Meio-Ambiente

É no Estado de São Paulo que está situado o núcleo do sistema econômico e político nacional. As opções tomadas no âmbito geográfico do estado moldaram o Brasil atual desde a época da economia exportadora de café e da industrialização por substituição de exportações.

Foi à industrialização que impulsionou a urbanização do estado, e do país, e a mudança da estrutura econômica e social. Em São Paulo instalou-se o carro-chefe da industrialização depois a sua fase inicial, a indústria automobilística.

Cinqüenta anos depois, é a realidade criada pela interação deste processo com incorporação do neoliberalismo pela burguesia brasileira depois de 1990, que deve ser repensada para propormos um modelo de sociedade e de civilização alternativo ao desenvolvimentismo sustentado por Dilma (e Lula), Serra e Marina (esta com uma pitada de verde).

Temos hoje uma sociedade complexa, altamente urbanizada, mas profundamente desigual, carregando um legado histórico de exclusão.

Qualquer proposta de outra vocação para São Paulo, e portanto para o Brasil, será cosmética se não alterar a matriz de energia e transportes e as relações da economia nacional com o mercado mundial.

O projeto do PSOL para o Estado de São Paulo pretende reorganizar a economia a partir de um olhar sócio-ambiental, cuja prioridade é a qualidade de vida da população. Temos uma estrutura produtiva sofisticada, uma economia do conhecimento que deve ser alavancada para criar valor nos ramos de ponta do desenvolvimento tecnológico da atualidade: informática, medicamentos, saúde, educação e cultura, todos entendidos como setores da economia contemporânea. É esta reestruturação do tecido produtivo e do território do estado que pode alavancar uma economia do bem-estar e do direito a ter direitos para todos.

Transporte

A matriz de transportes rodoviário já atingiu seu ápice e qualquer expansão posterior envolve uma regressão da sua funcionalidade. Isso vale tanto para os deslocamentos urbanos em automóveis e ônibus como para o transporte de cargas por longas distâncias em caminhões. Os poderes públicos têm reforçado automaticamente o parque industrial estabelecido em torno das montadoras: quando estourou a crise econômica internacional em 2008, tanto Lula como Serra competiram nos incentivos fiscais à produção de automóveis, sem exigir nenhuma contrapartida seja em eficácia energética (como fez o governo norte-americano), seja em prioridade para o transporte coletivo.

A alternativa é estabelecer políticas de desestímulo ao uso do automóvel (como os impostos a que já estão submetidos os veículos 4×4, a diesel ou de maior cilindragem) e uma rápida expansão dos sistemas e deslocamentos por trem, metrô e ônibus. Há um mito que afirma que a construção destes sistemas é uma tarefa de longo prazo. Mas ele é desmentido em muitas partes do mundo: enquanto Xangai construiu, depois de 1995, 420 km de linhas de metrô, a capital de São Paulo construiu depois de 1970 apenas 66 km. Cidades como Seul e Madrid também estão expandindo rapidamente seu transporte sobre trilhos.

Ora, hoje um sistema integrado e intermodal de transportes deve ser concebido em escala intermetropolitana, abarcando não apenas a região metropolitana de São Paulo, mas também, o Vale do Paraíba, a região de Campinas e a Baixada Santista – que, de conjunto, compõem uma das maiores manchas urbanas integradas do mundo.

O mesmo raciocínio deve presidir a organização do transporte interurbano de cargas, que pode ser feito de forma muito mais racional pela articulação entre ferrovias e hidrovias.

Matriz Energética

Embora a matriz de energia tenha se apoiado na construção de hidroelétricas da Bacia do Paraná, nas últimas décadas esse potencial se esgotou. Pouco ou nada tem sido feito em São Paulo para evitar que essa matriz se torne cada vez mais suja, com a instalação de usinas termoelétricas, em especial movidas a carvão ou diesel, altamente poluentes. Em muitas regiões do país isso pode ser substituído pela geração de energia eólica e solar.

Isso está diretamente ligado à forte agricultura no estado, sempre reforçada pelas políticas dos governos Serra (no estado) e Lula (no plano federal): a plantação de cana para a produção de açúcar e etanol. Esta opção, fortalecida pelo vicio rodoviarista, alimentou a transformação do interior do Estado de São Paulo num imenso canavial, um vasto deserto verde nas mãos do agronegócio, altamente dependente do uso de produtos químicos nocivos à saúde e profundamente destrutiva para as fontes de água potável.

A reforma agrária que defendemos, estimulando a produção familiar, busca priorizar a produção de alimentos e a agro-ecologia, bem com a redistribuição da riqueza acumulada na forma de propriedade fundiária, em nosso estado, nas mãos de algumas dezenas de famílias.

A reorganização da agricultura no estado a partir de um programa de reforma agrária é, portanto, ligada a uma opção econômica, social e ambiental que visa reinserir o tecido urbano em um terreno rural cuja biodiversidade tenha sido, pelo menos em parte, restaurada e que seja cuidada por aqueles que se dedicam a lavoura.

Saneamento ambiental

O Estado de São Paulo e seus municípios demandam hoje a estruturação de um vasto sistema de tratamento de resíduos sólidos e líquidos. O processamento do lixo e o saneamento devem preservar e mesmo recuperar os mananciais e os lençóis freáticos, ampliando a qualidade de vida de toda a população. A universalização da coleta e tratamento de esgotos é inseparável da preservação das fontes de água potável e recuperação dos rios e represas.

A generalização da coleta seletiva e a reciclagem de parte do material descartado hoje como lixo permitiriam incorporar importantes parcelas da população marginalizadas em cooperativas além de criar as condições de gerar energia pela captação do metano dos depósitos de lixo orgânico.

Uma ampla educação ambiental, legislação e fiscalização devem estimular a eliminação ou a reciclagem de produtos nocivos, como sacos plásticos, óleo, pilhas e materiais eletrônicos, etc.

Recursos Hídricos

O Estado de São Paulo, sobretudo a região metropolitana de São Paulo, vive o drama da escassez de recursos hídricos para consumo humano que, segundo estudo do próprio governo começará a apresentar déficit a partir de 2015 com estimativa de necessidade de até 60 metros cúbicos por segundo até 2035. Isso equivale afirmar que será necessário dobrar a capacidade do abastecimento de água para a região metropolitana de São Paulo. O governo aponta ainda que a solução para este problema gravíssimo será “mais do mesmo remédio”.

A proposta é que o modelo adotado seja o da “transposição” de rios de bacias fora da grande São Paulo, já utilizado atualmente, a partir de imensas obras para reservatórios e bombeamento. O estudo indica como fontes possíveis: o Rio Paraíba do Sul que já abastece o Rio de Janeiro e tem problemas graves de degradação e exploração no seu vale; o Médio Tietê na região de Sorocaba que já enfrenta saturação e deficiência em seu saneamento; e o Rio Ribeira do Iguape ameaçado pela sanha dos governos em garantir geração de energia para o setor industrial em especial o grupo Votorantim, ignorando totalmente o meio ambiente, o ecossistema e as comunidades daquela região.

Os principais mananciais da Região Metropolitana (Cantareira, Alto Tietê e Guarapiranga/Taquacetuba), responsáveis por mais de 80% do abastecimento, vêm sendo agredidos pela especulação imobiliária, ausência de políticas de saneamento ambiental e obras de infraestrutura do próprio governo estadual, como o Rodoanel que degradou imensas áreas de mananciais que abastecem essas bacias.

A prioridade num suposto desenvolvimento econômico ignora a degradação ambiental e da qualidade vida da maioria da população. A situação agrava-se na medida em que o governo vem sucateando progressivamente a CETESB, empresa pública responsável pelo planejamento, monitoramento e fiscalização dos recursos hídricos, esvaziando o Conselho Estadual de Meio Ambiente e municipalizando os licenciamentos ambientais, aproximando assim o especulador dos gestores locais.

Além disso, a utilização das águas de outras bacias reduz o potencial de desenvolvimento dessas regiões que deve ser induzido pelo estado. Como a prioridade é a reprodução desmesurada do capital, o Estado brasileiro, aí inserido o governo paulista, age para garantir esta reprodução, transferindo o problema da escassez para outras regiões menos adensadas, usando de soluções predatórias da natureza e dos seres humanos e ignorando o planejamento. Este modelo proposto para a Região Metropolitana de São Paulo já faliu com o esgotamento da transposição das águas da bacia do Piracicaba/Capivari/Jundiaí.

Os problemas da escassez de águas na grande São Paulo são gravíssimos e devem ser enfrentados com planejamento integrado dos recursos hídricos do estado. Este planejamento não pode ser resolvido entre quatro paredes, mas, com ampla participação da sociedade.

Há limites para o fornecimento de água, por isso é necessário estabelecer limites para o crescimento desenfreado. É igualmente necessário realizar investimentos maciços e continuados na recuperação dos mananciais do estado, inclusive da Região Metropolitana de São Paulo.  Por último, também precisamos estabelecer limites para uso do chamado Aquífero Guarani, a experiência de esgotamentos dos rios da Região Metropolitana de São Paulo é a melhor prova de que não existe recursos hídricos inesgotáveis.

Garantir a criação de mais unidades de conservação no estado, como a criação do Parque do Banhado, Parque do Rio Paraiba e o tombamento de sua varzea no caso da região do Vale do Paraiba.

Tudo isso, será exaustivamente repetido por todos os demais candidatos. A implementação, no entanto, só ocorrerá se o Estado não continuar refém da iniciativa privada e do mercado como esteve até hoje. Para viabilizar isso é necessário um projeto de esquerda para São Paulo e coragem para mudar.

Propostas do PSOL:

1. Banir o uso do diesel em todas as regiões urbanas – responsável por milhares de mortes de pessoas em decorrência de problemas respiratórios.
2. Reverter a deterioração da qualidade de vida – dos paulistanos em especial, e dos paulistas em geral – restringindo a expansão do sistema viário e o uso dos automóveis e das motocicletas. Isso requer introduzir todo tipo de normas e fiscalizações que direcionem as necessidades de deslocamentos das pessoas para sistemas de transportes coletivos públicos baratos e de qualidade, em especial sobre trilhos.
3. Estimulo a utilização da bicicleta como meio de transporte, com a garantia do uso compartilhado na maioria das vias, de maneira que seja seguro para o ciclista, com educação dos motoristas e sinalização adequada, além da criação de ciclovias em todas as vias em que for necessário.
4. Implementar uma política estadual geral de elevação da eficácia energética, estabelecendo padrões para a indústria, construção civil e agricultura.
5. Desativação da Usina Henry Borden, construída pela Companhia Light entre 1926 e 1950, cuja manutenção exige hoje a reversão do curso do Rio Pinheiros para o sistema Billings/Guarapiranga, aprofundando o comprometimento de um dos principais mananciais de água potável – já profundamente deteriorado pela ocupação desordenada estimulada por sucessivos governos da capital e do estado.
6. Compartilhar o planejamento e o financiamento do saneamento ambiental no Estado de São Paulo para melhoria da qualidade da água para consumo humano;
7. Combater a especulação imobiliária com interrupção e reversão de empreendimentos que afetaram os recursos hídricos nas regiões em especial em áreas de preservação ambiental e unidades de conservação;
8. Expedir licenciamento ambiental pelo governo Estadual;
9. Efetivar um programa de recuperação de áreas de mananciais degradadas, fortalecer a CETESB como órgão de fiscalização dos recursos hídricos do estado;
10. Combater as monoculturas que degradam áreas imensas de mananciais.
11. Implementar programa continuado de combate ao desperdício de água.
12. Auditar os sucessivos contratos e programas destinados à despoluição do Rio Tietê e seus afluentes que consumiram muitos recursos e apresentaram poucos resultados.