Prefeito que impedir participação popular poderá ser processado por improbidade, defende PL de Ivan Valente

O prefeito que impedir ou deixar de garantir a participação da sociedade na elaboração de planos e políticas que envolvam gasto de dinheiro público poderá ser processado por improbidade administrativa, caso seja aprovado o Projeto de Lei 5663/13, do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), presidente nacional do partido. A proposta acrescenta esse dispositivo na Lei 10.257/01 (Estatuto da…

Marinor Brito denuncia que 44,9% do orçamento vão para pagamento da dívida pública

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) denunciou em Plenário o que chamou de “farsa no debate político”. Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), ela mostrou estudo elaborado pela assessoria econômica de seu partido, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). De acordo com esses dados, 44,9% dos recursos do Orçamento de 2010 foram…