Resolução do setorial de mulheres aprovada no 3º Congresso do PSOL SP

A luta das mulheres é extremamente atual. As mulheres são protagonistas não apenas nas atuais mobilizações, mas também foram protagonistas dos processos revolucionários mundiais, sempre é bom lembrar que o estopim para a revolução de fevereiro em 1917 na Rússia foi a greve iniciada pelas mulheres têxteis de Petrogrado. Hoje vemos na Tunísia, Egito, Espanha e Chile mulheres mais uma vez protagonizando mais uma vez mobilizações para modificar a nossa sociedade e com forte viés anticapitalista.
A defesa do socialismo deve ser também a luta contra todas as opressões. Reconhecer a relação de poder extremamente desigual existente entre homens e mulheres coloca novos desafios aos socialistas: a planificação econômica não será responsável por eliminar a desigualdade entre homens e mulheres, que se verifica na economia, política ou cultura do nosso mundo hoje. Mesmo as experiências socialistas do século XX não deram conta de enfrentar e superar a opressão machista e patriarcal. Embora a emancipação definitiva da mulher só seja possível no socialismo, temos que até lá trilhar os caminhos e conquistar as condições para isso. Para nós, mesmo com muitas conquistas, frutos da luta histórica do feminismo, ainda sofremos no dia-dia com o machismo.
Enquanto presenciamos as mulheres nas ruas de diversos países do mundo reivindicando seus direitos e os direitos da classe em geral acompanhamos um período no Brasil em que a eleição da 1ª presidenta do país não significa avanço nas políticas voltadas para emancipação das mulheres e com isto da classe trabalhadora em geral. A participação das mulheres na política é uma conquista do movimento feminista. Mas o governo Dilma é um bom exemplo para mostrar que não basta ser mulher para representar as nossas pautas. Já nos primeiros meses de governo verificamos a manutenção das tropas brasileiras no Haiti e nenhum pronunciamento por parte do governo Dilma sobre as denúncias de estupros nos acampamentos protegidos pela Minustah (Missão de Paz liderada pelo Brasil no Haiti) feitas pela Anistia Internacional, o reajuste vergonhoso dado pelo Congresso Nacional ao salário mínimo enquanto se aprovava o abusivo aumento os salários dos parlamentares e da própria presidenta, o corte de mais de R$ 50 bilhões no orçamento do governo em áreas que afetam diretamente as mulheres como educação, saúde, política de enfrentamento à violência contra a mulher e a implementação do programa Rede Cegonha que deixa de lado todo acúmulo sobre saúde integral da mulher e retorna a concepção materno-infantil de cuidado à saúde.
Temos acompanhado no decorrer destes anos o avanço e recrudescimento do conservadorismo no Brasil, já no governo Lula tivemos a primeira tentativa de instaurar a CPI do Aborto com o abono do então presidente da câmara Arlindo Chinaglia do PT, a assinatura do Acordo Brasil-Vaticano, aumento crescente da criminalização de mulheres devido a aborto, desmantelamento do PNDH-3, nas eleições de 2010 acompanhamos o total abandono das pautas das mulheres e LGBTs por parte da candidatura de Dilma e já em seu primeiro mandato assistimos também o recuo do governo sobre o kit antihomofobia, usando essa pauta como barganha com a bancada conservadora para salvar o Ministro Palocci. E mais recentemente a retirada de apoio por parte da senadora Marta Suplicy ao PLC 122 que criminaliza a homofobia.
No estado de São Paulo a relação do tucanato com a política para mulheres não é muito diferente, temos um déficit de vagas na educação infantil superando a marca de 300 mil vagas, com uma espera por vagas muitas vezes maior que 6 meses em lista de espera e impossibilitando muitas vezes a volta das mulheres ao mercado de trabalho, pois parte considerável das chefias de família hoje no estado e no Brasil são de mulheres. Além, obviamente, da situação geral da educação pública no estado que tem como maioria de seus servidores mulheres e que sofrem com os baixos salários e a situação precária das salas de aula.
Além dos problemas com a educação em nosso estado enfrentamos aqui problemas graves quanto o atendimento integral à saúde da mulher, não é raro casos em São Paulo de mulheres mal-tratadas. A política de privatização da saúde iniciada pelo tucanato com as OSs interfere diretamente na aplicação do atendimento integral à saúde da mulher, pois boa parte destas organizações são ligadas a entidades religiosas e normalmente acabam impondo ao atendimento de saúde sua crença religiosa, sem cumprir o PNAISM. São milhares de mulheres em São Paulo sem acesso ao pré-natal, educação sexual e assistência integral à saúde. Além dos diversos casos pelo interior do estado de criação de leis contra a distribuição da pílula do dia seguinte e de implantação de DIU. Necessitando cada vez mais que o PSOL reafirme seu compromisso com as mulheres trabalhadoras defendendo a assistência integral a saúde da mulher, seguindo na luta pela legalização do Aborto e não criminalização das mulheres conforme nossa resolução aprovada no I Congresso.
O Pacto de Enfrentamento à Violência Contra Mulher já tão esquartejado pelo governo federal em nosso estado enfrenta o total descaso, não há investimentos em Casas Abrigos, Centros de Referência e DEAMs, a parca estrutura existente hoje em nosso estado se concentra na capital, deixando sem assistência milhares de mulheres no interior de São Paulo que sofrem com a violência doméstica. Para conseguir dialogar e confrontar o completo abandono do governo tucano e do governo federal com a questão do combate à violência contra mulher é importante levarmos para nossas frentes de atuação a campanha votada no III Encontro Estadual de Mulheres do PSOL/SP , realizado este ano, sobre violência contra mulher.
Para confrontar tão dura conjuntura estadual é necessário que nosso partido arme o conjunto de sua militância e, principalmente, as mulheres. Sabemos as diferenças e dificuldades que uma companheira tem em conseguir se formar como dirigente política em nossa sociedade. Refletindo isso, saímos do nosso III EEMPSOLSP na defesa de uma formação política continuada de nossas militantes, para que o partido esteja qualificado para essa nova realidade que surge em nosso horizonte.

A participação política das mulheres também precisa estar refletida e garantida nas instâncias partidárias. Entendemos que a paridade de gênero nas instâncias de poder do partido é necessária para transformar os espaços públicos que reproduzem uma cultura patriarcal e machista. Essa é a nossa luta, que levaremos ao III Congresso Nacional do PSOL. Destacamos a necessidade deste debate ser ampliado para o conjunto do partido. Considerando o acúmulo de estado de São Paulo em relação ao tema, defendemos a proposta de 30% para a participação das mulheres nos espaços do partido, pois é nesses espaços em que as militantes se afirmam como dirigentes, se constroem como figuras públicas e se legitimam como portavozes das nossas bandeiras e do nosso programa, seja nas eleições ou nos movimentos e lutas em geral. Dessa forma, o PSOL irágalgar mais um degrau como vanguarda na luta feminista, pois se o “lugar de mulher éna política”, então o lugar delas ée seráno PSOL.

Reafirmamos a importância da construção do Setorial de Mulheres do PSOL. Nosso esforço de análise, formulação, organização e intervenção nos movimentos e no partido tem demonstrado a vitalidade e ousadia das mulheres desse partido, reunidas em diferentes estados, inseridas na luta feminista e socialista. Esse processo tem sido marcado pela unidade das mulheres em torno da visibilidade de nossos embates e na necessidade de que o PSOL se aproprie, cada vez mais, do feminismo em suas ações e formulações.
Sem feminismo não há socialismo!

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