sociais fundamentais. O PSOL deve levantar com firmeza nas eleições a bandeira da garantia integral dos direitos sociais por parte do Estado, com caráter público, universal e permanente; Entendemos que a garantia desses direitos deve ser apresentada como resultado da luta direta da população por sua efetivação. Seja na construção de Plebiscitos, seja na pressão concreta – já que o PT conseguiu retirar do horizonte da maioria da população a luta como ferramenta de garantia e conquista de direitos;
Nesse sentido precisamos
27 – Fazer a crítica e o embate à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  criada não como mecanismo de idoneidade fiscal, mas como recurso neoliberal para o achatamento do investimento em Saúde, Educação, Cultura etc.
28 – Devemos ser duros críticos dos processos de privatização aberta (Naves-Mãe em Campinas e a privatização da Educação, Gestão do Ouro Verde e privatização da Saúde, Terceirização dos serviços operacionais, como limpeza, administrativo etc) e também a privatização branca (representada pela terceirização do Serviço Social na cidade, nas mãos de ONGs e entidades religiosas). Estas diferentes formas de privatização representam, em todos os casos, a submissão do interesse público às necessidades do lucro, o que significa enxugamento de pessoal, pressão no trabalho, pressão sobre o usuário e precarização do serviço;
Hoje a privatização ainda tem muito respaldo em alguns setores da sociedade (o discurso da eficiência gerencial e transparência tem bastante adesão), mas sua má repercussão tem crescido (apesar do discurso do “serviço público ruim” ainda ser presente). Isto porque a população já tem sentido na pele o sucateamento do Ouro Verde (falta de remédios, mau atendimento, falta de médicos etc), a precariedade dos serviços sociais (amparo a usuários, limpeza social forçada do centro da cidade etc) e descaso com a Educação (creches superlotadas, merenda precária, poucos funcionários que trabalham sob pressão constante e fim das creches em tempo integral).
Nesse sentido, é fundamental que durante as eleições:
29    – Politizemos o debate sobre a privatização, demonstrando a relação que o financiamento de campanha de grandes políticos vem em muitos casos dos planos de saúde, das redes de ensino privadas, das empresas de transporte e das grandes construtoras, que são justamente as que lucram com a privatização e a terceirização. Ou seja, privatização, corrupção e retirada de direitos são elos de uma mesma corrente.
Nosso discurso de ataque às privatizações e de defesa dos direitos sociais deve partir de uma abordagem que questione a população se suas condições de vida estão satisfatórias. Nossas condições de vida hoje são realmente dignas? Há tempo para expressão, para o descanso, para o lazer, para o amor? O PT endossou a lógica da cidadania como condições de consumo e em contrapartida precarizou inúmeros direitos sociais.  Só o Estado pode garantir Educação, Saúde, Cultura, Comunicação e Serviços públicos, gratuitos e com qualidade, planejando as condições de vida para satisfazer ao desejo de uma vida mais humana. Por isso devemos:
30 – Combate frontal às políticas de “limpeza social” e que restringem o direito à moradia e à cidade em benefício da especulação imobiliária. Para exemplificar podemos citar as recentes políticas de “higienização” do centro de Campinas, como o Tolerância Zero/ Bom dia Morador de Rua e os avanços da especulação imobiliária para a construção de condomínios em Barão Geraldo, as pressões sobre os moradores do Campo Belo e o desamparo das vítimas do engodo da Construtora MRV.
31 – Em resumo o PSOL deve defender:
a) Defesa da Municipalização das Creches,  do transporte, do sistema de Saúde e do serviço social;
b) Defesa aberta da realização de concursos públicos, para suprir a demanda e acabar com as terceirizações;
c) Vinculação do aumento de salário dos vereadores ao aumento de salários dos servidores públicos.
d) política progressiva de taxação das grandes riquezas e transferência de lucros.
PARTICIPAÇÃO POPULAR, DEMOCRACIA DIRETA E PODER POPULAR.
Há limites muito grandes na construção de uma democracia participativa, o próprio OP limita a discussão do orçamento das cidades, na maioria das vezes há discussão se limita só ao investimento e divide os trabalhadores/as.
Esse é um debate difícil para um partido socialista, como administrar uma cidade no sistema capitalista, como ampliar a participação popular e traduzir para a população os números da cidade. Contudo, foi consenso entre nós que
32 – O Estado tem que garantir todos o direitos sociais, independente do orçamento, por isso é fundamental a luta contra a lei de responsabilidade fiscal, que na verdade é irresponsabilidade social.
Nos últimos governos houve cooptação dos movimentos pelos governos do PT, inclusive idealizadores desses programas de ampliação da participação popular, não se trata de ser contra o orçamento participativo, mas de que ele não é um fim em si mesmo. Por isso nossa tarefa para estas eleições neste campo é:
33 – Estimular o poder popular numa perspectiva de classe, defendendo os direitos sociais, na ruptura com o senso comum. Combater a criminalização dos movimentos populares.
Comissão de sistematização para orientação programática:
Bryan Félix
Giuliana
Luciana Vieira
Ronald Alexandre