Denúncia do PSOL escancara a contradição da prefeitura, que corretamente cobra segurança dos locais de trabalho, mas não cuida dos suas próprias instalações, colocando servidores, população e patrimônio público em risco. E isso é só o começo, estamos investigando muitas situações mais e não deixaremos de cobrar e denunciar para a justiça para que as coisas sejam feitas de acordo no município.

PSOL aciona MP para denunciar condições de prédio que abriga secretarias Destaque

Escrito por Fábio Luiz

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Prédio alugado pela Prefeitura deve ser desocupado em 30 dias. Prédio alugado pela Prefeitura deve ser desocupado em 30 dias. (Foto:Fabio Luiz)

O advogado Flávio Lazarotto, que representa o diretório jurídico do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), encaminhou denúncia ao Ministério Público (MP) que aponta, segundo ele, as condições precárias de um prédio localizado na esquina da avenida São Carlos com a rua Major José Inácio. O imóvel, alugado pela Prefeitura, abriga, atualmente, as secretarias de Saúde, Infância e Juventude, Obras Públicas e o Orçamento Participativo. Antes, o local recebia a Coordenadoria de Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, que se instalaram recentemente na rua Jesuíno de Arruda, entre as ruas São Paulo e Rui Barbosa.

O promotor público Sérgio Domingo de Oliveira recebeu o caso e o encaminhou para providências do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura.

Segundo Lazarotto, a denúncia ocorreu após o envio de imagens que retratavam a situação das instalações elétricas. “O prédio não tem a menor condição de segurança”, relata.

As imagens anexadas à denúncia mostram fios elétricos e de conexão à internet espalhados pelo chão, sem instalação adequada. Uma das fotos mostra um cabo ligado à caixa distribuidora de energia, também sem proteção.

De acordo com o advogado, se o prédio for alvo de algum incidente em função das instalações elétricas, pode influenciar a rotina dos moradores do prédio de onze andares. “Não faz muito tempo, a Prefeitura fez um trabalho com os bombeiros de vistoria em bares e restaurantes e chegou a fechar alguns estabelecimentos, entretanto, os prédios públicos são mantidos sem segurança”, desabafa.

Lazarotto espera que o Ministério Público estipule um prazo para a solução do problema. “As instalações são bem deficientes. O que esperamos é que o caso seja resolvido”, explica.

Em setembro de 2012, foi apresentado um relatório indicando irregularidades do prédio. As principais apontadas na vistoria pelo Corpo de Bombeiros foram: a não existência de identificação da bomba de incêndio no quadro de energia elétrica; abrigos de mangueiras e hidrantes não possuíam sinalização de solo; faltavam placas de sinalização nos vidros de abrigos; o sistema de iluminação de emergência está em condição precária; não existe corrimão em ambos os lados da escada; o hidrante do subsolo e o quadro de força geral estavam obstruídos.

Prefeitura vai desocupar o prédio em 30 dias

A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Carlos informou, por meio de nota, que vai desocupar o prédio localizado na esquina da Avenida São Carlos com a rua Major José Inácio. O prazo estipulado é de 30 dias e o município estuda locais para abrigar as secretarias.

De acordo com a nota, já saíram do prédio as secretarias de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia e Obras e Serviços Públicos. Permanecem no prédio Saúde, Infância e Juventude e o Orçamento Participativo.

A Prefeitura informou que o custo mensal com o aluguel do prédio é de R$ 18 mil. “A atual administração já recebeu o prédio em péssimas condições e por isso optou em não fazer a reforma necessária, já que o laudo do Corpo de Bombeiros apontou irregularidades e já havia planos de realocar as secretarias ali instaladas”, termina a nota.

A reportagem do Primeira Página entrou em contato com o promotor público Sérgio Domingo de Oliveira, que por meio da sua assessoria, informou que encaminhou o pedido de providências para regularização do prédio à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros.

PSOL faz denúncia de possível criadouro de dengue em galpões usados pela Prefeitura Municipal para o armazenamento de pneus usados.

Ministério Público investiga descaso com depósito de pneus

Escrito por Keite Marques

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Fotos denunciam o descaso com o armazenamento de pneus usados em galpão da Prefeitura. Fotos denunciam o descaso com o armazenamento de pneus usados em galpão da Prefeitura. (Foto:Divulgação)

O advogado do diretório jurídico do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Flávio Lazzarotto, encaminhou denúncia ao Ministério Público (MP) sobre as más condições de preservação do galpão usado pela Prefeitura Municipal para o armazenamento de pneus usados e que devem ser encaminhados para reciclagem.

Lazzarotto explica que as prefeituras municipais têm a obrigação, junto às revendas de pneus e importadoras, de recolher todo material inutilizável de qualquer estabelecimento que o descarta, como por exemplo, as borracharias.

Sendo assim, a Prefeitura de São Carlos possui um sistema de recolhimento de pneus usados que depois são armazenados em um local até as empresas responsáveis realizarem a coleta.

O problema é que o local onde a Prefeitura destina os pneus coletados não possui condições adequadas; a falta de cuidado com o espaço está causando riscos à saúde pública a partir da constatação que o ponto é um potencial criadouro para o mosquito da dengue. E atualmente São Carlos já registra 190 casos confirmados da doença.

“O município gasta com propaganda de combate a dengue e mutirões para eliminar possíveis criadouros em residências, enquanto a própria Prefeitura não dá o exemplo mantendo o local como esse descuidado”, observa Lazarotto.

O galpão usado não possui paredes laterais e a maioria das telhas que cobrem o local está quebrada, sendo assim, quando chove a água invade todo o local e se acumula dentro dos pneus.

Além disso, muitos dos pneus estão jogados fora da área coberta e até mesmo dentro do córrego que passa ao lado. O local não é totalmente cercado, permitindo assim a entrada de pessoas estranhas que jogam outros resíduos sólidos e utilizam o espaço para outras condutas impróprias.

Moradores próximos ao local fizeram fotos do galpão, denunciando o descaso e as encaminharam a Lazzorotto que, ao confirmar a veracidade do caso, notificou o Ministério Público para a abertura de inquérito e investigação.

Se confirmada a denúncia pelo MP, a Prefeitura Municipal terá um prazo estabelecido pelo órgão para providenciar as devidas soluções.

“O Ministério Público é ferramenta importante em prol da população, principalmente contra órgãos públicos, por isso a confiabilidade é maior na solução do problema”, finaliza Lazzarotto.

POSIÇÃO DA PREFEITURA

De acordo com assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de São Carlos, o coordenador municipal de Meio Ambiente, José Galizia Tundisi, não irá se manifestar sobre as irregularidades do local e a denúncia registrada, até ser notificado pelo Ministério Público.

PSOL, UM PARTIDO NECESSÁRIO

O PSol protocolou nesta quarta-feira (3), junto à Mesa Diretora da Câmara, pedido de investigação de quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Além de ser subscrito pelos três deputados do PSol Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ) , o pedido também foi assinado por parlamentares de outros partidos: Arnaldo Jordy (PPS-PA), Luiza Erundina (PSB-SP), Raul Henry (PMDB-PE), Erika Kokay (PT-DF), Padre Ton (PT-RO) e Francisco Praciano (PT-AM).

Os deputados pedem que Feliciano seja intimado para apresentar esclarecimentos à Corregedoria da Casa acerca de denúncias publicadas pela imprensa sobre o uso irregular de verbas parlamentares e a obtenção de vantagens pessoais indevidas por meio do mandato parlamentar. Ouvido o acusado e caso julgue o pedido procedente, a Corregedoria encaminhará pedido de abertura de processo ético disciplinar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

No entanto, como o pedido foi assinado pelo presidente do PSol, deputado Ivan Valente (SP), a Mesa Diretora pode optar por encaminhar a representação diretamente ao Conselho de Ética, sem necessidade de apuração prévia por parte da Corregedoria. Os deputados pedem ainda que Feliciano seja afastado da Presidência da Comissão de Direitos Humanos no decorrer das investigações.

Principais acusações

O pedido de investigação aponta que o deputado Pastor Marco Feliciano tem lotado em seu gabinete Matheus Bauer Paparelli, que na verdade dá expediente no escritório Fávaro Oliveira Sociedade de Advogados, em Guarulhos (SP). Segundo o documento, esse mesmo escritório recebeu R$ 35 mil da Câmara, entre setembro de 2011 e setembro de 2012, por meio de repasses da cota parlamentar de Marco Feliciano.

Conforme a representação, outro escritório de advocacia também recebeu dinheiro da cota parlamentar de Feliciano. Trata-se da Pomini Sociedade de Advogados, que atuou no processo de registro de candidatura do pastor, em 2010. Mas, de acordo com o texto, o escritório não consta na prestação de contas eleitorais. De todo o modo, o Ato da Mesa 43, que trata das cotas parlamentares, determina que o uso dos recursos é exclusivamente para fins de apoio ao exercício parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos. Em 2010, Feliciano era apenas candidato.

Além disso, o pedido de investigação afirma que outro secretário parlamentar do deputado é o roteirista e diretor Wellington Josoé de Oliveira, dono da produtora Wap TV, que produziu vídeo com ataques a parlamentares, como Jean Wyllys e Érika Kokay.Trata-se de procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda de mandato, argumentam os deputados.

O deputado Pastor Marco Feliciano não quis se pronunciar.

http://camara-dos-deputados.jusbrasil.com.br/noticias/100434668/psol-pede-investigacao-contra-feliciano-por-quebra-de-decoro
Agência Câmara de Notícias

Autor: Reportagem -Lara Haje, Edição -Rachel Librelon

Neste sábado o PSOL São Carlos irá fazer uma plenária. Teremos o lançamento de nosso jornal e a estruturação de nossas lutas por toda a cidade. Fica o convite para que todos construamos essa alternativa. Sábado, 14h, na Câmara de Vereadores de São Carlos (Rua 7 de Setembro).

plenaria-02-03-2013

Em entrevista ao Jornal Primeira Página de São Carlos Lazzarotto faz críticas ao modelo político adotado no País e afirma que o processo eleitoral esta longe de ser classificado como democrático.

O diretor jurídico do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Flavio Lazzarotto, que concorreu nas últimas eleições a prefeito de São Carlos, disse que o partido mesmo sem representação na Câmara Municipal irá fazer uma política de oposição ao novo governo do PSDB na cidade, pois acredita que mesmo com boas intenções, Paulo Altomani (PSDB) terá de cumprir a política neoliberal instituída pelos tucanos.

Para Lazzarotto, não é uma vaga no Legislativo que dará voz ao PSOL. “Temos meios de comunicação para mostrar a política tucana que é de apoio irrestrito ao empresariado e exclusão dos anseios da população”, declarou.

Avaliando o processo político que participou este ano, Lazzarotto afirmou que para o PSOL o resultado final foi positivo, tendo em vista, que conseguiram apresentar, mesmo com pouco espaço de tempo no rádio e TV, que é possível se ter um projeto administrativo diferenciado do vigente. “A gente sabe todos os outros partidos seguem o mesmo sistema”, disparou.

Ele exemplificou: A proposta do PMDB, feitas pelo então candidato Eduardo Cotrim, são contrárias às administrações já existentes do partido em outras cidades. “Nos debates eu bati que o Cotrim apresentou propostas que o PMDB nunca aplicou em cidades, que já administra e mesmo o Altomani colocou propostas que o PSDB não admite de forma alguma”.

Para Lazzarotto, o processo eleitoral não foi democrático pela escolha de um melhor candidato com propostas renovadoras. Ele afirmou que não foi o PSDB que ganhou na cidade e sim o PT que perdeu. “Muita gente chegou a comentar e que votou no PSDB, simplesmente porque querer tirar o PT do governo. Esses eleitores não votaram no partido, projetos e candidato que acreditava, e sim contra o outro partido”, afirmou.

Ele diz acreditar que a memória do brasileiro é curta politicamente, e o próprio PSDB pode sofrer a mesma interferência da sociedade, caso não consiga uma boa gestão da cidade. “O eleitor pode fazer o mesmo e voltar com o PT descartando a política tucana, mesmo sem conhecer as propostas petistas em uma futura eleição”, analisa.

O líder o PSOL, afirmou que a política neoliberal do PSDB, que governa o Estado há 20 anos não trouxe benefício à sociedade. São Paulo é o estado mais rico do Brasil. Tem muito dinheiro, um PIB (Produto Interno Bruto) maior que o da Argentina, e a forma que o PSDB governa esta somente voltada aos empresários, como ocorreu em São José dos Campos, no bairro do Pinheirinho, onde o governo estadual deu reintegração de posse para um terreno de mais de 1 milhão m² que pertence à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas, este que é empresário libanês naturalizado brasileiro foi apontado pela Polícia Federal como responsável por lavar o dinheiro ilegalmente no mercado de capitais.

“Esta foi uma atuação criminosa e que gerou uma carta denúncia que chegou a Organizações dos Estados Americanos (OEA) e a comissão de Direitos Humanos da Câmara pedindo a condenação do Estado e Prefeitura. Para dar reintegração de posse a um bandido proibido de entrar em mais de 40 países, retiraram a força mais de 1600 famílias instaladas no espaço há quase uma década”, ressaltou.

Para mudar o quadro político e dar oportunidade a partido pequeno de mostrar o seu potencial de gestão, Lazzarotto afirmou que só quando ocorrer uma reforma política que traga entre outros itens financiamento público de campanha sem interferência do dinheiro vindo de grupos privados. “Mas isso esta muito longe de acontecer, fere diretamente o interesse da maioria do Congresso Nacional”, finaliza.

Psol reafirma que irá contestar reformas aprovadas durante mensalão

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse há pouco, em discurso no Plenário, que seu partido entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a aprovação da reforma da Previdência aprovada em 2003 pelo Congresso Nacional. Segundo Valente, assim que a tese de compra de votos de parlamentares for formalizada pelo STF, com a condenação dos envolvidos no Mensalão, o Psol fará a representação junto ao tribunal.

Se houve compra de votos, então aquelas votações que ocorreram aqui, durante governo Lula, devem ser anuladas, afirmou. Valente, que era do PT à época, foi criticado pelo partido por ter votado contra a matéria e, por isso, migrou para o recém-criado PSol. Para ser aprovada, a reforma precisava de 308 votos a favor, mas teve o apoio de 326 parlamentares.

Segundo Valente, a imprensa já estaria trabalhando para que a reforma da previdência não seja anulada. Milhares de trabalhadores, particularmente do setor privado, perderam diversos direitos com a aprovação dessa reforma, disse.

Na leitura de seus votos sobre o caso do mensalão, quatro ministros do STF indicaram que não consideram inconstitucionais matérias aprovadas pelo Congresso durante o funcionamento do esquema do mensalão, o que envolve ainda a reforma tributária, também aprovada em 2003. O argumento é o de que matérias aprovadas são consideradas válidas, independentemente de vícios que sejam encontrados posteriormente no processo de votação. Com outro entendimento, o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, é um dos que consideram que essas leis poderiam, sim, ser invalidadas, uma vez que foram aprovadas com a influência de compra de votos de parlamentares.

Agência Câmara de Notícias

Autor: Reportagem -Murilo Souza , Edição -Mariana Monteiro

http://camara-dos-deputados.jusbrasil.com.br/noticias/100120206/psol-reafirma-que-ira-contestar-reformas-aprovadas-durante-mensalao

AOS FILIADOS, APOIADORES E SIMPATIZANTES

Em nome do PSOL, gostaria de agradecer a todos os eleitores e apoiadores nesta eleição de 2012, e informar que continuaremos na política, acompanhando as contas da prefeitura, câmara de vereadores, seus projetos e suas votações, opondo-nos sempre aos projetos contrários aos interesses da população. A política não se faz apenas nas urnas, mas na luta cotidiana do povo trabalhador, pela defesa e conquista de direitos.
Aproveitamos para convidar os que pretendem acompanhar o PSOL nesta luta a juntarem-se a nós.
Grande abraço a todos. E, novamente, MUITO OBRIGADO.
Flávio Lazzarotto.

“Tarifa Zero”em Porto Real – RJ. Veja vídeo.

Jean Wyllys recomenda o voto nos vereadores do PSOL

Entrevista Flávio Lazzarotto na Rádio Clube São Carlos -13/09/2012

Entrevista Flávio Lazzarotto na Rádio Clube São Carlos -13-09-2012