“Nossa base programática não pode deixar de se pautar num princípio: o resgate da independência política dos trabalhadores e excluídos. Não estamos formando um novo partido para estimular a conciliação de classes. Nossas alianças para construir um projeto alternativo têm que ser as que busquem soldar a unidade entre todos os setores do povo trabalhador. ..” (Parte I – Bases do programa estratégico do PSOL)
Em defesa do PSOL, das lutas e da independência política dos trabalhadores e do povo, lançamos a pré-candidatura de Babá à Presidência da República. Nosso objetivo é contribuir, com mais força, junto às diferentes vozes que, desde o início, defendem a apresentação de uma candidatura do PSOL para as eleições de 2010, contra a proposta de coligação com o PV. Acreditamos que o PSOL é o partido com capacidade de levar uma verdadeira alternativa de esquerda e delinear um projeto de poder frente à falsa polarização dos irmãos siameses, PT e PSDB, e da candidatura eco-capitalista do PV.
A unidade de ação pela candidatura própria, bandeira que une diversos dirigentes e militantes psolistas, será fundamental nos próximos meses, para obtermos uma vitória na Conferência Eleitoral. E MAIS AINDA, O PSOL deve apresentar uma alternativa clara, um programa anticapitalista, que enfrente à crise social, unifique as lutas do povo e enfrente a Lula e seus aliados. Nossa pré-candidatura está a serviço desses objetivos.
No Brasil de Lula se agrava a crise social
O PSOL não pode cair na armadilha de acreditar no Brasil de fantasia que pinta o governo e que elogia toda a grande imprensa imperialista, que converteu Lula no seu “queridinho” agradecendo pelos serviços prestados. Com certeza, o Brasil que tanto elogiam banqueiros e empresários, não é o Brasil dos trabalhadores e do povo. O Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a qualidade de vida da população, denuncia que o país caiu cinco posições, ficando no 75º lugar, atrás do Chile, da Argentina, de Cuba e da Venezuela. A omissão do Estado, dedicado a atender o grande capital, dá lugar a profundas crises sociais. No Brasil de Lula a corrupção rola solta sem nenhuma punição, enquanto a violência urbana derruba helicópteros da PM, explode carros fortes, e mata mais inocentes que qualquer guerra convencional, enquanto incorpora no submundo da droga, aos milhares, uma juventude sem perspectiva. No Brasil de Lula, os trabalhadores continuam com salários arrochados, a educação continua de péssima qualidade sem os investimentos necessários, e os pobres morrem nas filas dos hospitais sucateados. No Brasil tropical de Lula, as chuvas e as enchentes derrubam morros e soterram moradores, enquanto as verbas para prevenção de catástrofes ficam sem aparecer.
Frente a esta crise, o PSOL tem a obrigação de apresentar sua alternativa. Em primeiro lugar, apoiando e unificando as lutas existentes, como a dos bravos professores e brigadianos gaúchos que derrotaram a política da tucana Yeda. Como a dos jovens de Brasília contra Arruda; como as numerosas greves dos trabalhadores nas suas campanhas salariais que conquistaram em muitos casos aumentos acima da inflação. Combatendo a criminalização das lutas, como acontece no campo e na cidade; ajudando a organizar uma nova direção que derrote e supere a direção pelega da CUT, que virou agente do governo. E junto com isto, apresentar uma alternativa eleitoral, que denuncie a falsa polarização entre PT/PSDB e partidos satélites, desmascare e denuncie a candidatura de Marina Silva como roda auxiliar do governo.
Temos que apresentar nossas propostas para que os ricos paguem pela crise, apresentando medidas concretas para aumentar os salários, impulsionar educação e saúde pública e digna para o povo; que combata a violência com investimentos sociais e não com a morte e a prisão de milhares de jovens como acontece hoje. Que realize a auditoria da dívida e suspenda o pagamento dos juros e a amortização da dívida pública, para poder investir em projetos sociais, obras públicas, reforma agrária e preservação do meio ambiente. O resgate do programa de fundação é importante. Igualmente, a necessidade de um plano econômico alternativo de ruptura com a dominação imperialista, que re-estatize as empresas privatizadas. Temos que apresentar uma candidatura que durante a campanha chame o povo brasileiro a se organizar para lutar pelos seus direitos.
Marina Silva do PV: não passará!
O PSOL está inserido num profundo debate. Há vários meses, Heloisa Helena e a direção majoritária composta pelo MES, MTL e APS, defendem um acordo com Marina Silva e com o PV.
Esse movimento da cúpula partidária em direção ao PV de Zequinha Sarney, não possui o mesmo apoio nas fileiras do partido. Resistindo a esse processo, inúmeros dirigentes nacionais e estaduais declaram sua oposição. Trata-se de um processo que perpassa as mais variadas tendências e blocos do partido. Na prática, a realidade está construindo um campo político amplo em defesa da candidatura própria do PSOL.
Somos parte dos militantes que, em todo o país, se opõem a aliança com Marina. Estamos ao lado de Plínio de Arruda, que também é pré-candidato. Estamos ao lado dos companheiros do ENLACE que lançaram resolução em defesa da candidatura própria; junto com os militantes da APS e do MTL que se manifestaram no mesmo sentido no último Diretório Nacional. Concordamos com os argumentos de Milton Temer, Carlos Nelson Coutinho e Chico de Oliveira.
Compartilhamos a opinião do companheiro Osmarino Amâncio, do Acre, de João Batista e Amarilda, condenados pela justiça por lutarem em defesa da reforma agrária; do vereador de Viamão/RS, Romer Guex, e do deputado estadual paulista, Raul Marcelo.
Somamo-nos ao manifesto dos intelectuais do partido e à resolução da Secretaria Sindical do PSOL. Reivindicamos as resoluções por candidatura própria dos diretórios estaduais do CE, BA, SE, MA, PI, PB e ES e de vários diretórios municipais, como o de São Bernardo do Campo – SP, Maricá/RJ e Niterói-RJ, além do manifesto de militantes do RS intitulado “O PSOL não pode abrir mão de sua razão de ser”. Parabenizamos correntes como o Enlace, CSOL/Debate Socialista, BRS, TLS com os quais, nossa corrente, juntamente votou, de forma unificada, uma resolução defendendo que nosso partido lance candidatura própria à presidência do país, na última reunião do DN.
A resposta do PV à proposta de construção de aliança votada pela maioria da direção do PSOL indica o que todos já sabiam: pelo debate programático é impossível uma aliança com o PV, já que, em São Paulo faz parte do secretariado de Serra e de Kassab, como faz parte do ministério de Lula. Uma aliança desse tipo só se justifica por meio do que Chico de Oliveira qualificou como: “oportunismo e falta de visão estratégica”.
O PV não se pronunciou sobre a ampla maioria dos pontos apresentada pelo PSOL. E tudo piora quando resolvem dizer algo sobre temas da plataforma. Reivindica um programa “capaz de dar o passo seguinte das políticas sociais dos últimos governos”. (Resposta da Convenção do PV, à Resolução do PSOL. SP, 19/12/09). Criminaliza os movimentos sociais ao afirmar “o limite para atuação dos movimentos sociais é o estado democrático de direito”. No plano latino-americano, são evasivos e nada disseram concretamente sobre as tropas brasileiras no Haiti.
Porém, mesmo assim, Luciana Genro afirmou: “a resposta me parece positiva, pois demonstra um genuíno interesse em seguir dialogando”. (Blog da Luciana Genro 22/12/2009).
É necessário dar um corpo nacional unificado ao movimento pela candidatura própria para rechaçar qualquer possibilidade, ainda restante, de acordo com Marina.
Neste momento, o partido acaba de receber
o documento assinado por Luciana, Robaina e Martiniano, onde declaram remotas as possibilidades de apoio à Marina. Justificam sua posição devido à probabilidade de que Gabeira seja candidato a governador do RJ com apoio do PSDB e do DEM, respaldado por Marina. No mesmo sentido é o texto assinado pelos dirigentes da APS que compõem a Executiva Nacional.
Os companheiros que fazem essas declarações são os mesmos que, durante meses, levaram nosso partido à falta de iniciativa nacional e à paralisia frente à sua proposta de negociações com o PV. Não faltaram vozes de alerta. Todos já sabiam o que era o PV e qual o caráter de classe da candidatura Marina Silva. Todos conheciam suas declarações de apoio aos tucanos e petistas. Todos conheciam suas relações com o PT do Acre, de Tião Viana. É público o histórico de aliança entre Gabeira e os tucanos cariocas. Do mesmo modo, é pública a participação do PV no governo “Democrata” e no de José Serra, em São Paulo.
Na verdade o PV e o PSOL são como água e azeite. Mais uma vez, se comprovou que a nova estratégia em curso no partido, aplicada pelo setor que defendeu Marina, não serve. Já em 2009, o MÊS, o MTL e HH haviam tentado levar o partido a uma ilusão. Alimentaram na militância a idéia que Protógenes se filiaria ao PSOL. Emprestaram o prestígio do partido, para que o ex-delegado terminasse filiado ao PCdoB, base orgânica do governo Lula. O que não dizem os companheiros é que o que explica a derrota da proposta de aliança com o PV em 2010 é a rebelião de militantes de base, diretórios regionais e tendências internas contra o apoio à Marina. A resistência militante. Um processo nacionalizado, pois em todo o país houve algum tipo de mobilização demonstrando seu repúdio. Se essa mobilização não existisse, pouco importaria as alianças do PV, já que já eram conhecidas quando a Executiva Nacional deliberou tal orientação. A derrota da aliança é da força militante do partido, aos que se colocaram desde sempre nessa trincheira.
Agora, os companheiros querem “propor”, em nome da “unidade partidária”, um candidato do PSOL que defendeu a aliança pró-Marina. Dizemos, Não! É preciso reverter definitivamente o curso do último período. Apresentar um candidato dentre o que estiveram frontalmente contra a coligação com o PV.
Em defesa das bases fundacionais do PSOL.
O debate em curso no PSOL não é tático. É estratégico para a esquerda brasileira. Não é apenas um debate eleitoral. Os que defendem a diluição do PSOL na campanha do PV em 2010 acabam abrindo mão da cláusula pétrea do PSOL: o papel de oposição de esquerda ao governo Lula e ao Bloco PSDB e DEM. Esse debate já esteve presente em outros momentos e com outros significados. Por esse motivo criticamos os dirigentes psolistas que votaram em Lula no segundo turno de 2006 e nos candidatos a governador do PT.
Nesse ponto, Marina, desde a época do PT, defendia junto com Jorge Viana, um acordo eleitoral com o PSDB. Por isso Marina filiou-se ao PV, e defende como progressiva a política econômica neoliberal aplicada por FHC, à qual Lula deu continuidade. Marina deixou o Ministério do Meio Ambiente, mas não rompeu com o governo. Foram nos sete anos de Marina à frente da pasta do Meio Ambiente que se convalidaram os transgênicos. Que se implantou o Projeto de Gestão de Florestas Públicas, o qual concede por 40 anos a concessão, às multinacionais e ao agronegócio, para a exploração de enormes áreas da Floresta Amazônica. Foi com Marina que se dividiu o IBAMA, enfraquecendo o principal órgão de fiscalização, beneficiando às multinacionais e ao agronegócio, aprofundando a destruição de nossas florestas e rios. Em relação à Belo Monte, declarou que defende a utilização do potencial energético do Rio Xingu, se somando ao governo Lula na construção da Usina.
Marina Silva e o PV não expressam os anseios de mudança do nosso povo e nem defendem medidas que possam resolver a grave crise social no país. Ao contrário, são financiados por grandes empresários, a exemplo da Natura e da multinacional Pirelli. O PV foi um dos últimos a sair do governo corrupto de Arruda.
O balão de ensaio para essa política já havia sido a campanha de Luciana Genro para a Prefeitura de Porto Alegre, em 2008. Que levou o PSOL a uma aliança com o PV e ao financiamento pela Gerdau, Taurus e outras empresas. E ainda teve como cabo eleitoral o Ministro da (in)Justiça do governo Lula, Tarso Genro. Outra experiência negativa foi a aliança e a entrega da cabeça de chapa para o PSB, da família Capiberibe, no Amapá. Esses são exemplos do que não devemos fazer nas eleições de 2010.
Ao se consolidar um apoio nacional à Marina Silva, o PSOL estaria completando uma mutação em direção a um projeto que não é o de sua fundação. Não construímos um novo partido para entregá-lo ao PV e vê-lo cair na velha política do vale tudo eleitoral. Não aceitamos a destruição do projeto do PSOL.
Há espaço para ser disputado em 2010
A insatisfação social, o repúdio à corrupção e aos corruptos Arruda, Collor e Sarney; a resistência dos trabalhadores, que fazem greve por salário e pelo direito a lutar sem serem reprimidos; a resistência das comunidades contra a violência policial; as ocupações do MST; todos estes movimentos e insatisfações não têm, ainda, uma expressão política unificada, mas este é o espaço para o desenvolvimento da campanha da candidatura do PSOL.
Discordamos profundamente dos que justificam o apoio à Marina pelas dificuldades da conjuntura, tema presente, sobretudo, nos textos dos dirigentes do MES. Trata-se de uma novidade para a esquerda. Quando fundamos o PSOL em 2004, a conjuntura não era a melhor. A greve da previdência tinha sido derrotada em 2003. Os metalúrgicos e demais categorias não se somaram à resistência. Lula também tinha enorme simpatia e havia expectativa de profundas mudanças no movimento de massas. Nem mesmo a oposição de direita ousava questioná-lo, como faz agora por meio de um jogo de cena. Apenas Heloisa Helena, Babá, Luciana Genro e João Fontes o criticavam duramente na imprensa. No movimento social, era amplamente majoritária a posição do “governo em disputa”. Foram tempos difíceis, mas a militância arregaçou as mangas e coletou mais de 500 mil assinaturas de apoio à fundação do PSOL. E o período era 2004 e 2005, quando a economia mundial e do país estavam num cenário de crescimento. Era comum ouvirmos a expressão “travessia no deserto”. Mas foi possível. E só o foi porque havia um espaço para esquerda, que foi ocupado com ousadia.
Felizmente o PSOL se fortaleceu com a entrada de novos parlamentares e figuras públicas, grupos e militantes. Disputamos 2006, também com dificuldades, mas fomos uma força política real no cenário nacional.
Hoje, também há um espaço para ser disputado. A opção de Heloisa Helena de não concorrer é ruim para nosso projeto, pois diminui esse espaço. Mas, assim mesmo, é preciso disputá-lo, com força. Com cara própria.
BABÁ PRESIDENTE COM O PROGRAMA DO PSOL E DA FRENTE DE ESQUERDA
Babá é fundador do PSOL. Com Heloisa e Luciana foi parte dos radicais, que simbolizaram a indignação coletiva dos servidores públicos no inicio da ruptura política com o governo Lula. Nos fóruns de luta contra a Reforma da Previdência, nos protestos de diversas categorias, Babá esteve presente como parte dos que enfrentavam o governo Lula na construção de uma nova direção para a classe trabalhadora.
Seu mandato como deputado federal esteve integralmente dedicado a esse objetivo. Ao mesmo tempo contribuía, em vários estados, para legalização do PSOL, num momento em que ainda não contávamos com representação parlamentar no Rio d
e Janeiro e em São Paulo.
Babá é um militante internacionalista. Como tal, esteve na Venezuela em 2002 e 2003, combatendo o golpe imperialista e o lockout petroleiro, e para apoiar as lutas da classe trabalhadora e dos setores classistas, contra a criminalização das lutas sociais e sindicais. Participou em Cuba do encontro contra o pagamento da dívida externa e, na Argentina, acompanhando as mobilizações do “Argentinazo”. Seus diferentes mandatos como vereador, deputado estadual e federal estiveram sempre colados nas lutas do povo, como foi o caso da ocupação que liderou acampado junto com os moradores, no que depois se converteu no Bairro Che Guevara, em Belém, no ano de 1997. Já no Congresso do PSOL de 2007 ajudou na construção do Bloco de Esquerda se apresentando em Chapa junto com Plínio de Arruda Sampaio e numerosos lutadores, dirigentes e militantes socialistas.
No interior do PSOL, nossa pré-candidatura defende o projeto e programa do PSOL com os objetivos que nos demos na sua fundação: manter uma oposição implacável e de esquerda ao governo Lula e à falsa oposição de direita. Por esse motivo, protestamos e não queremos acordos com Marina e com o PV. Não queremos o sujo dinheiro das multinacionais. GERDAU NUNCA MAIS! Não aceitamos que os patrões financiem nossas campanhas eleitorais. Defendemos o financiamento público e exclusivo das campanhas eleitorais.
Somos, ainda, parte da luta contras as burocracias sindicais, defendendo a democracia nos sindicatos e nos movimentos sociais e a autonomia e independência frente ao Estado, governo e patrões. Bandeiras como confisco dos bens e prisão dos corruptos, a revogação dos mandatos e o fim do Senado, são importantes para respondermos à podridão do regime da falsa democracia dos ricos. Agregamos a este, a formulação do Manifesto da Frente de Esquerda, que selou a aliança do PSOL/PCB/PSTU ao redor da campanha de Heloisa Helena em 2006, e defendemos que essa Frente classista seja mantida nas eleições de 2010.
Reivindicamos também todos os pontos levantados na última reunião do Diretório Nacional do PSOL como parte de uma campanha própria do PSOL nas eleições de 2010.
Colocamos nossa pré-candidatura a serviço de construir a mais ampla unidade de ação pela candidatura própria no PSOL. Desde já, apresentamos a idéia de construir, de forma unificada, com todos os que estiverem dispostos, um amplo Ato Nacional Unitário pela candidatura própria, durante o Fórum Social Mundial. Ao mesmo tempo desejamos debater coletivamente, entre os que defendemos a candidatura própria, os passos que precisamos dar até a Conferência Eleitoral.
Marina Silva não passará!
CORRENTE SOCIALISTA DOS TRABALHADORES – Janeiro de 2010.
