No dia 26 de julho, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo decidiu pedir a impugnação da candidatura de Aldo Santos, que concorre pelo PSOL ao cargo de vice-governador de São Paulo, recorrendo a lei da “Ficha Limpa”. Trata-se de uma aplicação equivocada da lei. Não pesa contra Aldo Santos nenhuma suspeita de corrupção. Os…
Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura daqueles que foram condenados em segunda instância por crimes graves, contra a administração pública, a saúde e o meio ambiente, terá uma semana decisiva em Brasilia.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11/05) a votação do projeto Ficha Limpa. O substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), aprovado na semana passada, foi mantido, impedindo as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico…
Texto principal do projeto Ficha Limpa foi aprovado na última terça-feira (04/05) na Câmara dos Deputados. Além da votação das emendas na Câmara, projeto ainda precisa passar pelo Senado até o dia 5 de junho para estar em vigor no processo eleitoral deste ano.
Em discurso feito nesta quarta-feira (28/04) na Câmara dos Deputados, o líder do PSOL Ivan Valente abordou uma série de temas que estão na agenda política do Congresso e também do Poder Judiciário. O deputado celebrou a aprovação da proposta de fiscalização e controle do Banco Central, de sua autoria, que permitirá à Câmara acompanhar…
Há uma crescente indignação popular com os políticos envolvidos em falcatruas, irregularidades e crimes de corrupção. Desta indignação nasceu o projeto de lei de iniciativa popular, que obteve o apoio de um milhão e meio de brasileiros, conhecido como Ficha Limpa. Mas o Projeto de Lei da Ficha Limpa (PLP 518/09), que impede a candidatura…
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados criticou o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar 518/2009, o projeto Ficha Limpa, para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), definido por partidos que não querem a aprovação da proposta e tentarão modificá-la naquela Comissão. O projeto Ficha Limpa é de iniciativa popular, recebeu mais de…
Pronunciamento do deputado Ivan Valente Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós entendemos que a iniciativa popular desse projeto de lei, em si, já é um grande avanço e deveria ser respeitada por esta Casa: mais de 1 milhão de assinaturas colhidas na rua; recepção total pelos Deputados desta Casa; formação de um grupo especial…
A sugestão se baseia na “ preocupação da sociedade civil com relação à publicização de informações sobre os processos criminais propostos em face de candidatos às eleições de 2010”. A lista estaria disponível no site da Justiça Eleitoral, permitindo também que o candidato dê explicações sobre o processo ao eleitor. O objetivo do PSOL é…
Entrevista com Ivan Valente na Agência Câmara Reconduzido ao cargo de líder do Psol, o deputado Ivan Valente (SP) disse que a bancada pretende apresentar uma emenda ao projeto da Ficha Limpa (PLP 518/09) para evitar que integrantes de movimentos sociais condenados na Justiça se tornem inelegíveis. Para ele, uma pessoa que participa de greve…