Cultura

Cultura

Vivemos um momento histórico do surgimento e difusão de tecnologias da informação que permitem dois grandes avanços em termos culturais: o barateamento da produção cultural e o aumento da capacidade de acesso aos bens culturais. No entanto, por conta de um modelo de remuneração viciado e anacrônico (direitos autorais patrimoniais e patentes), a maioria da população continua sem acesso ao saber, enquanto, contraditoriamente, computadores possibilitam a conexão da humanidade em uma rede global, gerando novas capacidades produtivas e criativas que não são plenamente aproveitadas. É um modelo de disseminação cultural que nos mantém como espectadores passivos diante da televisão, quando poderíamos, através da digitalização, criar e difundir ideias, imagens e pensamentos.

Mas a potencialidade da conjuntura atual não se restringe à difusão por meio da digitalização. O barateamento das tecnologias de produção cultural também facilita e reduz o custo a implementação de equipamentos públicos de produção cultural para as mais diversas linguagens artísticas, do teatro à produção audiovisual.

Mas o apoio e o financiamento da cultura no estado não podem estar vinculados ao direcionamento mercadológico e meritocrático de conteúdos. A diversidade e a abrangência que o desenvolvimento cultural livre exige depende de um ambiente em que haja autonomia, acesso universal e livre manifestação, sem direcionamentos e restrições mercantis, sem a vinculação com a sobrevivência material do autor e sem qualquer outra forma de controle externo. O estado deve ser um agente democratizador da produção de conhecimento e não concentrador.

Infelizmente, essa não tem sido a atitude da maioria dos programas de financiamento cultural no Brasil. Nacionalmente, parte significativa do orçamento para a cultura está vinculada à Lei Rounet e depende da aprovação dos setores de marketing das empresas privadas para serem implementados. Nos níveis estaduais e municipais algumas leis de fomento possuem formatos e diretrizes de financiamento mais amplos, mas um alcance bastante reduzido devido a seus limites orçamentários.

Em 2009, o Estado de São Paulo disponibilizou apenas R$123 milhões para a formação cultural, um volume de recursos correspondente a 0,1% da receita líquida disponível. Além do reduzido volume de recursos, sua distribuição é bastante concentrada nas regiões metropolitanas, restringindo o acesso cultural às regiões mais remotas do território.

O programa do PSOL quer transformar o olhar sobre a cultura, colocando-a como prioridade orçamentária e promovendo a livre produção e o amplo acesso às atividades artísticas e culturais.

Com esse objetivo, defendemos:

1. Programas de financiamento da cultura livre, não vinculados à mecanismos de renúncia fiscal, que garantam a emancipação da produção cultural em relação à lógica de mercado, privilegiando o fomento ao livre funcionamento de grupos culturais e não à entrega de produtos específicos, como livros, apresentações ou shows.
2. Controle social do orçamento de fomento à cultura, através da criação de conselhos não estatais de seleção de beneficiários, como uma forma de mitigar o controle político sobre a seleção cultural e permitir maior diversidade na produção cultural com apoio estatal.
3. Ampliação do acesso à internet e de sua utilização como ferramenta cultural, incentivando redes de acesso abertas com desconto em impostos e tributos, conexões nas escolas à internet, maiores canais de comunicação com a prefeitura pela internet.
4. Descentralização das aparelhagens culturais, focando as construções no interior do estado (centros culturais, salas de exibição etc.) e nas periferias das grandes cidades. É preciso valorizar as produções locais, encontrando um equilíbrio na escolha do repertório, que deve incluir produções de caráter mais claramente popular e trabalhos mais investigativos, além de tentar abranger diversos gêneros e formas artísticas.
5. Incentivo às atividades de longa duração, evitando limitar a política cultural às produções e eventos ocasionais, que muitas vezes absorvem recursos importantes do orçamento da cultura, com escassos resultados à médio e longo prazo. Entre essas atividades, propomos a organização de oficinas culturais, ciclos de palestras, publicações etc. Estas atividades podem ser viabilizadas com relativamente poucos recursos e produzem conseqüências mais duradouras.
6. Estimular a ocupação democrática e plural de espaços culturais administrados pelo Estado de São Paulo.
7. Viabilizar a publicação de livros (peças teatrais, poesias, ensaios etc.) através da Imprensa Oficial ou de parcerias.
8. Elaboração de projetos voltados para a criação e formação de público, entre eles: “Criança no teatro”, garantindo o acesso de alunos do ensino fundamental aos espetáculos infantis; e “Trabalhador no teatro”, projeto para estimular os trabalhadores a assistir espetáculos de qualidade (isso pode ser feito com uma série de iniciativas, como a diminuição do preço dos ingressos, a circulação de informações e a organização de transporte gratuito).
9. Defesa de ações culturais inclusivas, reconhecendo a importância das ações afirmativas defendidas pelos movimentos de mulheres, negros, indígenas, quilombolas, entre outros. Garantir condições de acesso aos portadores de deficiências.
10. Defesa de um aumento significativo da participação da cultura no orçamento do estado.