Negros e Negras

A candidatura de Paulo Búfalo para governador do Estado de São Paulo tem como principal desafio romper o cerco midiático e ideológico que tentará reduzir os rumos do estado aos candidatos identificados com a ordem burguesa (Aloísio Mercante/PT, Geraldo Alkmin/PSDB, Paulo Skaf/PSB, Celso Russomanno/PP e Fábio Feldmann/PV) e transmitir para a população paulista um programa que tenha como centro a inclusão social, o que significa, entre outras coisas, frear o processo que vem ocorrendo no estado de São Paulo de genocídio da população negra que vive nas periferias de São Paulo. Nos últimos anos vários casos emblemáticos dessa política estão em nosso imaginário como os Crimes de Maio, as operações policiais em várias favelas de São Paulo, as chacinas feitas por grupos de extermínio paramilitares em todo o Estado, as desocupações dos movimentos de reforma urbana e, também, a expulsão dos centros das grandes cidades.

Para dimensionarmos melhor o problema, entre 2003 e 2009 a polícia paulista executou cerca de cinco mil pessoas valendo-se do expediente condenado pela ONU de autos de resistência, que na verdade são execuções sem direito de defesa. As mortes em confronto policial vêm aumentando ano a ano no Estado de São Paulo. Recentemente, vários policiais militares foram indiciados por integrar grupos de extermínio agindo em todo o estado.

É necessária uma campanha que vá às ruas e demonstre para a população que a democracia não é um conceito consolidado e único, mas um conceito em disputa. Para as elites, os ricos e à burguesia o limite da democracia são seus interesses econômicos. Desta perspectiva, os programas dos outros candidatos não tocam em nenhum dos interesses da burguesia, aja visto o que cada candidato fala sobre o combate a violência. Para nós, é o momento de demonstrar a semelhança de projetos e de práticas políticas entre esses candidatos. Democracia, para a classe trabalhadora, o povo e os “de baixo” significa oposição, divergência, debate de idéias, projetos e rotas alternativas de conduzir a nação e o futuro do povo brasileiro. E isso significa demonstrar que o racismo é uma prática social com efeitos perversos na vida de milhões de paulistas e que tal prática é estrutural e apoiada pelo estado e por seus aparelhos ideológicos (meios de comunicação, igreja, escola etc) no sistema social e político capitalista. Atualmente, a principal forma de vermos o racismo brasileiro é faxina étnica. Esta política de faxina étnica define – para negros, “pardos”, “morenos” e “mulatos” – quais são os territórios em que podem viver e a forma como devem viver. Favelas, periferias, subúrbios e alagados não fenômenos que revelam, no território urbano, a unidade entre capitalismo e racismo, entre classe e raça.

Quanto mais a candidatura de Paulo Búfalo tocar nos pontos centrais da crise social brasileira – com propostas concretas para “virarmos o jogo” – mais cumprirá o seu objetivo de fortalecer os laços do PSOL com o povo brasileiro. E é impossível falar de povo brasileiro desconsiderando que negros, “pardos”, “mulatos”, “morenos” e povos originários somos a maior parte deste. Esta maioria quantitativa, infelizmente, não se converteu em maioria política. A vitória do projeto por nós defendido permitirá nos convertemos em maioria política: sair da posição defensiva sob os efeitos perversos da política neoliberal a comandantes da transformação democrática e popular da sociedade brasileira. Desta maneira, sairemos da minoridade política e nos colocaremos – como povo – no centro das grandes transformações políticas de nosso país.

Em nossa sociedade de classes (trabalhadores versus burguesia, ricos), o racismo desempenha um papel estruturante. Ou seja, é impossível pensar a classe dissociada do fundamento racial – temos uma classe trabalhadora completamente distinta da européia. Em uma estrutura social complexa, a questão racial foi, de forma errônea, diluída na classe e, desta maneira, perdeu-se de vista a necessidade de linhas políticas que fomentassem, entre os movimentos negros insurgentes, uma consciência anti-capitalista. Por outro lado, a consciência anti-racista abre uma frente de enfrentamentos à ordem dominante e, a partir de fundamentos culturais e sociais, põem freios à lógica predatória e desumanizadora do modo de produção capitalista. A associação de jovens negros em posses e grupos de hip hop; o funk como expressão cultural de juventude negra carioca; as escolas de samba, candomblés e umbanda; os movimentos de moradia, contra a carestia, por saúde e os cursinhos pré-vestibulares constituem parte do tecido de movimentos reativos aos ataques racistas das elites dominantes.

Esta corrente de movimentos reativos é um elemento extremamente importante na formação de uma consciência anti-racista e socialista entre o povo negro. Combater os efeitos da crise é construir uma pauta de reivindicações que coloque como elemento central uma nova política econômica que gere trabalho e renda para o povo e não aos banqueiros e capitalistas. É exigir políticas públicas em emprego, moradia, esporte, educação e cultura que efetivamente sejam populares, ou seja, voltadas a toda a população. É lutar contra o extermínio e o encarceramento da população negra, em especial, de sua juventude.

Por tudo isso é necessário falar em Faxina Étnica. Denunciá-la e combatê-la é dever de todos os que se identificam com o povo negro e suas aspirações de liberdade e reconhecimento coletivo. Para nos contrapormos a este processo de faxina étnica é necessário um conjunto de políticas públicas que tenham como marco uma cidade racialmente mais justa e integrada. Enquanto, nos centros urbanos de nosso país, pequenas faixas do território urbano, de maioria branca ou totalmente branca, monopolizarem os equipamentos públicos (melhores escolas, hospitais, centros de comércio, lazer, recreação, produção e difusão cultural) em detrimento da enorme massa negra desassistida e esparramada em territórios em que o único equipamento público é uma unidade da polícia, estaremos muito longe de solucionar este problema.

Diante disso, propomos:

1. Por uma Política de Segurança Pública Democrática e Popular, construída com os movimentos populares, sociais, negro, indígena e de direitos humanos que tenha como marco o respeito aos direitos civis e as liberdades individuais com metas nítidas de redução de violência policial.

2. Criação do Feriado Estadual de 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra.

3. Programa “Cidade Integrada” com o objetivo de combater a faxina étnica nos territórios negros urbanos, coordenando várias secretárias.

4. Programa Nacional de Formação de Professores em Cultura Negra, Africana e Indígena coordenado pelas secretárias de Educação e Cultura.

5. Apoio às ocupações de terra e terrenos urbanos, em defesa das reformas agrária e urbana;

6. Ouvidoria que investigue os crimes das policias civis e militares independente da cúpula destas instituições;

7. Interromper a criação sistemática de Centros Provisórios de Detenção e Fundações Casa, tendo metas nítidas de redução de prisões efetuadas e de direitos civis nos CPD’S, Presídios e Fundações Casas no estado;