Mariana Martins – Observatório do Direito à Comunicação O senado argentino aprovou na madrugada do último sábado (10), por 44 votos a favor e 24 contra, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, sem nenhuma alteração ao texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de setembro (saiba mais ). No mesmo dia,…
Apesar da decisão do Tribunal de Justiça em suspender os efeitos da liminar que ordenou a interrupção da distribuição da revista Nova Escola aos professores da rede, assim como do pagamento das 220 mil assinaturas, o parecer apresentado pela juíza reforça as evidências de improbidade administrativa que envolve o contrato. A ação movida pelo Ministério…
Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar. 1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil…