Temos acompanhado nos últimos dias mais um capítulo de um drama que se arrasta há anos e coloca o povo de São Paulo refém de um espetáculo de má gestão, incompetência e corrupção. O metrô paulistano, que ontem proporcionou mais um dia de caos depois de um inacreditável descarrilamento que deixou o sistema praticamente inviabilizado por mais de nove horas, provocou filas intermináveis e humilhou seus usuários, está sucateado, muito aquém da demanda e sabemos o motivo: tanto o metrô quanto a CPTM estão sob controle de um cartel de empresas que chega a inflacionar em até 30% o valor dos contratos. E o governo do Estado é, segundo investigação do Cade, cúmplice do esquema.
Segundo reportagem publicada no último dia 2 pelo jornal Folha de S.Paulo, a empresa alemã Siemens apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel para licitação de obras do metrô no estado. De acordo com a reportagem, o cartel em São Paulo teria sido formado em 2000, no governo de Mário Covas (PSDB), para a construção da linha 5 do Metrô. A empresa, segundo o jornal, teria assinado um documento em que garantiria a imunidade caso o esquema fosse descoberto. O Cade apontou, afirma ainda o jornal, que o esquema se estendeu ao governo de Geraldo Alckmin (2001-2006) e também ao primeiro ano do governo de José Serra (2007).
Além disso, informações recentes de um inquérito realizado na França apontam, segundo o jornal Brasil de Fato, que parte da verba movimentada nas fraudes seria para manter a base sólida do esquema no Brasil, formada pelos governadores tucanos, funcionários de alto escalão do governo, autoridades ligadas ao PSDB e diversas empresas de fachada montadas para atuar na trama. Dessa forma, o financiamento de campanhas eleitorais aos governadores tucanos foi constante desde o início da fraude na tentativa de manter a homogeneidade do esquema ilícito.
A transnacional francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui são algumas das que fazem parte do esquema delatado pela Siemens. Após ganhar uma licitação, essas empresas geralmente subcontratavam uma outra para simular os serviços, e por meio da mesma realizar o pagamento da propina. Em 2002, no governo de Geraldo Alckmin, a alemã Siemens venceu a disputa para manutenção preventiva de trens da CPTM. Para isso, subcontratou à época a MGE Transportes. A Siemens teria pagado a MGE R$ 2,8 milhões em quatro anos. Desse montante, ao menos R$ 2,1 milhões foram distribuídos a políticos do PSDB e diretores da CPTM.
Mas não é de hoje que suspeitas seríssimas rondam o transporte sobre trilhos de São Paulo. Em 2008 veio o tona pelo Wall Street Journal o caso Alstom, revelando que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que a Alstom teria pago a políticos do PSDB uma quantia de US$ 6,8 milhões para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do metrô de São Paulo, além de outras empresas estatais paulistas como a Eletropaulo. Pedimos à época os documentos para a Justiça suíça e pedimos uma audiência pública nesta Casa para discutir o caso.
E ainda há mais denúncias que ainda não surgiram na mídia. Segundo integrantes do Sindicato dos Metroviários, o chamado Sistema CBTC Driverless – criado para diminuir a distância de segurança entre os três e com isso permitir a redução do intervalo de espera na plataforma de 101 segundos para 61 segundos – custou R$ 700 milhões pelo contrato realizado em 2008 com prazo de entrega para 2011, para ser implantado nas linhas 1, 2 e 3 do metrô. Durante este período os valores do contrato foram reajustados, mas o produto até agora não foi entregue. Suspeita-se que a Alstom sequer teria cacife técnico para a implantação deste sistema, tendo subcontratado várias outras empresas e consultorias de engenharia para auxiliar na montagem do sistema.
A implantação das portas de plataformas seria uma outra fonte de irregularidades. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo de agosto de 2011, o número de portas teria sido reduzido para 24 portas, mas sem que o valor fosse recalculado de forma proporcional a redução do pedido. Previstas inicialmente para serem entregues em junho de 2010, as portas de plataforma da estação Vila Matilde, da linha 3-vermelha do metrô, ainda não estão funcionando. Devido ao atraso, o contrato para fornecimento das portas em 12 estações do trecho foi suspenso.
E vê-se que o sistema está completamente viciado, e isto fica evidente quando notamos que Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô e diretor de Operações da Linha 4, acusado pela Siemens de ser um dos integrantes do esquema, exerce atualmente a função de Coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissão (CMCP), ligada a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) do governo do Estado de São Paulo. Uma função chave na coordenação do processo de privatização do metrô, da qual a primeira experiência é a linha 4. A CMCP cumpre o papel de uma agência reguladora e monitora os contratos da linha 4 que está sendo administrada pela CCR, a mesma empresa que controla as rodovias paulistas privatizadas e o sistema de pedágios.
O responsável pela situação é um só: o PSDB, partido que está há dezenove anos no poder no Estado e fez do transporte público uma grande bomba-relógio. Está claro que o estado pagava mais para ter um serviço pior. Com seus 78 quilômetros, o metrô da capital não pode ser comparado nem mesmo a outras cidades de países em desenvolvimento, como a Cidade do México (que tem mais de 300 km). Pela Linha 3-Vermelha, a mais lotada de todas as cinco da rede, passavam em 2012, por dia, 1,191 milhão de passageiros, em média. Foram cerca de 70 milhões a mais de pessoas diariamente na comparação com 2011, quando 1,119 milhão de usuários circulavam pela linha. No sistema inteiro, a demanda subiu 70% entre 2010 e 2012, passando de 2,7 milhões passageiros transportados por dia para 4,6 milhões.
Há pouco mais de um ano tivemos a situação inimaginável da primeira colisão entre trens do metrô da história de São Paulo. Mais de cem pessoas tiveram que ser atendidas, além do trauma causado. Tudo porque o Metrô de São Paulo, como amplamente noticiado na mídia, tem reduzido os investimentos na manutenção do sistema. O caso é ainda mais simbólico por se tratar da Linha 3-Vermelha, que atende regiões menos privilegiadas da cidade e mais de 40% de todos os usuários do Metrô.
Estamos no meio de um escândalo de imensas proporções. Enquanto o povo sofre com um serviço terrível, o governador Geraldo Alckmin tenta abafar o caso o quanto pode, adotando uma tática diversionista de desviar o assunto para uma suposta politização da investigação. Mas as denúncias são gravíssimas e estão se acumulando há anos, e o resultado os cidadãos paulistanos sentem no seu cotidiano. Alckmin ainda teve a coragem de dizer que a rede metrô de São Paulo é “boa”. Um deboche, já que tudo indica que ela só é boa para as empresas. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, dominada pelo governador, passou os últimos anos barrando tentativas de CPI. Exigimos que os órgãos responsáveis cumpram suas obrigações e investiguem até as últimas consequências.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
