No último dia 2 de julho foi aprovado na Câmara dos Deputados o substitutivo de minha autoria, apresentado em 1997, ao projeto de lei nº 4.385/1994, estabelecendo a assistência farmacêutica integral como direito do cidadão. O projeto inclui a obrigatoriedade da presença de um profissional farmacêutico durante todo o período de funcionamento das farmácias, que…
A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, foi atingida por spray de pimenta enquanto fazia uma panfletagem na tarde desta sexta-feira (18/07), na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, em São Paulo. Dois policiais militares que passavam pelo local borrifaram spray de pimenta no grupo de mais de 100 pessoas,…
Bancada do PSOL alerta que projeto prevê que esses recursos também sejam destinados a programas com instituições privadas Da Liderança do PSOL, Mariane Andrade Foi aprovado na noite desta quarta-feira (28), o texto principal do Projeto de Lei 8035/2010, que estabelece as metas do Plano Nacional de Educação – os destaques serão votados na próxima…
O mandato popular e socialista do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) fará sua plenária de prestação de contas no próximo sábado, dia 22 de março, às 14h30, no auditório do Sindicato dos Engenheiros, Rua Genebra, 25, Centro – São Paulo. A plenária fará um balanço da atuação do mandato, discutirá a conjuntura política, as eleições…
Em artigo publicado nesta terça-feira, 11 de fevereiro, na Folha de São Paulo, o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) denuncia a ação de “justiceiros” e o papel criminoso de setores da imprensa que justificam e incentivam esse tipo de ação. Eis o artigo: A volta do Pelourinho A foto de um adolescente negro, deixado nu,…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, voltou a ser tema de intenso debate na Câmara dos Deputados. Desta vez com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, convocada pela bancada ruralista…
Parlamentares do PSOL na Câmara e no Senado e integrantes de movimentos sociais começaram a articular uma reação à decisão do governo federal de liberar o envio da Força Nacional aos Estados sem necessariamente haver a concordância dos governadores. Matéria publicada no jornal Valor Econômico afirma, no entanto, que o Ministério da Justiça considera que…
Não é necessário grande esforço para notar o avanço das ideias conservadoras nas últimas décadas em todo o mundo. As grandes propostas da modernidade – a igualdade entre os indivíduos, a liberdade e a justiça para todos – e as transformações movidas pelas grandes utopias tem sido questionadas pela descrença generalizada, pela exacerbação do individualismo…
O mandato popular e socialista do deputado federal Ivan Valente realiza neste sábado a sua plenária estadual, a atividade é aberta a todos os filiados e simpatizantes do PSOL e a todos aqueles que apoiam e simpatizam com o mandato. Além de fazer um balanço das atividades desenvolvidas nos últimos meses e traçar prioridades para…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pede a anulação da reforma da previdência, proposta pelo PSOL, requisitou ao Congresso Nacional informações sobre a votação, ocorrido em 2003. O Congresso Nacional tem 10 dias improrrogáveis para responder a solicitação da Corte. No mesmo despacho, a…