Todos os candidatos ao Senado foram convidados, mas nem todos tiveram coragem para participar do debate dentro do I Fórum Internacional de Sustentabilidade: Brasil 2020. O candidato do PSOL, Marcelo Henrique, esteve presente e abordou a questão do pré-sal pela perspectiva do desenvolvimento econômico, social e ambiental do país.
O debate foi iniciado pelo engenheiro Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), que fez uma importante explanação sobre a origem do pré-sal e, principalmente, sobre a importância do controle do Estado sobre tamanha riqueza. O candidato Marcelo Henrique (PSOL) manteve-se nessa linha afirmando que a riqueza do pré-sal tem que ser do povo brasileiro.
“Estima-se que sejam mais de 100 bilhões de barris de petróleo disponíveis. O que representaria, caso confirmado, cerca de 14 trilhões de reais. Para se ter uma ideia com esse dinheiro o governo poderia garantir o orçamento atual da saúde durante 280 anos. Ou o orçamento atual da educação para 825 anos”, afirmou Marcelo Henrique, baseado em dados da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, que envolve entidades e movimentos sociais de todo o país.
Dentre os temas debatidos estava a questão do marco regulatório. O projeto de autoria do governo federal que está em trâmite no Congresso prevê um regime de partilha na exploração da camada pré-sal, com 60% da exploração para o Estado. Já a proposta substitutiva do líder do governo no Senado, Homero Jucá (PMDB), prevê que apenas 30% fique para União. Hoje o sistema em vigor é o de concessão (Lei do Petróleo nº 9.478), aprovado no governo FHC em 1997, que entrega praticamente toda a riqueza gerada no Brasil a multinacionais.
Para o PSOL, o pré-sal tem que ser 100% do povo brasileiro. E os recursos dele advindos devem ser investidos em saúde, educação, moradia e redução das desigualdades sociais. Além disso, parte dessa riqueza deve ser investida em ciência e tecnologia para que se possa pesquisar novas fontes de energia que sejam renováveis – tendo em vista que o petróleo é finito –, e menos poluente, uma vez que os combustíveis fósseis como o petróleo são grandes produtores do CO2 lançado à atmosfera.
Segundo Marcelo Henrique, os candidatos da direita tentam difundir no Brasil a ideia de que a Petrobras não seria capaz de explorar o pré-sal e alegam que em outros países a exploração do petróleo é regulada pelo mercado. “Isso é um grande absurdo: os dados mostram que 77% das reservas mundiais estão com empresas estatais, sob o controle do Estado e apenas 7% estão sob controle direto de empresas privadas”, afirmou.
O debate contou ainda com os candidatos Ana Luiza (PSTU), Ernesto Pichler (PCB), Alexandre Serpa (PSB) e Afonso Teixeira (PCO). Os candidatos Netinho (PCdoB), Romeu Tuma (PTB) e Aloysio Nunes (PSDB), que segundo ofício da organização do evento confirmaram previamente a presença, não compareceram.
O debate foi promovido pelo Instituto Sustentar e AB Maior Consultoria em parceria com a Universidade Anhanguera, a Prefeitura de Campinas, Sanasa e Unicamp.
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