Por Luciana Araujo O Supremo Tribunal Federal reacendeu a discussão sobre a justeza da reserva de vagas nas universidades brasileiras para estudantes negros, afrodescendentes ou indígenas – as chamadas cotas raciais – ao realizar, na primeira semana deste mês, audiência pública prévia ao julgamento da ação impetrada pelo DEM contra a Universidade de Brasília.
Pesquisa do Observatório Brasileiro de Mídia revela posicionamento contrário de grandes revistas e jornais brasileiros em relação aos principais pontos da agenda de interesse da população afrodescendente (ações afirmativas, cotas, Estatuto da Igualdade Racial e demarcação de terras quilombolas). Venício Lima
O Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) declarou nesta quarta-feira (18/11), que a Lei Estadual 5.346/08, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional. A norma, em vigor desde dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino portadores de…
Na manhã de hoje, dia 19 de novembro, diversas organizações do movimento social e negro protestam contra a violência policial que tem vitimado a juventude empobrecida, sobretudo negras e negros. Este ato foi uma ação de denúncia contra as arbitrariedades da política oficial de repressão no estado. Cumpriremos nosso papel, enquanto cidadãos e enquanto movimentos…
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela rejeição da ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM) que questiona o sistema de cotas raciais instituído pela Universidade de Brasília (UnB).Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa “em favor…