Denúncias de abuso por parte de policiais e farta documentação e repercussão na imprensa e redes sociais não podem ser ignoradas pelas instâncias responsáveis. Nenhum cidadão, muito menos os representantes do Estado, está imune a investigação e persecução administrativa e criminal. O deputado federal e presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade, Ivan Valente, está…
O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, diante das denúncias publicadas pela Revista Veja (Edição nº 2271 de 30 de maio de 2012), vem a público se manifestar favorável à mais completa investigação sobre a veracidade dos fatos citados. Mesmo julgando insuficiente, a representação partidária no Senado Federal concordou em assinar a representação capitaneada pelo…
Em novembro de 2010, a partir de ação elaborada pelo professor Fábio Konder Comparato, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação de Insconstitucionalidade por Omissão (ADO), visando a regulamentação de artigos da Constituição Federal relativos à Comunicação. Entre eles, o artigo 220, que proíbe o monopólio e o…
O Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP) protocolou nesta terça-feira, 2 de agosto, em Brasília, um pedido para que a Procuradoria Geral da República investigue o Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Oliveira Passos por suspeita de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. Documentos obtidos pelo Mandato Parlamentar comprovam a relação do Ministério dos Transportes com…