By psolsaocaetano50, on abril 10th, 2013 
O PSOL São Caetano vem manifestar publicamente sua avaliação crítica a respeito dos primeiros cem dias do governo Paulo Pinheiro (PMDB), completados na data de hoje. Esse período é importante para que a população possa saber os rumos da administração que se inicia. Enquanto alguns municípios podem estar festejando os resultados iniciais de suas administrações, a gestão Paulo Pinheiro apresenta balanço negativo. Além da completa inoperância, demonstrada pela falta de realizações, foram cortados programas sociais e vieram a público várias sinalizações preocupantes e contraditórias com os compromissos assumidos em campanha. Destacamos alguns pontos desse balanço:
1. Cartão Mais Medicamento. No início de janeiro a prefeitura rebaixou os benefícios sociais e cortou o auxilio medicamento, deixando a população que necessita desse auxílio, principalmente a terceira idade, sem opção. Esta é a principal marca do período inicial do governo Paulo Pinheiro e representa uma negação do compromisso assumido durante o período eleitoral, de manter e ampliar os programas sociais.
2. CPI da Dívida da Prefeitura. Uma das grandes marcas destes primeiros cem dias foi a falta de transparência da administração, o que ficou evidente pelas manobras visando impedir a criação de uma CPI na Câmara Municipal, para apurar a dívida do município. A denúncia da dívida da administração Auricchio de R$ 264 milhões, foi feita pelo atual prefeito, no entanto, a exemplo das administrações anteriores, o Executivo impediu a CPI e se negou a fornecer os documentos solicitados oficialmente pelo PSOL, pela Lei de acesso à informação. Sem falar do portal da transparência, que até hoje não foi disponibilizado no site da prefeitura.
3. Manutenção dos Secretários de Auricchio. Eleito com um discurso de mudança, no qual se prometeu a combater as mazelas existentes na administração municipal, Paulo Pinheiro nomeou diversos assessores da gestão anterior para o secretariado do seu governo. Esse “continuísmo” não se limitou somente no nome das pessoas, ela se expressou no dia a dia da administração. Não houve nenhuma medida concreta de mudança nesse período inicial.
4. Continuidade a Taxa do Lixo. Uma das demonstrações desse continuísmo foi a manutenção da cobrança da taxa do lixo, embutida no carne do IPTU. Essa cobrança foi considerada ilegal pela justiça, no entanto, continua sendo exigida dos munícipes.
5. Corte de árvores. No dia 9 de março a prefeitura, surpreendendo os munícipes, cortou brutalmente 15 árvores da Rua João Pessoa, alegando que precisava “dar passagem a caminhões”. Esse verdadeiro crime ambiental causou indignação, pois São Caetano é carente de áreas verdes e a prefeitura não realizou nenhuma consulta pública. O descompromisso com o meio ambiente evidenciado nesse lamentável fato marcou negativamente a administração.
6. Servidores municipais. Apesar das promessas de valorização salarial feitas pelo prefeito, os servidores municipais ficaram ‘a ver navios” nesses primeiros cem dias. Os professoras de São Caetano ganham o menor salário da rede pública, aumentou o autoritarismo na Saúde e a situação dos demais servidores municipais não é diferente.
7. Não revisão dos contratos das empreiteiras. Nenhuma providência foi anunciada pela prefeitura visando a revisão dos contratos mantidos com as prestadoras de serviço e com as empreiteiras. Os contratos com a Fundação ABC, Transbraçal, Ensin e Emparsanco encontram-se sob suspeita por serem os maiores responsáveis pelo endividamento da administração.
Uma importante marca destes cem dias foi mostrar a capacidade de resistência da população de São Caetano do Sul. Ficou provado que mesmo diante da inoperância dos novos mandatários municipais e do desprezo com os compromissos de mudança, o povo consegue seguir em frente e atingir seus objetivos.
By psolsaocaetano50, on março 22nd, 2013
Na última sessão, realizada em 19 de março, a Câmara Municipal de São Caetano aprovou por unanimidade moção de repúdio à Marcha da Maconha, a ser realizada dia 19 de junho na cidade.
A atitude tomada pelo legislativo municipal é um verdadeiro ataque à livre expressão de pensamento, direito fundamental previsto em nossa Constituição. Ora, mesmo que os vereadores discordem da causa defendida na passeata, é necessário respeitar, e não repudiar, a diversidade de ideias e sua manifestação.
O Partido Socialismo e Liberdade de São Caetano acredita que o debate sobre a descriminalização do uso das drogas deve ser feito amplamente e com toda a sociedade. Não é se repudiando manifestações sobre o tema que se construirá essa discussão. Errou a Câmara, prestando um verdadeiro desserviço à democracia em nossa cidade.
By psolsaocaetano50, on março 17th, 2013 Sabemos que não é só em época de eleição que temos que agir e trabalhar para construir a cidade que queremos. Se você quer se juntar a pessoas que têm um ideal e querem lutar por um mundo melhor, venha para o PSOL.
Para filiar-se, é só mandar uma mensagem para psolscs@gmail.com ou http://facebook.com/psol.saocaetano
By psolsaocaetano50, on março 9th, 2013 Avaliação dos primeiros meses do governo Paulo Pinheiro, IPTU, Fundação das Artes, tarifas de ônibus e atuação nacional de nossa bancada na Câmara e no Senado.
Contribuíram com essa edição: Horácio Neto, Fernando Turco,Thiago Cavallini, Rafael Pessolato e Claudia Hernandes.
Leia clicando aqui.
By psolsaocaetano50, on março 8th, 2013 
Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
O Psol de São Caetano protocolou ontem cinco requerimentos de informação no Atende Fácil. Entre eles, resgatou pedido sobre nomes e salários de todos os funcionários comissionados do Palácio da Cerâmica atuais e retroativo de seis meses. Caso obtenha resposta, o partido pretende comparar os gastos com pessoal e testar a proposta o prefeito Paulo Pinheiro de fazer uma gestão transparente.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, Fernando Turco, presidente da sigla e candidato a prefeito, havia feito essa solicitação, a qual chamou de a ‘caixa-preta’, mas não obteve retorno da administração anterior.
Os outros quatro pedidos pedem detalhes dos contratos coma as maiores credoras do Paço: TB (R$ 88,3 milhões), Fundação ABC (R$ 42,1 milhões), Ensin (R$ 15,7 milhões) e Emparsanco (R$ 11,4 milhões). “Entendemos que o governo precisa tornar públicas essas informações pelo preceito da transparência”, comentou Turco. O ex-vereador Horácio Neto destacou que os dados devem especificar o real valor da dívida. Pinheiro alega R$ 264,5 milhões e Auricchio R$ 108 milhões.
Thiago Cavallini, integrante da executiva municipal socialista, avaliou que o Psol age na ineficiência da Câmara. “Os vereadores deveriam cumprir esse papel, mas não fazem. Todo governo tem dívidas, mas agora é preciso governar a cidade”, disse.
Leia a matéria no site do Diário do Grande ABC
Veja os requerimentos no Facebook
By psolsaocaetano50, on fevereiro 8th, 2013 Em nota publicada no dia de ontem, a Prefeitura deixou claro sua visão excludente de ensino e cultura. O referido documento tenta defender as atitudes unilaterais da administração com relação ao corte de bolsas-trabalho de TODOS os alunos que não residem no município.
Ao cortar as bolsas de forma abrupta, no primeiro dia de aula, sem comunicação prévia, e sem buscar soluções alternativas, a cidade perde importantes talentos artísticos e deixa desamparados inúmeros estudantes da instituição.
Faz-se necessário esclarecer que a Fundação das Artes não é uma escola pública, mas sim uma autarquia. Os alunos, assim como na USCS, têm que pagar para estudar, mesmo os que residem em SCS. Além do mais, as bolsas concedidas para alunos de fora da cidade, têm uma contrapartida de trabalho, prestado na própria unidade. Esse trabalho é fundamental para o funcionamento adequado da escola e para o desenvolvimento pedagógico da mesma.
O direito à cultura e educação é universal e estão garantidos em nossa Constituição. Ao decidir por uma linha bairrista e que deixa de fora a possibilidade de alunos carentes de outras cidades produzirem e aprenderem arte, além de coibir a revelação de novos talentos, a administração mostra sua cara.
Por que tanto se falou mal dos cortes na área dos esportes e nada se fala sobre os cortes na cultura? Qual a diferença de um atleta que é pago pela cidade, mesmo sem ser daqui, de um artista que recebe bolsa-trabalho para seu aperfeiçoamento? Não estão ambos levando, em suas apresentações, o bom nome de nossa cidade para outros lugares? O artista aluno da Fundação ao se apresentar gratuitamente na cidade, não está contribuindo para a formação cultural e humanística dos moradores da cidade?
Infelizmente essa não parece ser a visão da atual administração municipal. O que se pretende, na verdade, é disfarçar a redução no orçamento da cultura com essas alterações na estrutura da Fundação das Artes. Não podemos aceitar tal postura, que sucateia uma das mais reconhecidas escolas de arte do País.
Executiva Municipal do PSOL. São Caetano do Sul, 08 de fevereiro de 2013
By psolsaocaetano50, on janeiro 23rd, 2013 Na manhã de hoje, 23, os representantes do PSOL de São Caetano, Fernando Turco, Thiago Cavallini, Horácio Neto e Pedro Minamidani reuniram-se com o prefeito Paulo Pinheiro para reivindicar o fim da Taxa municipal de coleta, remessa e destinação do lixo.
Além de ser considerada ilegal, de acordo com vários acórdãos publicados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (veja ao final da matéria) e representar aproximadamente 40% do valor do carnê, a taxa cria relevantes distorções tributárias.
Uma delas se dá no IPTU de garagens, em que o valor da taxa é maior do que o do imposto. Outra questão importante é que a verba arrecadada por esse mecanismo não tem destinação obrigatória de 15% para saúde e 25% para educação, como tem a do IPTU, prejudicando essas áreas.
O prefeito se comprometeu a dar uma resposta após análise do departamento jurídico.
Esperamos que se faça a coisa certa e se extinga de uma vez por todas a Taxa do lixo de São Caetano, única cidade na região a cobrar tal valor.
ACÓRDÃO DO TJ-SP
A taxa vem sendo reiteradamente declarada ilegal pelo Poder Judiciário, por não ser divisível, por ser considerada uma espécie de bitributação e por ter a mesma base de cálculo do IPTU, ou seja, as dimensões do imóvel. Neste sentido, reproduzimos:
A taxa de coleta de lixo do Município de São Caetano do Sul, prevista nas Leis n°s 4.711/08 e 2.454/77, é ilegal, por não atender aos requisitos da especificidade e divisibilidade (arts. 77 e 79, II e III, do CTN), na medida em que tem como fato gerador não só a remoção de lixo domiciliar, mas também a limpeza de vias e logradouros públicos. RECURSO PROVIDO. Apelação n° 990.10.295331-9. TJ/SP
By psolsaocaetano50, on outubro 5th, 2012 No Congresso Nacional, o PSOL faz a diferença. É o único partido que enfrenta a corrupção pra valer e se coloca ao lado dos interesses do cidadão. Nossos parlamentares Ivan Valente, Chico Alencar, Jean Wyllys e Randolfe Rodrigues são os mais bem avaliados. O PSOL tem coerência política e compromisso com a ética. Propusemos o fim do voto secreto no parlamento para que a população possa acompanhar como vota seu representante. Combatemos esse modelo econômico, que só favorece banqueiros. Defendemos um ensino público, gratuito e de qualidade e o aumento de verbas para a educação. Lutamos pela preservação das florestas e contra as mudanças feitas no Código Florestal. Nos manifestamos contra qualquer forma de preconceito e retirada de direitos dos trabalhadores.
Onde existe PSOL ocorre um combate incansável contra a corrupção e o mau uso do dinheiro público. Onde tem PSOL existe ética e compromisso com a transparência e a justiça social!
Se você quer em São Caetano parlamentares combativos como temos no Congresso Nacional, vote nas vereadoras e nos vereadores do PSOL! VOTE 50!
Para saber mais sobre os candidatos do PSOL de São Caetano acesse o site:
www.solemsanca.com.br
Vamos construir uma eleição vitoriosa para São Caetano e seus cidadãos!
By psolsaocaetano50, on outubro 3rd, 2012 O PSOL já demonstrou que faz a diferença no Brasil. Onde existem parlamentares do PSOL se nota uma atuação ética, moderna e comprometida com as legítimas causas sociais. São Caetano não pode ficar para trás. Precisamos eleger vereadoras e vereadores com esse perfil. Por isso, ajude-nos a ampliar os apoios. Se cada um de nós conquistar mais dois votos para os candidatos do PSOL iremos superar o atraso que infelizmente ainda domina a nossa política local.
Conheça nossas candidaturas e propostas. Visite nosso site:
www.solemsanca.com.br
By psolsaocaetano50, on setembro 19th, 2012 O Diário do Grande ABC promove nesta quarta-feira, dia 19 de setembro, o debate entre os candidatos à Prefeitura de São Caetano do Sul. Será uma excelente oportunidade para os cidadãos conhecerem as propostas e as particularidades de cada partido. O evento será transmitido ao vivo, a partir das 19 horas, pelo site do jornal: www.dgabc.com.br
Prestigiando este momento democrático, o PSOL estará presente para demonstrar que se destaca da mesmice da velha política. Acompanhe e deixe sua opinião.
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