Em novembro de 2010, a partir de ação elaborada pelo professor Fábio Konder Comparato, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação de Insconstitucionalidade por Omissão (ADO), visando a regulamentação de artigos da Constituição Federal relativos à Comunicação. Entre eles, o artigo 220, que proíbe o monopólio e o…
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (16/05) a realização de audiência pública para debater a evolução das tarifas bancárias e seus impactos nos direitos dos consumidores. A iniciativa foi do deputado Ivan Valente, que apresentou o requerimento com a convocação do presidente do Banco Central,…
Pronunciamento do deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) “Sr. Presidente. Hoje é o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Para marcar essa data, na maioria dos Estados brasileiros, acontecem atividades organizadas por ativistas para marcar esse ódio que abate hoje muitos homossexuais no Brasil e violam outros tantos direitos. A estatística imprecisa dá conta de que…
Pronunciamento do deputado Ivan Valente no plenário da Câmara dos Deputados “Senhor presidente, senhoras e senhores Deputados, Nesta quarta-feira (16/05), foram empossados os integrantes da Comissão da Verdade, que terá o histórico papel de apurar violações aos direitos humanos praticadas pelo Estado durante a ditadura militar. Como ex-preso político, resistente e combatente, tive a felicidade…