1. Desabafo Não consigo deixar de iniciar um texto sobre a aprovação de um projeto de lei que amplia a terceirização no país sem fazer um desabafo, afinal tentei, insistentemente, conforme expresso em várias manifestações e artigos escritos desde meados da década de 90[1], quando a Súmula 331 foi adotada, a qual tantos defendiam por…
O debate sobre a redução da maioridade penal é muito complexo. Não porque seja difícil defender a inconsequência e a ineficácia da medida enquanto solução para os problemas da violência e criminalidade. Mas, principalmente, por ter de enfrentar um imaginário retroalimentado pela grande mídia o tempo todo e há muitos anos, que reafirma: há pessoas…
Partido defende responsabilidade solidária da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas em todos os casos A bancada do PSOL na Câmara apresentou um destaque ao Projeto de Lei 4330/2004, o “PL da Terceirização”, com o objetivo de amenizar os danos provocados pela sua aprovação. O texto-base original foi aprovado na semana passada com voto…
O deputado estadual do PSOL em São Paulo Raul Marcelo protocolou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei (PL) que pretende regulamentar no âmbito do Estado de São Paulo as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada para “prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional”. Conforme…