Crise Europeia: a vida ou a austeridade

A alternativa política à esquerda emergirá de todas e todos quantos couberem numa aliança comprometida com uma oposição popular à intervenção externa, de uma ampla aliança pelo salário, o estado social e a democracia.

Por Joana Mortágua

“Sou reformado. Não posso viver nestas condições. Recuso-me a procurar comida no lixo, por isso decidi pôr fim à vida”. Eis o último capítulo de uma biografia que choca um país, o bilhete de suicídio de um homem de 77 anos. O fim desta vida em frente ao Parlamento grego é um grito contra um governo que acusa de “aniquilar qualquer esperança de sobrevivência”. Este ato deu visibilidade ao aumento de suicídios na Grécia em resultado da crise e do seu agravamento pela intervenção externa.

São sinais do desespero absoluto de quem não tendo nada a perder, sabe que já não pode esperar. Não há utilidade no tempo muito próprio da austeridade, que recua nos direitos e galopa na recessão. Cada vez mais há quem não possa suspender a vida, adiar a sobrevivência à espera de melhores dias para além do intervalo em que colocaram o país. O intervalo prolonga-se, a cada corte, a cada resgate, a cada prolongamento dos cortes já feitos. Nada do que foi retirado é reposto, apenas novas medidas para acumular.

A política do empobrecimento é a destruição da economia. Com a intervenção da Troika, na Grécia como em Portugal, a dívida pública aumenta, a economia encolhe, a recolha de impostos diminui ainda que os impostos aumentem. A única utilidade desta destruição de forças produtivas é uma alteração violenta da sociedade e da economia sob o mote do fim dos “direitos adquiridos”.

Os chamados “direitos adquiridos” não são privilégios, são conquistas de uma cidadania mais ampla, de uma cidadania com direitos sociais e laborais. Apesar da primeira vaga do “there is no alternative” começado por Thatcher e aprofundado por todos os Blairs da Europa, este ataque vai mais fundo. Não há promessas de um futuro de crescimento garantido pela globalização neoliberal.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento criado sob hegemonia dos governos da Internacional Socialista era já o princípio da destruição quase automática do Estado Social pela via da limitação do défice orçamental a 3% associada a um Banco Central Europeu monetarista e sem conceito de desenvolvimento.

Agora já nem o neoliberalismo, nem o falecido social-liberalismo são suficientes. Os povos estão a pagar com as suas vidas e a sua liberdade o crime neoliberal de resolver os problemas da acumulação capitalista através da especulação financeira e do desinvestimento da economia produtiva. Os 0,5% de limite ao défice são a regra de ouro, são a regra de Midas que transforma a miséria dos 99% do povo em ouro para o 1% que acumula.

Sim, este é o debate sobre os direitos adquiridos. Eles são a marca de um contrato social atacado pela força na finança, é sobre os seus escombros que a austeridade tenta impor um novo regime social. Este novo contrato social é na verdade um voto de pobreza que promete salvação a quem honrar os compromissos da dívida usurária acima de qualquer sacrifício, acima de qualquer crime contra o povo. A austeridade que nos domina a vida é também moral e conservadora: impõe-se pela culpa da dívida e pelo decorrente castigo popular.

Porque a austeridade domina a vida, nada lhe escapa, nada lhe é alheio. E por ser o centro de tudo, é natural que todos os posicionamentos políticos se façam em relação a ela, desviando forcas à direita e à esquerda entre pró e anti austeridade. A pressão popular assim o exige, esvaziando discursos mornos ou posições tépidas. É assim na Grécia, assim será cada vez mais em Portugal.

As greves, protestos e manifestações populares, por mais ou menos pequenas que sejam ainda, são o único caminho que permitirá impor limites, resistência. Todo o espaço que ocupamos é espaço roubado à Troika, à austeridade, à inevitabilidade, é espaço aberto para a democracia. A alternativa política à esquerda emergirá de todas e todos quantos couberem numa aliança comprometida com uma oposição popular à intervenção externa, de uma ampla aliança pelo salário, o estado social e a democracia.

Um ano depois do pedido de intervenção da Troika, as nossas vidas não estão apenas interrompidas, estão sob tutela. O que restará depois do intervalo? Não há regresso ao modelo anterior. Portugal e a Europa serão, depois da crise, necessariamente mais reacionários ou mais progressistas, depende do que a luta ditar.

Joana Mortágua – Dirigente do Bloco de Esquerda de Portugal, licenciada em relações internacionais

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