Será votada nesta quarta-feira (18), pelo STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98, contrária à Lei 9.637/98, que cria as Organizações Sociais. Se aprovada, a Ação colocará fim às OSs nos Estados e Municípios em que já estão implantadas, barrando sua expansão e os prejuízos trazidos à sociedade, aos trabalhadores e ao erário público. Leia…
Pronunciamento do deputado Ivan Valente – PSol – SP – Plenário da Câmara – 23/3/2010 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados, Os trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo decidiram por uma paralisação de 48 horas, nos dias de ontem e hoje, em protesto contra o descaso do governo Serra, que não apresentou proposta…
O deputado estadual Raul Marcelo, líder da bancada do PSOL na Assembleia Legislativa, participou nesta terça-feira à tarde da audiência pública que debateu o projeto de lei 62/2008, que permite qualificar as fundações privadas que funcionam nos hospitais universitários do Estado como Organizações Sociais (OSs). O deputado formalizou que a bancada do PSOL é contrária…