Transcrito do Jornal Itapevi Agora nº 688 (26/4/2008)
Fotos-Cristina Yoko Kusano
No final da tarde de ontem (sexta-feira, 25/04/2008), perueiros da Atai - Associação dos Transportes Alternativos de Itapevi e militantes do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) fizeram nova manifestação de protesto, que culminou com o enterro simbólico da prefeita Ruth Banholzer, no Terminal Rodoviário, após parada para discursos na rua Joaquim Nunes, em frente ao Paço Municipal.
O cortejo com cerca de 11 vans, tendo à frente um carro de som, era aberto por militantes que carregavam um caixão preto, com a inscrição “Morte da Esperança”. Ao microfone, Alex da Mata e Silvio Marcio, presidente e 1º secretário do PSOL de Itapevi, revezavam-se em discursos, enquanto militantes distribuíam panfletos.
O motivo principal do protesto era a apreensão de três vans e um microônibus de associados da Atai, feita por fiscais da Prefeitura no último dia 14. Ontem (sexta-feira, 25/04/2008), a Prefeitura liberou os veículos, informando à Atai que as multas serão cobradas por via administrativa ou judicial.
Em frente ao Paço, Silvio Marcio discursou: “Estamos exercendo a nossa cidadania e protestando.
Estamos fazendo agora um velório, simbolizando um velório para velar aqui a esperança do povo de Itapevi que morreu e está aqui neste caixão. A esperança que foi assassinada por esta prefeita de forma covarde e truculenta. A prefeita está desesperada porque a Atai e o transporte alternativo estão ganhando várias decisões na Justiça. A prefeita mandou apreender cinco vans dos companheiros na semana passada e conseguimos hoje tirar os veículos através de mandado de segurança, mostrando que a lei é imparcial. Então, é mais uma derrota da prefeita.”
Por volta das 18h00, no Terminal Rodoviário, Silvio discursou: “Neste momento estamos fazendo o enterro e dando o último adeus à esperança. Neste caixão está depositado toda a esperança que a população de Itapevi depositou na prefeita Ruth. Viva a luta dos trabalhadores que lutam por seus direitos!” E imediatamente militantes atearam fogo no caixão negro.
O carro de som continuou dando voltas pelo Terminal e os discursos contra a prefeita prosseguiram. Até que, por volta das 20h10, os manifestantes foram surpreendidos pelo secretário municipal da Receita, Décio Martins Dias, comandando a fiscalização. Ele estava à espera, escoltado por alguns vários guardas municipais e policiais militares. Nas imediações, um guincho a serviço do Demutran estava a postos.
Décio mandou parar a van azul de José Carlos Fonseca que fazia o serviço de som e pretendeu multá-lo por falta de licença da Prefeitura. O advogado José Simeão da Silva Filho, que trabalha para Atai, foi chamado e argumentou ao secretário que a Prefeitura não poderia multar o carro de som porque estava fazendo serviços sem fins comerciais e, portanto, não precisaria de licença da Prefeitura.
José Carlos livrou-se da multa municipal. Mas a van foi vistoriada pela PM, que detectou que o pneu de estepe estava careca e a carga do extintor de incêndio vencida, e ele recebeu uma multa de aproximadamente R$ 127,00.
Para reprimir os perueiros, a Prefeitura alega que a juíza Fernanda Rossanez Vaz da Silva concedeu liminar determinando à Atai que “se abstenha de praticar serviços de transporte coletivo urbano remunerado, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00”. Como a ordem não foi cumprida, a multa foi aumentada para R$ 30 mil por dia em 21 de janeiro. A Atai recorreu ao Tribunal de Justiça e perdeu um agravo de instrumento.
João de Lima Machado, presidente da Atai, afirma “não se trata de sentença transitada em julgado, a multa aplicada pela juíza contraria a decisão do Tribunal que proibiu a apreensão de veículos da Atai” e por isso entrou com recurso especial e extraordinário no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.