Um ano depois, caso da menina submetida a aborto depois de estuprada por padastro rende polêmica O caso da menina pernambucana de nove anos que, depois de sofrer um estupro, foi submetida a um aborto, em março de 2009, na Maternidade da Encruzilhada (Cisam), tem novo desdobramento na Igreja Católica da Itália. Membros da Pontifícia…
Assinado no Vaticano em 13 de novembro de 2008, a proposta de Acordo encontra-se atualmente em discussão no Congresso Nacional (Mensagem n° 134/2009), onde merece ser amplamente debatida em razão das graves implicações de sua eventual aprovação para o regime jurídico da relação entre o Estado e as religiões, ferindo o art.19 da Constituição Federal…
Por Roberto Livianu É triste constatar que, no Brasil, quase 120 anos após a opção pela república laica, encontramos incontáveis desrespeitos à cidadania POR QUE será que certas forças conservadoras têm defendido com tanta veemência a manutenção de símbolos de uma única religião em prédios públicos? Por que negar a norma constitucional que determina a…
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse há pouco que o acordo que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil é um acordo religioso, que não está de acordo com o Estado laico. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute neste momento o acordo, que foi assinado no ano passado pelo…