Matéria do jornal O Globo de hoje revela os bastidores de uma articulação entre deputados e senadores para reverter a resolução do TSE que acabou com a chamada doação oculta. Depois da pressão mal sucedida do PT, PSDB, DEM para que as doações ocultas fossem mantidas. É preciso estar alerta a essa manobra. Vale lembrar o episódio do fundo partidário em 2006, quando o TSE deu outra interpretação à lei, os grandes partidos votaram em tempo recorde um novo projeto que os beneficiava. O PSOL foi o único partido que se manifestou favorável à resolução do TSE, por entender que mesmo não resolvendo as distorções causadas pelo financiamento privado de campanha a resolução cria maior transparência e possibilidade de fiscalização por parte do eleitor. Veja abaixo a matéria de O Globo.
Partidos tentam barrar fim de doações ocultas
Publicada em 09/03/2010 às 09h04m
O Globo
BRASÍLIA – Deputados e senadores discutem esta semana uma fórmula para tentar reverter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que exigirá a identificação dos candidatos beneficiados por doações de recursos direcionadas aos partidos políticos . A preocupação maior é que a medida do TSE, que na prática acaba com a chamada doação oculta, possa reduzir a arrecadação para a eleição deste ano, inibindo as contribuições legais. Os líderes desse movimento, porém, temem uma exposição negativa e, por isso, estão sendo cautelosos nas críticas à iniciativa do TSE.
– A preocupação da Justiça eleitoral de dar transparência à próxima eleição é correta. Mas quando se criam muitas dificuldades para a doação legal, o resultado final pode ser diferente do esperado. Algumas exigências poderão estimular as contribuições de fato ocultas – disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que analisa a resolução do TSE com a equipe jurídica do partido:
– Por enquanto, não pensamos em tomar qualquer decisão para alterar nada, até porque a medida atingirá todas as legendas de maneira igual. A principal consequência dela será a redução do volume de doações.
O presidente nacional do PP e líder da legenda no Senado, Francisco Dornelles (RJ), ainda examina a resolução, mas adianta que poderá questioná-la.
– Quero discutir com o TSE para tirar minhas dúvidas, que são operacionais. Em algumas situações, essa operacionalidade é impossível. Imagine que três empresas façam doações iguais a um partido, e essa legenda repasse parte do dinheiro a um candidato. Nesse caso, a quem o partido atribuirá a doação? – questiona Dornelles.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirma que as doações são públicas, mas que a distribuição dos recursos é uma decisão interna de cada partido:
– A destinação é uma estratégia interna do partido. Não queremos confrontar o TSE, o tribunal teve a melhor das intenções, mas queremos discutir a maneira de se fazer isso.
Eduardo Cunha diz que ministros estão legislando
Os maiores partidos – PMDB, PT, PSDB e DEM – tentaram, sem êxito, barrar a aprovação da resolução, apresentada pelo relator do TSE, ministro Arnaldo Versiani, e o plenário do tribunal aprovou a medida.
Nas eleições de 2006, PT, PSDB e DEM foram beneficiados por doações ocultas
Entre as alternativas estudadas pelos partidos está a apresentação de um decreto legislativo contra a resolução, alegando que ela exorbitou de sua competência, e a apresentação de um projeto de lei criando regras de prestação de contas, que alteraria a lei eleitoral.
– Estamos estudando a apresentação de projeto de decreto legislativo, assinado pela maioria dos líderes, para revogar a resolução. Eles (os ministros do TSE) invadiram competência, estão legislando. Temos que dar uma resposta política. A assessoria está preparando um texto, e isso será discutido amanhã (hoje) – confirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para o relator da minirreforma eleitoral aprovada ano passado, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), o movimento para questionar a resolução trará mais desgaste para o Parlamento e nenhum efeito prático. Dino afirma que, no seu entendimento, não cabe decreto legislativo.
O líder do PT, Fernando Ferro (PE), disse que pessoalmente não tem nada contra a transparência garantida pela resolução, mas aceita a sugestão de colegas para debate mais aprofundado esta semana.
