“A cultura da punição não resolve o problema da violência, a juventude precisa de oportunidades” Com o objetivo de aprofundar o tema e as mobilizações contra a aprovação da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, o mandato do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) promove, no próximo sábado (9/5), o debate…
Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente: Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, Depois de aprovado no Senado Federal, encontra-se agora na Comissão de Educação e Cultura da Câmara o projeto de lei nº 6755/2010 (original PLS nº 414/2008) do Senador Flávio Arns (PSDB/PR) que determina a matrícula de crianças e 5 anos de idade no…
Por que meu filho sempre me pede um brinquedo novo? Por que minha filha quer mais uma boneca se ela já tem uma caixa cheia de bonecas? Por que meu filho acha que precisa de mais um tênis? Por que eu comprei maquiagem para minha filha se ela só tem cinco anos? Por que meu…
Por Aldo Santos O artigo 227 da Constituição federal afirma: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e…