Santa Gertrudes

Em 2010 o PSOL de Santa Gertrudes iniciou um movimento de oposição ao projeto de privatização da água e esgoto na cidade. Questionamos o posicionamento do executivo e legislativo desde quando o tramite fora iniciado pelos representantes do poder público na Prefeitura e Câmara Municipal de Santa Gertrudes. Debatemos em redes sociais, tecemos textos em nosso site, nunca fomos convidados pelos poderes executivo e legislativo para discutir tal fato,  mas principalmente, dialogamos com as pessoas, moradores que vivenciam e encontram a cada dia seus direitos não-garantidos na cidade.

O DNPSOL (diretório Nacional do PSOL) já decidiu em resolução ser contra todo tipo de privatização. Pois, entendemos que esse modelo reduz o papel do Estado e deixa uma fatia milionária às empresas que defendem seus lucros e não os direitos fundamentais da população. A distância do que é um bem público, neste caso os recursos do meio ambiente (água) e os serviços públicos, passa para mãos de empresas alterando a forma de garantir direitos fundamentais para tratar como uma mercadoria vendida para os munícipes de Santa Gertrudes. Por mais que os representantes dêem explicações maquiadoras do cenário, nós constatamos que o pano de fundo com relação ao discernimento administrativo altera o formato de regimento, critérios de atendimento, descumprindo a lei que rege os direitos fundamentais. Trocar o público pelo privado não foi a melhor opção, pois, quem ganha é a empresa. Direitos são garantias do Estado, aquele que governa, há de ter competência para fazê-lo.

Em janeiro de 2011 iniciamos juntamente com a população (dentre estas pessoas está o cidadão Everaldo Antonio João, que não pertence a nenhuma sigla partidária, tampouco tenha pretenções políticas), um movimento contra o aumento abusivo das taxas progressivas da água e esgoto dos serviços iniciados pela empresa Foz do Brasil (ligada a Odebrecht). O apoio do PSOL vem ocorrendo de forma incisiva frente a essa problemática que contradiz os direitos da população. Essa luta é da população, e nós do PSOL como partido, entendemos que é o foco fundamental a garantia e o funcionamento do Estado pautado nos princípios fundamentais do direito. Participamos juntamente à população do ato contra o aumento abusivo das taxas da água em fevereiro, na Câmara Municipal, reivindicando o que é de direito e indignados com a injustiça emplacada por aqueles que deveriam entender para quem o governo legisla e executa no exercício da política. A justificativa do poder público, desgastado com tantos erros administrativos, foi de deslegitimar o movimento e considerar um ato de baderna pela população que lá estava (cerca de 400 pessoas lesadas pelas altíssimas taxas nas contas de água), alegando a falta de críticas construtivas e desconhecimento de causa.

Entendemos que o atual governo do DEM, juntamente aos partidos apoiadores no legislativo representados pelos vereadores, menos um parlamentar que votou contra, tentam a qualquer custo engessar a democracia e os direitos da população, defendendo interesses questionáveis por nós do PSOL.

Portanto, o PSOL de Santa Gertrudes, juntamente com a população protocolou no dia 18 de maio de 2011 o PEDIDO DE REFERENDO POPULAR, a fim de assegurar os direitos da população, embasados pela Constituição Federal (art. 14) e Lei Orgânica do Município (art. 104). Assim, nossa luta se pauta pela ética e cidadania, contradizendo o representante do executivo na figura do prefeito de Santa Gertrudes, bem como os respectivos vereadores que são a favor da privatização (ou concessão pública, como a querem chamar) da água e esgoto de Santa Gertrudes. Quem pode decidir nesse momento sobre permanecer ou não a privatização dos serviços e taxas abusivas, descumprindo normas e exigências, é a POPULAÇÃO da cidade de Santa Gertrudes. Nós do PSOL apoiamos tal medida, já que direitos fundamentais da população estão sendo impedidos e ferindo a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal. Todavia, a retomada do serviço pelo poder público é emergencial diante da realidade.

A favor do referendo popular, para que a população decida e garanta seus direitos fundamentais.

 

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA GERTRUDES!

Por Thiago Santos

 

            Vamos entender o que significa essa tal “defasagem” que os representantes da Foz do Brasil tanto usam em seus argumentos frente o aumento das taxas do valor da água na cidade de Santa Getrudes/SP.

            Fui procurar o significado da palavra defasagem, e encontrei no dicionário Houaiss o seguinte: “defasagem 1. diferença de fase entre dois sinais alternados de mesma freqüência 2. falta de sintonia; atraso ~ defasar.

            Aprofundando a discussão diante do argumento do representante da Foz, coloco a seguinte questão: qual foi o critério da medida do aumento e quais aspectos sociais foram considerados para tal medida?

            Se o que fundamenta a medida de aumento é o desequilíbrio, atraso, entendo que esta ação não pode provocar um desequilíbrio ou atraso social para a população. Isso reflete nas condições em que as pessoas vivem, por exemplo: qualidade de vida, educação, cultura, emprego, moradia. Qual é a renda da população, considerando principalmente aquela que está em situação de risco? Após os representantes da Foz, prefeito e vereadores responderem essa questão dos direitos sociais, poderão estar prontos a tomar alguma medida. A relação principal que pauta uma medida é considerar principalmente a população, sua situação e condições de vida. Fazendo assim, estarão respeitando os princípios fundamentais do direito. Se a questão é econômica e o preço está defasado, vejamos quais direitos fundamentais também estão defasados. Tomem uma medida imediata para equilibrar a desigualdade dos direitos sociais para depois discutirem um aumento de taxa de água. A questão refere-se aos direitos públicos e estão tratando como se fosse uma mercadoria.

A Água, o maior patrimônio que pertence à população de Santa Gertrudes parece que terá um novo “Dono”. É o que anunciou a Prefeitura de Santa Gertrudes, publicado no jornal TRIBUNA 2000 (em 16/01/2010), uma reportagem que relata o interesse de empresas privadas na exploração dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em nossa cidade.

É evidente que o lobby pela privatização age em todo o Estado de São Paulo e não só em Santa Gertrudes. Com o crescimento do interesse internacional em torno da água, este é o grande mercado do futuro, sendo natural que o interesse privado busque saciar sua sede de lucro também neste setor.

Quando os serviços de água são privatizados, há uma falsa percepção que o fardo financeiro passou do setor público para o privado. A empresa promete consertos, melhorias… Enfim, promete o que não vai cumprir. Ela não investe em reestruturação e expansão dos meios para utilização e tratamento de água. Em geral, transfere algumas das  responsabilidades que assumiu para terceiros, através de arrendamentos, administração terceirizada e contratos de serviço destituídos de quaisquer investimentos.

Ora, isso é esperado! Se a privatização já implicou assolamento econômico e socioambiental em outros setores, provavelmente, o mesmo ocorrerá com o controle de sistemas de água.

Vale lembrar que a população de Rio Claro-SP ainda sofre com as conseqüências da chamada PPP do DAAE, onde a prefeitura “deu” de mão-beijada toda a administração dos serviços de água e esgoto, que até hoje não houve melhorias como prometidas pelo governo anterior e, conseqüentemente, devido às famosas “cláusulas” do contrato, os aumentos são abusivos e no final do ano de 2009 chegou a 11,95%.

Se acontecer em Santa Gertrudes, o que aconteceu com Rio Claro, a nossa população será castigada durante muitos anos, e uma minoria golpista estará rindo a toa e, lucrando durante um bom tempo.

Vale lembrar que foi publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Agosto de 2009 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO da empresa FOZ DE SANTA GERTRUDES (vinculada à Odebrecht), onde “A Companhia tem por objeto participar de licitação para outorga de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo (“Município”), e, sendo consagrada vencedora de tal licitação, prestar os serviços de operação, manutenção e execução das obras de complementação, adequação e modernização do sistema de água e esgotos no Município.”

http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2009/empresarial/agosto/25/pag_0053_4T5P7IVMDFAK6e6HACIB6MBPU8R.pdf&pagina=53&data=25/08/2009&caderno=Empresarial&paginaordenacao=100053

Quem vai pagar a absurda conta, depois?

É a Prefeitura a sua disposição!

São Paulo, 10 de agosto de 2009.

Por entre uma janela de vidros quebrados vejo um mundo redondo tombar,

Picham muros com dizeres e dizem coisas que são como um muro.

Estrada no avesso que caminhasse à mão oposta,

Propósitos murados pelos séculos,

Oponho-me neste quadrado.

Há Mussolines ditadores,

Gritam mentiras mascaradas, às marteladas que são apenas marmeladas.

Homens de caverna engravatados,

Armados diplomados, sua crava, sua caneta, marreta!

Povo peteca, alça sem caneca.

Saúde que traz dor,

Transporte, o antigo e velho carro de boi.

Dizem Ave! aos Cézares e Ave-Maria às dores de fome que passam.

Panos de chão torcidos e colocados ao sol em varais de farpas, e com suas imponentes

mãos de aço prevalecem os homens de ferro velho, ocos, sepulcros caídos.

E tiram de nós o povo,

Julgam-nos pobres coitados, coiotes, hienas, aves de rapina, seres no avesso.

Olhos que só conhecem o próprio umbigo,

Propaganda enganosa, pois são de uma política fraudulenta e mentirosa.

Graças a Deus!

Obrigado.

Gerson de Deus é ex-morador de rua, residindo na Oficina Boracéa (maior albergue da América Latina, que no inverno chega a abrigar 700 pessoas), possui a 6ª série do primeiro grau e atualmente está tirando os documentos.

Gerson de Deus com as estagiárias de Psicologia

Mariana e Digiane

*É autorizada a publicação do poema desde que sejam inseridos os créditos ao autor.

Estar vereador em Santa Gertrudes é prêmio da loteria eleitoral. O eleito comparece uma ou duas vezes por semana à Câmara Municipal e, graças ao “cargo”, dedica o resto do tempo ao que lhe dá na telha. Uns poucos se interessam de fato pela cidade; outros cuidam de seus negócios pessoais; e há ainda os que preferem a ociosidade bem remunerada, turistando Brasil afora às custas do contribuinte e do erário público.

A maioria faz tráfico de influência. É o chamado nacotraficante. De cada jeitinho dado o sujeito arranca um naco em proveito próprio: um saco de cimento aqui, a matrícula do menino ali, uma passagem rodoviária interestadual acolá…

O bom pra eles é que, a maioria de nós, eleitores, votamos e, dias depois, nem mais recordamos o nome do candidato. Se eleito, o sujeito fica à vontade, sem sofrer pressão de quem o elegeu. É a democracia delegativa. Nem chega a ser representativa. E está a mil anos-luz da participativa – aquela em que a sociedade civil organizada interage permanentemente com o poder público,  e tem consciência de que político não é autoridade, é servidor. Nós o elegemos e lhe pagamos o salário. Autoridade é o povo, a quem ele deve prestar contas. O eleitor tem o direito de cobrar, propor, pressionar; o político, o dever de prestar contas.

Em Santa Gertrudes, alguns vereadores fizeram diversos “cumprimentos” e “homenagens” à um pessoal da cidade, pensando no “cabo-eleitoreiro”. Fora aqueles que não perdem a oportunidade de enviar ofícios aos aniversariantes da semana. Diferentemente de um ou outro que questionaram os serviços de saneamento básico em um bairro e um problema elétrico de uma praça, melhores condições aos servidores públicos etc.

Dá pra acompanhar bem os atos, e até os menores são importantes, como? Fiscalizando os trabalhos dos vereadores nas sessões da Câmara Municipal.

Estamos de olho!