Em discurso no plenário da Câmara, na terça-feira 20, o deputado Chico Alencar alertou para as implicações que podem surgir com as nomeações para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão federal que fiscaliza os planos privados de saúde, já que dois dos indicados têm ligação com o mercado de saúde suplementar. “Será o…
Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado Ivan Valente denunciou o projeto do governador Serra, já aprovado na Assembléia Legislativa de São Paulo, que terceiriza a rede estadual de saúde para as Organizações Sociais, as chamadas OSs e também autoriza que 25% dos atendimentos passem a ser cobrados. Para o deputado, o resultado será…
A bancada do PSOL votou contra o projeto de lei complementar 62/08, que amplia o processo de privatização na saúde estadual por meio das Organizações Sociais (OSs). O PLC 62/08 permite que as chamadas fundações privadas possam ser classificadas como OSs. Também autoriza que as OSs, que até então só podiam gerir novas unidades, atuem…
O governador José Serra apresentou à Assembléia Legislativa e a maioria dos deputados estaduais aprovou um projeto de lei complementar que autoriza a terceirização de toda a rede estadual de saúde para as chamadas OSs, as organizações sociais. O projeto permite que essas entidades, que já administram hoje 25 hospitais do Estado de São Paulo…
Pronunciamento do deputado Ivan Valente sobre a polêmica travada nos EUA de expansão dos serviços públicos de saúde. Ao debater os dilemas do governo Obama, Ivan Valente destaca que em São Paulo segue a política privatista do governo Serra que apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei complementar que prevê a terceirização de toda a…
O deputado estadual Raul Marcelo, líder da bancada do PSOL na Assembleia Legislativa, participou nesta terça-feira à tarde da audiência pública que debateu o projeto de lei 62/2008, que permite qualificar as fundações privadas que funcionam nos hospitais universitários do Estado como Organizações Sociais (OSs). O deputado formalizou que a bancada do PSOL é contrária…
O projeto de lei complementar 14/2009 apresentado pelo deputado estadual Raul Marcelo para reverter o modelo de gestão hospitalar na saúde paulista por meio de organizações sociais (OSs) vem recebendo apoio de importantes setores organizados da sociedade. Ao longo dos meses de junho e julho os encontros nacionais de estudantes de Medicina (realizado de 11…
O Ministério Público Federal do Distrito Federal enviou recomendação aos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Saúde cobrando a aplicação de recursos em saúde, definidos pela Emenda Constitucional 29/2000. Segundo o MPF, o governo federal deixou de investir cerca de R$ 5,4 bilhões em políticas do setor. Leia Mais no site do PSOL Campinas