Em artigo intitulado “É a vez do Brasil!”, o deputado Jean Wyllys defende a PEC do casamento civil. Como deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, mas também como cidadão homossexual e ativista de direitos humanos, estou propondo, ao Congresso Nacional, a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir o direito…
No final de junho, o Governo Federal fechou um acordo com as empresas de telecomunicações para garantir banda larga de 1 Mbps a R$ 35 em todos os municípios do país até 2015. O que à primeira vista pode soar como um avanço, é na verdade um pacote limitado e diferenciado, cheio de restrições escritas…
ESCRITO POR GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO do Correio da Cidadania No dia 6 de julho, o Diário Oficial publicou o decreto do governador paulista do PSDB Geraldo Alckmin, que libera os hospitais estaduais geridos pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) a oferecerem 25% de seus leitos a pacientes de planos de saúde particulares. A alegação…
Por Luiz Araújo Nesta semana o governo federal apresentou a memória de cálculo de sua proposta de Plano Nacional de Educação. São dois documentos que foram enviados para a Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados. O primeiro documento, contendo 121 páginas, apresenta as justificativas técnicas para cada uma das metas, descrevendo…
Será votada nesta quarta-feira (18), pelo STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98, contrária à Lei 9.637/98, que cria as Organizações Sociais. Se aprovada, a Ação colocará fim às OSs nos Estados e Municípios em que já estão implantadas, barrando sua expansão e os prejuízos trazidos à sociedade, aos trabalhadores e ao erário público. Leia…
A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa avalizou, em um ato público ocorrido no dia 3/3 na Alesp, a candidatura do deputado Carlos Giannazi à presidência da Casa. Além dele compuseram a mesa o companheiro de bancada e deputado estadual Raul Marcelo, o presidente do diretório estadual, Miguel Carvalho, e Pedro Fuentes, secretário de Relações…
Durante o sexto ato contra o aumento da tarifa do ônibus na cidade de São Paulo, realizado ontem (17), a Polícia Militar tentou dispersar os manifestantes com base na violência. Usando bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta, a Polícia Militar transformou o viaduto do chá em…
29/1/2011, Robert Fisk, The Independent, UK Pode ser o fim. Com certeza é o começo do fim. Em todo o Egito, dezenas de milhares de árabes enfrentaram gás lacrimogêneo, canhões de água, granadas e tiroteio para exigir o fim da ditadura de Hosni Mubarak depois de mais de 30 anos.
FACULDADE DE DIREITO DA USP Largo São Francisco, 95 (ou Rua Riachuelo, 184) DIA 26/01, ÀS 19H Qual o significado do caso de Cesare Battisti para as diferentes lutas sociais no Brasil? O que motiva a perseguição do escritor italiano pelos seus inquisidores? Que consequências ela acarreta para o direito à organização dos explorados, a…
Depois de muita apreensão, já era madrugada deste dia 04 de outubro quando foi possível confirmar a reeleição do deputado federal Ivan Valente. Com 189.014 votos, Ivan foi o décimo quinto deputado mais votado em São Paulo. O PSOL ultrapassou a marca dos 317 mil votos, cerca de 12 mil além do quociente eleitoral necessário.…