Capitalismo: o corruptor da pesquisa científica na área da saúde

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A pesquisa cientifica objetiva, fundamentalmente, contribuir para a evolução do conhecimento humano em todas as áreas, sendo sistematicamente delineada segundo rigorosos critérios metodológicos. A pesquisa científica na área da saúde tem, em particular, um apelo ético adicional, já que em sua essência visa promover o bem estar do ser humano acima de qualquer outro item.

Dinheiro versus saúde é uma combinação muito lucrativa, que, a despeito de questões éticas e científicas, guiam as linhas de pesquisas mundiais e as terapêuticas mais utilizadas em certas enfermidades/doenças/síndromes.

A patologista Marcia Angell, catedrática do Departamento de Medicina Social da Harvard Medical School, escreveu, em janeiro de 2008, um texto que expõe uma história de corrupção entre médicos e pesquisadores com as indústrias farmacêuticas.

Seguem abaixo alguns trechos do texto escrito por Márcia Angel:

…Alan F. Schatzberg, chefe da psiquiatria de Stanford e presidente eleito da Associação Psiquiátrica Americana, detêm mais de US$ 6 milhões em ações da Corcept Therapeutics, empresa que ele ajudou a fundar e que está testando a mifepristone (a droga abortiva conhecida como RU-486) no tratamento da depressão psicótica. Schatzberg era o pesquisador principal num estudo subvencionado do Instituto Nacional de Saúde Mental que incluía testes do mifepristone neste uso. Ele assinou três trabalhos sobre o assunto. No fim de junho, Stanford declarou nada ter visto de errado no acordo, embora um mês depois o conselho da universidade anunciasse que estava substituindo Schatzberg temporariamente como pesquisador principal “para eliminar qualquer mal-entendido (Márcia Angel, 2008. http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/79/pdf/web-04_artigo-marcia-angell.pdf).

 

Estudos “cegos”, “duplo-cegos”, randomizados etc. Para que isso? Minimizar vieses do estudo? Quer maior viés que a droga testada no estudo ser patenteada pela empresa patrocinadora do estudo?

 

…Há décadas atrás, as escolas médicas americanas (e as brasileiras também) não tinham relações financeiras extensas com indústrias privadas, e os que faziam pesquisas com patrocínio de indústrias privadas não tinham laços com os patrocinadores. Mas as escolas agora têm acordos múltiplos com indústrias privadas e estão em difícil posição moral para impedir que seu corpo docente se comporte da mesma forma. Inquérito recente revelou que cerca de dois terços dos centros médicos acadêmicos têm participação em empresas que patrocinam pesquisa na mesma instituição. Estudo em escolas médicas descobriu que dois terços dos chefes de departamento recebem pagamento de empresas farmacêuticas e três quintos recebem renda pessoal. Na década de 1980 escolas médicas começaram a emitir orientações sobre conflitos de interesse, mas eles variam muito, são geralmente permissivos e vagamente executados. Como as empresas insistem como condição para financiamento, que estejam intimamente envolvidas em todos os aspectos da pesquisa que patrocinam, elas podem facilmente direcionar o estudo para que mostrem seus medicamentos melhores e mais seguros do que são (Márcia Angel, 2008. http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/79/pdf/web-04_artigo-marcia-angell.pdf).

 

O Conselho Nacional de Saúde, através da RESOLUÇÃO Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996, determina que as pesquisas envolvendo seres humanos devam atender às exigências éticas e científicas fundamentais, dentre elas, assegurar a inexistência de conflito de interesses entre o pesquisador e os sujeitos da pesquisa ou patrocinador do projeto. Supondo que os interesses de um pesquisador ou patrocinador do estudo extrapolem os inerentes à pesquisa científica e tecnológica, desconsiderando, inclusive, preceitos da bioética, é de se presumir que ocorrerá um conflito de interesses com os sujeitos da pesquisa e, generalizando, com a própria população relacionada ao estudo.

É muito raro vermos, em ensaios clínicos randomizados, uma droga ser testada contra outra droga (sabidamente eficiente) no tratamento da doença/síndrome em questão. Normalmente, ainda que haja uma droga com eficiência previamente conhecida, a droga em teste é comparada com uma droga “placebo” (droga inerte que apresenta efeitos terapêuticos devido aos efeitos fisiológicos da crença do paciente de que está sendo tratado). Como a comparação dos resultados é feita entre a droga testada e o placebo, as chances de se obter diferenças significantes entre os grupos é maior do que seria se comparada com uma droga com eficiência previamente conhecida.

Após a realização de alguns ensaios clínicos, a indicação da droga é titulada como nível de evidência A, classe 1, em algum simpósio ou congresso (provavelmente patrocidado pela própia empresa detentora da patente da droga), e munida de estratégias, se não ilegais, anti-éticas, presenteia associações e profissionais da saúde com diversos “brindes” para que sua droga seja prescrita para a população.

 

…Ensaios clínicos patrocinados por indústrias farmacêuticas e publicados em revistas científicas, consistentemente favorecem a droga dos patrocinadores, em grande parte porque os resultados adversos não são publicados ou os resultados positivos são repetidamente publicados de formas ligeiramente diferentes. Uma revisão de 74 ensaios clínicos com antidepressivos mostrou que foram positivos 37 dos 38 estudos publicados. Mas, dos 36 estudos negativos, 33 não foram publicados ou publicados de forma a evidenciar um resultado positivo (Márcia Angel, 2008. http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/79/pdf/web-04_artigo-marcia-angell.pdf).

…Essa supressão de resultados desfavoráveis é objeto do cativante livro de Alison Bass, Side Effects. É a história de como a gigante britânica GlaxoSmithKline enterrou provas de que seu antidepressivo Paxil era ineficaz e mesmo prejudicial a crianças e adolescentes. Bass, ex-repórter do Boston Globe, descreve o envolvimento de três pessoas, um cético psiquiatra acadêmico, um moralmente indignado administrador-assistente do departamento de psiquiatria da Brown University (cujo chefe recebeu em 1998 mais de US$ 500 mil como consultor de empresas farmacêuticas, incluindo a GlaxoSmithKline) e um incansável assistente da promotoria de Nova York. Eles partiram para cima da GlaxoSmithKline e no fim venceram, contra todas as probabilidades. Em 2004, a corporação admitiu fraude e aceitou pagar US$ 2,5 milhões de indenização (fração mínima dos mais de US$ 2,7 bilhões das vendas iniciais do Paxil). Também se comprometeu a liberar resumos de todos os ensaios clínicos concluídos após 27 de dezembro de 2000. De maior importância foi ter chamado a atenção para a deliberada e sistemática prática de se suprimirem resultados desfavoráveis da investigação, o que nunca teria sido revelado sem o processo legal. Um dos documentos internos da GlaxoSmithKline revelados no processo dizia: “Seria inaceitável comercialmente incluir declaração de que a eficácia não fora demonstrada, uma vez que isso poderia prejudicar o perfil da paroxetina [Paxil]” (Márcia Angel, 2008. http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/79/pdf/web-04_artigo-marcia-angell.pdf). O Paxil® (paroxetina) é comercializado no Brasil.

 

O Conselho Nacional de Saúde, através da RESOLUÇÃO Nº 251, DE 07 DE AGOSTO DE 1997, determina que “em qualquer ensaio clínico e particularmente nos conflitos de interesses envolvidos na pesquisa com novos produtos, a dignidade e o bem estar do sujeito incluído na pesquisa devem prevalecer sobre outros interesses, sejam econômicos, da ciência ou da comunidade”. Essa conduta ética não parece prevalecer aos interesses comerciais das indústrias farmacêuticas como exemplificado pela GlaxoSmithKline.

A influência das empresas farmacêuticas vai além da pesquisa científica, influencia também as condutas de profissionais da saúde, e diretrizes governamentais que favorecem esse monopólio da saúde.

A toda poderosa indústria farmacêutica adquiriu, ao longo do desenvolvimento do capitalismo, uma força imensurável, com lobistas no Senado e Câmara dos Deputados, “parceiros” nas Universidades Públicas, que são os grandes centros de pesquisa no Brasil, nos meios de comunicação e na sociedade através da “amizade” com profissionais da saúde e associações relacionadas aos profissionais da área da saúde, especialidades ou síndromes/doenças. Seu poder, tanto político quanto econômico, é avassalador, pois sua atividade esta ligada a uma das necessidades básicas dos seres humanos, a saúde. Essa triste realidade, descrita sucintamente nesse texto, expressa uma parcela do mal que o capitalismo promoveu para a saúde e pesquisa, não só em nosso país, como também para o mundo. A democratização dos meios de comunicação e do conhecimento científico é uma das medidas que deveriam ser defendidas pela população para fugirmos do controle do capital (dinheiro) sobre nosso comportamento. O Socialismo aplicado às ciências da saúde e a pesquisa científica prima por favorecer a população de um país e não uma amostra pequena dessa população, detentora da maior parte dos recursos econômicos desse país, em detrimento da maior parte dessa população e do estado.

A “terceirização” da pesquisa científica também é favorecida pela falta de compromisso do governo com suas atribuições de promoção do desenvolvimento científico. Para se ter uma idéia, em 2009, o país desembolsou cerca de R$ 4,8 bilhões com ciência e tecnologia. Parece muito dinheiro não é? Isso representou apenas 0,45% do Orçamento Geral da União, enquanto foram destinadas cerca de 35,57% do Orçamento Geral da União (cerca de R$ 380 bilhões) para pagamentos de juros e amortizações da divida pública (Obs. Se computassemos os gastos envolvidos com a emissão de títulos públicos para rolagem da dívida [refinanciamento] os gastos seriam ainda maiores).

Compete, constitucionalmente, ao Estado promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica, sendo, inclusive, facultado aos Estados e Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária às entidades públicas de fomento ao ensino e a pesquisa científica e tecnológica, conforme previsão no art. 218 da Constituição Federal de 1988, e não terceirizar essa função para empresas privadas, que, logicamente, possuem objetivos menos nobres que o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
 

Marcelo Reina Siliano

Fisioterapeuta, Mestre em Ciências, Professor Universitário

 

Referências utilizadas

http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/79/pdf/web-04_artigo-marcia-angell.pdf

http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/graficoorcamento2009.jpg/image_view

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