By fran_glo, on janeiro 27th, 2012 Repetindo o cenário regional de 2008, o PSol pretende encabeçar chapas prefeituráveis em quatro municípios da região: Santo André, São Bernardo, São Caetano e Mauá. Das três cidades, o partido deve optar pela bagagem eleitoral de seus quadros e repetir os mesmos nomes do pleito passado.
O lançamento de candidaturas próprias nas principais capitais e cidades do país atende à proposta da nova executiva nacional, eleita no início de dezembro, que tem como presidente, o deputado federal Ivan Valente, que deve disputar a indicação pela Prefeitura da Capital.
Antes reticente quanto a disputar novamente o pleito, o ex-vereador Ricardo Alvarez, que conquistou 7,4 mil votos em 2008, pode ser ratificado para a disputa do Paço de Santo André nos próximos dias. A direção local já sinalizou que o partido terá candidato próprio. “Não há um único militante que não defenda candidatura própria. Porém, conversaremos para se chegar a consenso e ver se é da vontade do Alvarez ser o candidato”, disse o presidente do diretório municipal, Marcelo Reina.
O dirigente acredita que Alvarez é o mais preparado para o debate da luta contra o uso das máquinas públicas e liderar o partido no processo de renovação da sigla. “Tem o diferencial na discussão sobre temas como o capitalismo causa impactos na região”, ressaltou Reina. “Sabemos que temos recursos modestos perto das máquinas federal e estadual, mas se tiver de ir para o enfrentamento em um projeto de crescimento do partido, vou para o sacrifício”, frisou Alvarez.
Questão de tempo – Na última quinta-feira (29), o diretório de São Bernardo fez avaliação da participação do partido nas próximas eleições. O ex-vereador Aldo Santos, que concorreu ao Paço em 2008 (teve 3,8 mil votos), admitiu que o anúncio da chapa própria é questão de tempo.
“Discutimos prioritariamente nosso arco de alianças com o PSTU e PCB, para a disputa do legislativo. Porém, de qualquer forma, o PSol vai buscar, com o apoio dos movimentos organizados na sociedade, o lançamento de candidatura própria”, sintetizou.
Apesar de não confirmar oficialmente, o ex-vereador de São Caetano Horácio Neto deve ser pré-candidato ao Palácio da Cerâmica. Neto concorreu nas eleições de 2008 e conquistou 7 mil votos, fato que, em sua opinião, o credencia a nova disputa.“A ideia é fazer o raio-x mais rápido possível, para desenvolver campanha capaz de ser vitoriosa. Essa eleição será mais aberta do que a anterior”, disse.
Em Mauá, a pré-candidatura de José Silva foi oficializada no último dia 10 de dezembro. No pleito anterior, o partido foi representado por Mateus Prado, hoje no PSDB, que saiu das urnas com 5,5 mil votos.
Diário Regional
By fran_glo, on janeiro 10th, 2012 Irmão de Celso Daniel diz ter sido abandonado pelo PT
Bruno Daniel se refugiou na França por seis anos após assassinato do então prefeito de Santo André
Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
Bruno José Daniel Filho está de volta ao Brasil após um duro exílio de seis anos na França, que em 2005 outorgou a ele o título de refugiado, porque reconheceu que sua vida aqui corria riscos. O retorno foi discreto, no início de novembro. Bruno, a mulher e os três filhos buscam se readaptar à rotina de seu País.Irmão mais novo de Celso Daniel – prefeito do PT eliminado à bala em 20 de janeiro de 2002 -, Bruno, de 59 anos, professor de economia, está retomando as atividades profissionais.Dez anos depois, o medo ainda espreita a família. A ferida não fecha, mas a vida é preciso reconstruir. “O recomeço é complicado”, ele diz, à mesa de um café em Pinheiros. “O Brasil mudou, preciso voltar a conhecer o País.”
Relata as dificuldades que enfrentou longe da sua gente e clama por Justiça – porque até aqui apenas um acusado pela morte de Celso está condenado e o suposto mandante jamais foi para o banco dos réus.
As intimidações que o levaram à longa jornada da expatriação parecem ter cessado.
Bruno Daniel é graduado em Engenharia Civil, mestrado em Administração de Empresas, doutorado em Ciências Sociais e pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Técnico da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e professor do Centro Universitário Fundação Santo André. Filiou-se ao PSOL em 7 de outubro, ainda no exterior, e o partido agora o corteja para concorrer à cadeira que um dia foi de seu irmão.
Ele afirma que em seu horizonte não há espaço para a aventura da eleição.
Despede-se já na calçada. Vai a um cartório de notas na Rua Augusta.
O que o fez retornar?
Não consegui integração profissional estável na França, com tudo o que decorre disso. Trabalhos tinham caráter precário, período muito ruim. E também em função de sentir muita falta de meus parentes, amigos e das instituições onde eu trabalhava, todos muito solidários.
Recapitule os momentos críticos que o fizeram sair.
As maiores dificuldades que sentimos antes de nossa partida deveram-se a ter que lidar com ameaças, especialmente quando começaram a se dirigir a nossos filhos e após a morte do médico legista Carlos Del Monte Printes, em 2005. Resolvemos não arriscar mais e continuar nossa luta pela elucidação do caso do exterior. Na história recente de nosso País, várias pessoas conhecidas que receberam ameaças foram executadas.
Como foram esses anos longe da sua gente?
Foram muito mais difíceis do que poderia imaginar. Obtivemos refúgio estatuário do Estado francês. Pudemos, em função dele, viver praticamente como os cidadãos desse país que tem tantas coisas boas e ao qual tanto devemos. Mas está muito longe do que costumamos idealizar. Além disso, está em crise desde meados da década de 70, agravada a partir de 2008. Isso dificultou nossa integração ao país e tornou nossa vida muito penosa. Recebemos solidariedade também de amigos que lá fizemos, mas ficar longe de nossa gente, de nossa cidade, do Brasil, é terrível. Os laços antigos são fortes demais. Os novos laços construídos são ótimos, mas têm características diferentes. Não se substituem.
Qual é a sua rotina?
Não há um ato específico a destacar após meu retorno. Há um conjunto de providências adotadas para reconstruir nossas vidas após tanto tempo, como, por exemplo, a retomada de contatos com parentes, com nossos antigos amigos e instituições e a retomada de trabalho. Não há como não ficar emocionado e grato com a acolhida que tenho tido. Não tenho rotina definida e procuro evitá-la.
Ainda recebe ameaças?
Se voltarmos a recebê-las, vamos refletir sobre o que fazer.
A Justiça condenou apenas um acusado. O mandante apontado pela promotoria, Sérgio Sombra, não foi julgado.
A condenação desse acusado é altamente auspiciosa, pois o júri popular tomou essa decisão acatando as teses do Ministério Público, não as do Departamento de Homicídio. Há ainda nossa expectativa de que os demais indiciados sejam encaminhados a júri popular e novamente prevaleçam as teses do Ministério Público. Se isto ocorrer, novos fatos podem vir à tona, quem sabe dando origem inclusive a novos indiciamentos e condenações, até aqui inesperados para muitos. Mas tudo isto tem sido lento demais.
A que atribui essa situação?
Nossas instituições precisam ser reformadas, leis precisam ser aperfeiçoadas. O direito de defesa é sagrado, mas parece que certas leis e ritos permitem àqueles que podem pagar “a peso de ouro” certos escritórios de advocacia, postergar julgamentos indefinidamente. Justiça que tarda não é Justiça. Por que tantos outros casos já chegaram a seu final e este tem demorado tanto?
Como vê agora o País?
Embora tenha acompanhado de longe o que tem ocorrido no Brasil, tenho que voltar a reconhecê-lo. Tenho me encontrado com pessoas bastante contentes com a evolução do País, mas outras muito descontentes, algumas delas até sem ação, especialmente em caráter coletivo, apresentando um grande sentimento de mal-estar, apesar de poderem usufruir de bons níveis de consumo. Sinto que tais sentimentos opostos podem ser compreendidos por grandes ordens de questões.
Quais?
Do ponto de vista institucional, algumas coisas pioraram, fazendo com que parte das pessoas perca a esperança de um futuro melhor. Os desequilíbrios entre os Poderes da República são imensos. Talvez tenham se aprofundado e parece-me que o crime organizado tem avançado; nossa mídia é, em geral, de qualidade bastante discutível e tem atingido níveis ainda inferiores. Parte dela é concessão do governo. Os Poderes Legislativo e Judiciário estão em crise e piores. Poderes Executivos atropelam decisões de instâncias participativas, ferindo a Constituição. Desviam recursos públicos, contratando ONGs e empresas irregularmente. Separa-se pouco o público do privado. Altos funcionários públicos enriquecem supostamente prestando consultorias ao setor privado. O Estado funciona mal, apesar de termos eleições regulares e imprensa formalmente livre.
O que o frustra mais?
O assassinato de meu irmão e a evolução das investigações são emblemáticos. Dez anos depois, muitos morreram, o trabalho da polícia foi muito ruim e apenas um dos indiciados foi a júri popular. A investigação e os indiciamentos do Ministério Público sobre a obtenção ilícita de recursos para financiar campanhas e enriquecer a alguns ilicitamente não deram lugar a qualquer condenação. De lá para cá, nenhuma mudança no sistema de financiamento de campanhas surgiu e os escândalos não param de ocorrer.
Questionam no STF o poder de investigação do Ministério Público.
Vivemos um risco iminente de retrocesso institucional ligado a uma decisão ainda pendente no STF relativa ao questionamento dos poderes de investigação do Ministério Público. Conclamo a todos a ficarem vigilantes em torno desse tema. Não é somente o caso do Celso que está em jogo. É possível verificar melhoras pontuais e às vezes significativas para grande parcela de brasileiros em outros campos, mas me parece que continuamos com gravíssimos problemas.
Não há avanços?
As desigualdades continuam abismais. Apesar da lenta melhora do índice de Gini, não é possível esconder a dramática situação da distribuição funcional da renda e das demais desigualdades. A despeito de certos avanços, entre os quais se destacam o aumento do salário mínimo, acesso a crédito, a programas de transferência de renda e, consequentemente, melhoria nos padrões de consumo de muitos, nossos sistemas de educação, saúde, habitação e transportes continuam muito precários. O País se desindustrializa, investe pouco e inova muito menos do que o necessário. Nossos problemas ambientais se agravam, crescemos muito menos do que outros países emergentes.
São conflitantes as versões sobre o assassinato de Celso.
Concordo com as provas do Ministério Público que indicam crime planejado, que houve mandantes e que havia na cidade um esquema de arrecadação ilícita de recursos para financiar campanhas eleitorais, fato aliás relatado a mim e a meu irmão João Francisco por Gilberto Carvalho (hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência), como declarei na CPI dos Bingos, em 2005. Creio também que Celso não admitia que tais recursos fossem utilizados para enriquecimento pessoal.
João Francisco denunciou à promotoria que ouviu de Gilberto Carvalho a revelação de que dinheiro da corrupção era levado ao então presidente do PT, José Dirceu.
Trata-se de algo que, sem dúvida, deveria ser investigado.
O PT os abandonou?
Tivemos que resolver o problema de duas mortes. A morte do Celso e a morte simbólica da maioria dos nossos antigos companheiros do PT. Apesar de todas as evidências, o PT sustentou a tese do crime comum. As promessas e os compromissos de agir nunca foram concretizados. Cito três honrosas exceções de lideranças petistas: Ricardo Alvarez (ex-vereador em Santo André, hoje no PSOL), Hélio Bicudo (sem partido) e Eduardo Suplicy (senador).
By fran_glo, on janeiro 2nd, 2012 Logo no início deste ano, o governo do prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), foi surpreendido com um rombo de R$ 26 milhões verificado no Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). O déficit foi apresentado em balanço de dois anos da gestão do superintendente da autarquia, Ângelo Pavin (PTB), e obtido com exclusividade pelo ABCD MAIOR. O ano de 2011 no governo do petebista também foi marcado por rumores de desentendimentos no núcleo duro da Administração, envolvendo a vice-prefeita e secretária de Governo, Dinah Zekcer (PTB), com o prefeito, e o secretário de Gabinete, Nilson Bonome (PMDB).
Dinah teve de afirmar publicamente que não existiam três grupos na Prefeitura. No Legislativo, os vereadores decidiram votar projeto de lei, em março, que aumentou para 13 o número de assessores para os 21 vereadores. Trata-se do assistente técnico-legislativo, que foi contratado para auxiliar os parlamentares na elaboração de leis, com salário mensal de R$ 5 mil.
A GCM (Guarda Civil Municipal) de Santo André também esteve no foco do noticiário. O promotor de Justiça José Roberto Wider instaurou inquérito para apurar condutas de alguns profissionais da corporação, que estariam usurpando o exercício da função pública, ao realizarem policiamento ostensivo de atribuição da PM (Polícia Militar). Os bastidores políticos também estiveram agitados na cidade.
Em meio a muitos desgastes políticos, a Prefeitura de Santo André se viu envolta neste ano com um caso intrigante: a Promotoria investiga o roubo de uma mala no estacionamento da SOSP (Secretaria de Obras e Serviços Públicos), que conteria uma quantia de R$ 70 mil. A mala teria sido manuseada pelo dono da Construtora São José, Alberto Jorge Filho, que em depoimento disse que foi à secretaria “desembaraçar” um projeto que fará na avenida Industrial.
ABCDMaior
By fran_glo, on julho 23rd, 2011 A liderança regional do PSOL em Santo André, Professor Ricardo Alvarez , participou brilhantemente do “Programa do Joaquim” .
Segue abaixo o video da participação
Link Programa do Joaquim
By fran_glo, on julho 20th, 2011 No final de maio a Câmara dos deputados votou e aprovou o novo Código Florestal brasileiro, matéria polêmica que dá licença ao desmatamento e que contou com forte lobby do agronegócio em seu desfecho. Para uma parcela significativa da população de São Paulo, que escolheu votar no palhaço Tiririca, fica a lição que eleição é coisa séria e que as coisas podem piorar, sim
Ricardo Alvarez
Há tempos que o estado de São Paulo vem elegendo deputados bem votados, mas descartáveis. A salada político-partidária inclui neofascistas, pouco éticos, descompromissados e exóticos e, nesta mesma ordem, Enéas, Maluf, Clodovil e Tiririca surgem como exemplos. O que há em comum entre eles? A montanha de votos conseguida caracterizada por uma forma de protesto difusa contra a política eleitoral partidária.
É verdade que candidatos deste naipe existem e são eleitos também em outros estados, mas São Paulo chama mais a atenção pelo peso político e populacional. A capital possui mais de 11,2 milhões de habitantes, quase o dobro da segunda colocada, o Rio de Janeiro, com cerca de 6,3 milhões de habitantes. O estado de São Paulo ultrapassou os 41 milhões de habitantes, mais que o dobro do segundo colocado, Minas Gerais, com 19,5 milhões. Somos 21,6% da população total do país, mas apesar da importância, temos nos notabilizado pelos exemplos negativos nas eleições.
Enéas queria a construção de uma bomba atômica e defendia a aplicação de costumes militares para a sociedade civil. Maluf tem longa história de péssimos serviços prestados á democracia, passando pela participação em governos militares e por sua fama de distância consentida da ética na política. Clodovil chamou a atenção pela decoração de seu gabinete na Câmara e pelo desmatamento em suas terras no litoral paulista, derrubando mata nativa e ganhando multa. Sequer defendia a causa homossexual.
Os três, muito diferentes em suas origens e histórias de vida, ganharam mandatos canalizando o voto do eleitor insatisfeito com o atual estado de coisas. O repúdio chega a ser compreensível: escândalos de corrupção, malversação de verbas públicas e tráfico de influência pipocam continuamente e não são acompanhados da devida punição apesar das provas, que incluem até filmagens.
Recentemente o ministro Antônio Palocci, chefe da Casa Civil, caiu por conta do enriquecimento acelerado de seu patrimônio sem as devidas explicações. Apesar da perda do posto, é pouco provável que se efetive uma investigação séria sobre o caso e alguma medida seja tomada em favor da transparência e da ética pública. O procurador-geral da República já lhe passou atestado de boa conduta, restaria uma CPI. Porém, neste caso, é preciso entender que muito dos acusadores, que dispararam suas flechadas inquisitórias, estão mais preocupados com o desgaste político do governo federal do que efetivamente discordar das perniciosas relações entre a gestão pública e os interesses privados, em especial os partidos mais conservadores e de direita, como o PSDB, DEM e seu entorno.
No mesmo momento o vereador Netinho (PCdoB) em São Paulo é acusado pela Corregedoria da Câmara Municipal de falsificar documentos (notas frias) na comprovação de gastos do seu gabinete. Para o órgão as provas são incontestáveis, mas apesar delas, o vereador é absolvido em sessão plenária, mesmo com os 18 votos favoráveis à investigação, quando eram necessários 28.
Não bastam filmes gravados e provas materiais concretas para romper o corporativismo reinante no miolo do poder público, uma vez que o raciocínio predominante é o da septicemia generalizada, cujas investigações podem alcançar membros apodrecidos em suas funções públicas, mas profundamente vivos e atuantes na fisiologia política. É a velha máxima de que “sabe-se como começa uma investigação, mas não como termina”. A que se fazer justiça aos parlamentares que se posicionam pela ética na política independentemente do governo de ocasião, mas estes são avis rara.
A reação imediata da população, em especial a dos eleitores, é o completo alheamento com as eleições e a política em geral. A eleição do palhaço Tiririca com seus 1,3 milhões de votos, ou 6,35% do eleitorado do estado de São Paulo, é muito significativa neste sentido. O tamanho do repúdio assusta pela dimensão de sua votação, mas na prática pouco representa no interior do parlamento. Quais deputados federais ou partidos políticos olham para o palhaço e enxergam nele a síntese do descontentamento popular? Esta relação não existe e nem mesmo tem sentido, uma vez que enxurrada de votos não foi o resultado de uma ação coordenada de um movimento ou posição política, foi apenas um deboche institucional canalizado na pessoa errada. Pronto, morreu ai. O caudal de votos deveria dotar o seu protagonista de imensa força política dentro do parlamento, afinal de contas sua representatividade é bastante significativa. Deveria ser assim, mas não é.
Se este voto de protesto não se transforma efetivamente em protesto, pouco se aproveita do muito do que nele foi depositado. Vejamos o caso da votação do Código Florestal brasileiro. Tiririca votou favorável às mudanças, junto a outros 409 deputados. 63 disseram não.
Aprovada a matéria na câmara dos deputados fica a pergunta: será que os 1,3 milhões de paulistas que decidiram protestar votando no palhaço defendem as mudanças no Código? Parece-nos que não. Recente pesquisa do Datafolha mostra que 95% das pessoas entrevistadas repudiam a ocupação de áreas de preservação ambiental pela agricultura e pecuária. Quantos destes seriam eleitores de Tirirca? Provavelmente parcela muito significativa.
Como fica o protesto quando o candidato vota contrário ao que defende seu eleitor?
A bancada do agronegócio no parlamento nacional conta com cerca de 200 deputados e 18 senadores, segundo levantamento do MST. Os latifundiários que desejam desmatar, ficar livre de multas, contratar trabalho escravo, expulsar o pequeno produtor de suas terras, grilar novos lotes, dentre outras ações predatórias, prestam muita atenção em quem votam, quais serão os candidatos que receberão apoio financeiro e estrutura para sua campanha. As entidades ruralistas escolhem minuciosamente dentre seus pares, quem os representará no parlamento. O discurso de que ninguém presta e todo mundo é igual, portanto vote em qualquer tranqueira, lá não cola.
Isto não acontece apenas entre ruralistas. Outros setores organizados da sociedade também elegem seus fiéis representantes, como os banqueiros e financistas, industriais, comerciantes, entre outros, formando bancadas de interesses, como a bancada evangélica, bancada da bala, etc.
Este é um dos motivos das dificuldades em se avançar politicamente na solução de vários problemas no Brasil. A maior bancada no parlamento brasileiro deveria ser a dos pobres e miseráveis, mas estes estão pouco organizados para a tarefa de defesa de seus interesses nesta esfera da política nacional, apesar de seu peso e força no conjunto da população.
Fica a lição de que o parlamento não é a panaceia dos males que nos afligem, mas votar em qualquer um em nada ajuda. Recordar é viver. Lembremo-nos do bordão central da campanha de Tiririca em 2010: “Vote por Tiririca. Pior que tá não fica”. Fica sim. Os biomas e a sociedade como um todo vão pagar por esta fatura ambiental de longo prazo, sejam eles eleitores conscientes do voto que deram, sejam eles àqueles que escolheram a patética figura de um palhaço que, dentro do parlamento, vota sem nenhuma graça.
Ricardo Alvarez
Geógrafo, professor e liderança do PSOL em Santo André
By fran_glo, on julho 17th, 2011 No dia 16/07/2011 o PSOL esteve nas ruas em quatro cidades do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano do Sul e Mauá, distribuindo um jornal regional denunciando os problemas das cidades da região e coletando assinaturas para o Plano Nacional de Educação, que visa colocar 10% do PIB brasileiro em educação. O evento foi um verdadeiro sucesso. Só em Santo André foram mais de 100 assinaturas e vários contatos e simpatizantes do partido.
Segue abaixo algumas fotos da atividade
By fran_glo, on julho 14th, 2011 A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) divulgou esse ano o seu sétimo IQT (Índice de Qualidade dos Transportes) que revelou um dado alarmante: entre as 10 piores empresas de transportes do estado de São Paulo, 8 são da região do ABC: EAOSA, Viação Ribeirão Pires, Triângulo, Utinga, Humaitá, Riacho Grande, São José e Imigrantes.
Grande parte da população, que sequer tomou conhecimento dos dados do IQT, vive diariamente os resultados que essa pesquisa revelou. Inumeros são os problemas: tarifas caras, pouca renovação da frota, atrasos nas linhas, péssimos serviços de reclamação e muitos outros problemas.
A insatisfação popular vem sendo tão grande que inumeros atos foram realizados esse ano, a maioria deles reivindicando uma drástica redução nos preços das tarifas. Até mesmo os motoristas realizaram paralizações por melhores salários e condições de trabalho.
Diante de tudo isso, a população se pergunta: se a operação das linhas foi privatizada porque a qualidade caiu tanto? Não era pra ter concorrência e maiores investimentos? Pois bem, a resposta é não, pelo simples fato de que as operadoras de transportes (que são comandadas por empresários inescrupulosos) visarem somente o lucro.
Basta pensar: investir em renovação da frota, em maior disponibilidade de linhas é algo que demanda muito dinheiro e, por isso, reduz bastante as margens de lucro das operadoras, por isso é conveniente manter tudo como está para que os lucros não sejam prejudicados e aumentem a cada novo reajuste de tarifas.
Nesse caso, um cidadão mais consciente pode perguntar: mas porque as prefeituras não tomam providências? A resposta é bem simples: porque elas também saem ganhando com isso, já que o empresariado financia campanhas eleitorais dos principais candidatos a prefeito que, depois de eleitos, não interferem em nada no lucro e nas ações das empresas; além de resarcirem cada centavo que os empresarios investiram nas campanhas durante as eleições. Quem paga essa conta é o povo a cada novo reajuste nas passagens.
Por isso, é necessário que o estado retome pra si o controle dos transportes, administrando de acordo com as necessidades da população, subsidiando as tarifas e garantindo preços mais justos.
By admin, on junho 30th, 2011
No ano passado os jornais de Santo André e do ABC noticiaram que a administração Aidan Ravin teria projeto de privatizar o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).
Como esperado,no dia seguinte a Prefeitura negou a informação,dizendo não se tratar de uma privatização do Semasa;mas somente uma abertura ás PPP’s (Parcerias Público Privadas),nomes novos para um velha prática:ceder serviços públicos para o controle da iniciativa privada,mas de forma supostamente timida, evocando uma longinqua (pra não dizer inexistente) participação do Estado nesse processo.
As PPPs,consideradas por muitos as novidades que podem trazer mais setores para o cambaleante colo do capitalismo,existem desde a década de 1990 e começaram na Inglaterra,coincidindo com o surgimento da famigerada “Terceira Via”;delirante tentativa de conciliar liberdade de lucro e mercado com arrojadas políticas sociais. Em tempo,não é preciso dizer o resultado dessa equação. Os fatos mostram.
Trazendo o tema novamente para a realidade andreense, percebe-se mais uma contradição entre discurso e prática da atual gestão de Santo André,que foi eleita jurando não repetir as práticas que desgastaram a gestão petista na cidade. Não só repetiu;mas agora ousou ir além e imitar (de forma barata) as ações do governo petista nacional. Em tempo:as PPP’s do SEMASA parecem verdadeiras cópias reduzidas das PPP’s realizadas em nível nacional. Coincidentemente ou não,um dos primeiros setores afetados pelas PPP’s de Lula foi o saneamento básico, área central na atuação do SEMASA em Santo André.
As coincidências não terminam aí:na vizinha São Caetano do Sul,a gestão Auricchio (do mesmo PTB de Aidan Ravin) iniciou ano passado o processo de privatização do DAE, autarquia da mesma área de atuação do SEMASA e considerada a única superavitária daquela cidade.
Cabe lembrar que as PPP’s não são exclusividade de Lula e de seus partidos aliados,como o PTB, por exemplo. Alckmin,em um dos debates da campanha de governador ,cogitou construir mais estradas usando o mesmo expediente caso eleito.
Dessa maneira,não é equivocado dizer que tanto Aidan quanto Auricchio são operários-padrão da gestão de Lula/Dilma,embora o primeiro tenha conseguido sagrar-se prefeito por conta do anti-petismo vigente em sua cidade e o segundo seja o chefe maior de um tradicional reduto anti-petista na região.
Enfim,ambos os lados nessa história não são faces da mesma moeda e a mesma moeda com faces iguais. Coroa de rei e cara de pau.
Links sobre o tema e relacionados:
Estadão
ABCDMaior
ABCReporter
Francisco Oliveira é geografo, professor e secretário de comunicações do PSOL – Santo André
By admin, on junho 29th, 2011 O ônibus urbano é uma síntese perversa da exploração dos trabalhadores através da prestação de um serviço público caro, ineficiente, cujo funcionamento é definido por regras políticas eleitorais e desprovido de fiscalização séria. A combinação destes elementos gerou, ao longo de décadas, um monstrengo que mais serve aos interesses dos empresários do setor em contrapartida às necessidades dos usuários.
Ricardo Alvarez
Recentemente as tarifas de ônibus urbanos em São Paulo foram majoradas em 11,11%, passando dos abusivos R$ 2,70, aos escorchantes R$ 3,00. Outras capitais também o fizeram, como Belo Horizonte e Recife. Como decorrência destas decisões em cidades maiores e em regiões metropolitanas, segue-se uma torrente de reajustes nos municípios de médio e pequeno porte.
De pronto o reajuste expressa o quanto é caro andar de ônibus em São Paulo. Um trabalhador que faz duas viagens por dia, vezes vinte e três dias uteis no mês, gasta R$ 138,00 de seu salário, o que representa cerca de 25% do novo salário mínimo de R$ 545,00 que tramita no Congresso Nacional.
Como se chegou ao cálculo? Planilhas de custos? Não. O prefeito Gilberto Kassab, após assumir o comando municipal (José Serra abandona o cargo por se eleger governador em São Paulo) não majora as tarifas para evitar desgaste político na eleição para prefeitura em 2008. Elege-se e vai recompor os valores em 2010, com 17% de reajuste. Celso Pitta em 2000 e Marta Suplicy em 2004 já o haviam feito pelos mesmos motivos.
Tal fato evidencia por si, que as tarifas dos transportes públicos não resultam de uma análise meticulosa do sistema de transportes urbanos e suas necessidades, muito menos do estudo pormenorizado das planilhas de custos dos empresários do setor e das demandas dos trabalhadores, mas sim do calendário eleitoral. Coincidentemente o final de ano para os que se reelegeram, e o início do ano para os novatos, são momentos de “acerto de contas” com o segmento empresarial. Obviamente não se trata de uma regra, pois nem todos eleitos se relacionam com os empresários do setor, mas de um comportamento freqüente em grandes centros urbanos.
A gestão dos transportes públicos de ônibus urbanos é de competência dos municípios, e interessa ao segmento econômico manter certa proximidade com alguns dos candidatos a prefeito e muita intimidade com o eleito. Alguns candidatos são premiados com farto apoio financeiro e material, embora normalmente estas contribuições de campanhas não apareçam registradas nas planilhas por motivos óbvios, e de interesse mútuo.
Apesar da carência dos registros legais, a dinâmica dos reajustes das tarifas obedece a uma lógica que denuncia a promiscuidade entre poder público e a gana dos empresários.
Raros são os municípios que contam com Conselhos Municipais de Transportes atuantes, cujo trabalho é ainda facilitado pelo poder público ao abrir os dados da gestão, da rentabilidade do sistema, dos custos de manutenção e a lucratividade do empresário. Normalmente ocorre o contrário: tais planilhas são guardadas em cofres fortes e a chave repousa sob o travesseiro do prefeito, as informações são sonegadas, os números apresentados (quando o são) mais parecem uma obra de ficção. O quadro real é de domínio de poucos.
Um serviço público essencial com uma gestão que deveria ser efetivamente pública, portanto transparente e de domínio da sociedade, que é a verdadeira interessada no assunto, se transforma numa trama indecifrável que se escuda no autoritarismo e na sonegação de informações da gestão pública municipal. Nada mais interessante e atraente aos empresários.
Somente a participação popular poderia reverter este quadro, mas interessa aos prefeitos vinculados a estes esquemas a abertura desta caixa preta? Para quem procura as razões de ônibus caros e linhas ineficientes, basta desnudar estes vínculos que as causas da “incompetência na gestão ” vão aparecer.
Outra característica do setor que interfere diretamente no bolso do usuário é sua intensa oligopolização, observada em duas frentes: A primeira resulta da relação entre as partes. A participação de empresários no setor se dá, normalmente, por interferência política. Pequenos grupos de grandes empresários e grande capacidade de articulação política abocanham fatias do sistema e retaliam as licitações e concessões entre si, garantindo a receita líquida e certa ao investimento. Em segundo lugar não há concorrência entre empresários, basta colocar o ônibus em circulação e a catraca gira desde a primeira viagem.
A rentabilidade dos empresários se amplia a partir da negligência deliberada por parte do poder público naquilo que é de sua competência: vistoriar e acompanhar o cumprimento das normas e regras do contrato. Estas são precárias, quando não inexistentes.
Atrasos de ônibus, veículos sujos e mal conservados, motoristas sem treinamento para lidar com o público, com jornadas de trabalho aviltantes, além de exercer por vezes o papel de cobradores, superlotação, microônibus que enlatam os usuários, enfim, desrespeitar o contrato é parte do processo de desídia planejada. Caberia ao poder público agir com isenção e rigor no cumprimento das normas estabelecidas, mas isto exigiria uma independência política pouco vista nas grandes cidades.
Observe-se, por exemplo, a inexistência de integração nos transportes em boa parte das regiões metropolitanas brasileiras, caracterizadas pela conurbação e concentração urbana. O que explica um usuário descer num terminal, ou mesmo numa parada de bairro, e pagar outra tarifa para o deslocamento dentro do próprio município? A explicação transcende o campo da razão humana e ganha sentido apenas na lógica do lucro fácil à custa de trabalhadores que dedicam boa parte de seu orçamento aos gastos com transportes.
De acordo com o portal Exame, a partir de um estudo do Ipea “Os gastos da população brasileira com transporte praticamente se igualam à despesa com a alimentação. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados pelo Ipea, mostram que em 2002/2003 o brasileiro gastava 18,7% de seu orçamento com locomoção e 21,1% eram utilizados para se alimentar. Em 2008/2009, a despesa com alimentação diminuiu para 20,2% enquanto o gasto com transporte aumentou para 20,1%”.
Gastamos com ônibus o mesmo que para se alimentar, um sinal evidente de que ambas as coisas pesam demais no orçamento doméstico dos trabalhadores brasileiros. Mas se os trabalhadores gastam muito com isso, outros segmentos ganham muito na outra ponta da linha.
A rentabilidade dos empresários dos transportes pode ser medida pela variação nos investimentos de uma família que opera ônibus em São Paulo: após décadas de ganhos significativos no transporte público municipal, montaram uma empresa área que já é a segunda maior do país. O salto e a diversidade dos investimentos os colocaram na Revista Forbes como uma das famílias mais ricas do mundo. Tudo à custa de trabalhadores que sofrem para comprar um bilhete de passagem. A lógica do lucro fala mais alto.
A dramaticidade do problema ganha ares mais cruéis quando se observa que os negros são o grupo social que mais gasta com transportes públicos (ônibus entre eles), conforme pesquisa do Ipea acima citada.
Sinais de descontentamento e repulsa deste quadro emergem pelo Brasil afora: jovens se mobilizam no Rio Grande do Sul, São Paulo tem manifestações seguidas e uma agenda de lutas, pipocam em outras partes do Brasil usuários revoltados com a exploração. Nada mais justo, necessário e oportuno para enfrentar esta pilhagem popular orquestrada justamente por aqueles que deveriam defender os interesses da população.
Ricardo Alvarez
Geógrafo, ex-vereador em Santo André por dois mandatos, candidato a prefeito de Santo André em 2008 e a deputado federal em 2010. Atualmente é vice-presidente do PSOL – Santo André
By admin, on junho 29th, 2011 Em véspera de eleição, Aidan dobra subvenção para Escolas de Samba
Em véspera de ano eleitoral, o prefeito Aidan Ravin (PTB), de Santo André, protocolou na Câmara, nesta terça-feira (28/06), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder subvenção de R$ 80 mil à UESA (União das Escolas de Samba de Santo André). Serão R$ 45 mil para o Grupo A e R$ 35 mil para o Grupo B.
No ano passado, o repasse foi de R$ 44 mil, segundo informou o secretário de Gabinete e de Saúde, Nilson Bonome. Ele nega que o aumento de verba seja eleitoreiro. “Queremos melhorar o carnaval de 2012”, disse.
Bonome acrescentou que no ano que vem serão realizados desfiles no sábado e no domingo, sendo que a segunda feira será utilizada para a apuração e a terça para a apoteose. Em 2011, houve desfile só no fim de semana.
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