A Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro realizou, nesta terça-feira 6, mais uma audiência pública. O deputado Ivan Valente alertou que o Código não pode significar benefícios ao agronegócio, como está sendo proposto por parlamentares da bancada ruralista. “O Código é de âmbito nacional e deve englobar um projeto agrícola, agrário e ambiental”, afirmou.
Pronunciamento do deputado Ivan Valente Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Estamos na iminência de um dos maiores ataques ao meio-ambiente em nosso país. Os debates realizados na Comissão Especial do Código Florestal, criada para discutir a reforma na legislação ambiental brasileira e ocupada por membros da bancada ruralista, apontam para um verdadeiro desmantelamento da…
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) defende o atual Código Florestal e argumenta que a discussão deveria se concentrar no modelo agrícola do País e na função da propriedade fundiária. "Essa mudança do Código Florestal é um atentado contra toda a legislação ambiental brasileira. Não é um debate ideológico. Eles estão numa ofensiva muito grande para…
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, afirmou que será um retrocesso caso o governo federal conceda a anistia de 18 meses da aplicação de multas a produtores que desmataram e não faça valer o Decreto 6.686/2008, previsto para entrar em vigor no dia 11 de dezembro. A afirmação foi feita durante audiência pública na…
Proposta responde aos anseios dos ruralistas e representa um novo crime contra o meio ambiente O deputado federal Ivan Valente, membro da Comissão Especial criada pela Câmara Federal para reformar o Código Florestal Brasileiro, criticou nesta sexta-feira (13) a Medida Provisória em elaboração pelo governo para derrubar o Decreto 6.686/08, que institui sanções penais e…