O Partido Socialismo e Liberdade manifesta seu total apoio às manifestações ocorridas em todo o Brasil contra o aumento das tarifas dos transportes coletivos e repudia veementemente a violência policial que tem buscado reprimir o legítimo direito de organização e manifestação.
A crescente intensidade dos protestos – que passaram por Porto Alegre, Natal, Maceió, Goiânia, Rio de Janeiro e São Paulo – furaram o bloqueio da grande imprensa e tornaram-se tema que tem mobilizado a sociedade.
Governantes da turma do “prende e arrebenta” não entendem que a revolta causada por ficar até seis horas numa condução de péssima qualidade que consome um terço do salário é o motivo do apoio popular às manifestações. A contestação que começou com a juventude é a ponta do iceberg de uma imensa insatisfação coletiva. Responder com intransigência, truculência e brutalidade policial é jogar gasolina na fogueira. Alckmin, Haddad, Cabral e Paes assumam suas responsabilidades com a repressão revoltante e despropositada e sua inação. Além disso, não cabe ao Ministro Cardozo, que deveria ser da Justiça, incentivar a truculência e ajuda da Polícia Federal na repressão aos movimentos.
Ao mesmo tempo, a escalada de violência promovida pelas Polícias Militares, principalmente nos recentes protestos na capital paulista demonstram que a política totalitária dos governos municipais e estaduais não convive com a divergência, a crítica e a contestação o que resulta na criminalização dos movimentos sociais e manifestantes, fato inadmissível numa sociedade democrática e que merece o repúdio do PSOL. Exigimos a libertação imediata de todos os presos. Além disso, penalizar ativistas com pagamento de fianças, inclusive com valores absurdos e enquadramento por formação de quadrilha é inadmissível.
Ao acusar de vandalismo o conjunto desse amplo e legítimo movimento, governantes inescrupulosos e a elite brasileira tentam manipular a opinião pública, mas sofrem um imenso revés com a resposta clara das pesquisas, que demonstram enorme apoio popular às manifestações e repúdio à coação e violência policial.
Cabe salientar que recentemente as tarifas de transporte coletivo ficaram isentas das alíquotas de PIS e Cofins, o que deveria evitar o aumento. É absurdo que mesmo com essas vantagens tributárias, os empresários reajustem as tarifas de transporte coletivo com a anuência dos prefeitos e governadores. Esse conluio entre empresários e governantes não esconde que as empresas de transportes coletivos figuram como destacadas financiadoras das campanhas eleitorais dos que agora aceitam os aumentos como uma forma de “pagar a conta”.
Nas cidades governadas pelo PSOL – Macapá (AP) e Itaocara (RJ) – não houve aumento das tarifas de ônibus por decisão política dos prefeitos. Nossa lógica de governo está a serviço dos trabalhadores e da juventude e não de acordos com empresários que transformam o direito ao transporte público num simples negócio. Consideramos que é possível, com um orçamento equilibrado e disposição política, avançar em medidas como o passe livre para estudantes e mesmo a tarifa zero. A defesa dessas propostas, portanto, nada tem de irreal ou absurdo, assegurando o direito constitucional dos cidadãos à mobilidade.
O PSOL continuará a cerrar fileiras em defesa do direito à contestação, em defesa do direito ao transporte público de qualidade e contra a violência policial. Goiânia e Porto Alegre já obtiveram vitórias com a redução das tarifas. É hora de avançar e conquistar. E só com luta se conquista.
São Paulo, 14 de junho de 2013.