Quem tem medo da participação social?

Pequenos esclarecimentos sobre a Política Nacional de Participação Social sem mentiras e sem ilusões. Sabrina Fernandes Participação e representatividade: o que entendemos formalmente por democracia no Brasil? O entendimento do que é democrático ou não varia de acordo com paradigmas teóricos e políticos, assim como a respeito de que tipo de democracia está sendo discutida.…

Prefeito que impedir participação popular poderá ser processado por improbidade, defende PL de Ivan Valente

O prefeito que impedir ou deixar de garantir a participação da sociedade na elaboração de planos e políticas que envolvam gasto de dinheiro público poderá ser processado por improbidade administrativa, caso seja aprovado o Projeto de Lei 5663/13, do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), presidente nacional do partido. A proposta acrescenta esse dispositivo na Lei 10.257/01 (Estatuto da…

A repressão policial não é conjuntural, é estrutural!

“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem” Bertolt Brecht Temos assistido nesses últimos dias a demonstração da insatisfação do povo contra o “Brasil Maravilha” que nos tem sido vendido nesse último período. Apesar de um quadro de agravamento da situação das massas, nenhum movimento…