Conferência Nacional de Educação: pressão para garantir resoluções

Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente – PSol/SP Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Encerrou-se na última quinta-feira a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que reuniu milhares de delegados representantes de órgãos governamentais e dos diversos setores da sociedade envolvidos na questão educacional, num acalorado debate sobre as políticas educacionais para o país.

Contra o desmantelamento da legislação ambiental

Pronunciamento do deputado Ivan Valente Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Estamos na iminência de um dos maiores ataques ao meio-ambiente em nosso país. Os debates realizados na Comissão Especial do Código Florestal, criada para discutir a reforma na legislação ambiental brasileira e ocupada por membros da bancada ruralista, apontam para um verdadeiro desmantelamento da…

Debate defende universalização de acesso à banda larga

A universalização da banda larga foi defendida na audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (24), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que propôs a audiência, a banda larga deve ser prestada sob regime público no Brasil, o que estabeleceria obrigações de universalização, continuidade e acesso a preços…

Ivan Valente defende aprovação imediata da PEC dos aposentados do funcionalismo público

Desde 2006, está em tramitação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional 555, de autoria do então deputado Carlos Mota, do PSB de Minas Gerais, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional número 41, de 2003, e elimina a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos e pensões dos servidores públicos aposentados…

Pronunciamento do Dep. Ivan Valente em homenagem aos 100 anos do 8 de Março

Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Há 100 anos, em 1910, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, a criação do Dia Internacional da Mulher, que seguiu sendo celebrado em datas diferentes, de acordo com o calendário de lutas de cada país. A ação das operárias russas no dia…