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Enquanto isso na dura realidade do nosso Brasil.....

A COPA (NÃO) É NOSSA

por FREI BETO

Para bem funcionar, um país precisa de regras. Se carece de leis e de quem zele por elas, o que acaba valendo é a anarquia. O Brasil possui mais leis que população. Em princípio, nenhuma delas pode contrariar a lei maior – a Constituição. Só em princípio. Na prática, e na Copa, a teoria é outra. Diante do megaevento da bola, tudo se enrola. A legislação corre o risco de ser escanteada e, se acontecer, empresas associadas à FIFA ficarão isentas de pagar impostos.

A lei da responsabilidade fiscal, que limita o endividamento, será flexibilizada para facilitar as obras destinadas à Copa e às Olimpíadas.
Como enfatiza o professor Carlos Vainer, especialista em planejamento urbano, um município poderá se endividar para construir um estádio. Não para efetuar obras de saneamento…

A FIFA é um cassino. Num cassino, muitos jogam, poucos ganham. Quem jamais perde é o dono do cassino. Assim funciona a FIFA, que se interessa mais por lucro que por esporte. Por isso desembarcou no Brasil com a sua tropa
de choque para obrigar o governo a esquecer leis e costumes.
A FIFA quer proibir, durante a Copa, a comercialização de qualquer produto num raio de 2 km em torno dos estádios. Excetos mercadorias vendidas pelas empresas associadas a ela. Fica entendido: comércio local, portas fechadas. Camelôs e ambulantes, polícia neles! Abram alas à FIFA! Cerca de 170 mil pessoas serão removidas de suas moradias para que se construam os estádios. E quem garante que serão devidamente indenizadas?

A FIFA quer o povão longe da Copa. Ele que se contente em acompanhá-la pela TV. Entrar nos estádios será privilégio da elite, dos estrangeiros e dos que tiverem cacife para comprar ingressos em mãos de cambistas. Aliás, boa parte dos ingressos será vendida antecipadamente na Europa.

A FIFA quer impedir o direito à meia-entrada. Estudantes e idosos, fora! E nada de entrar nos estádios com as empadas da vovó ou a merenda dietética recomendada por seu médico. Até água será proibido. Todos serão revistados na entrada. Só uma empresa de fast food poderá vender seus produtos nos estádios. E a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios, que vigora hoje no Brasil, será quebrada em prol da marca de uma cerveja made in usa.

Comenta o prestigioso jornal Le Monde Diplomatique: “A recepção de um megaevento esportivo como esse autoriza também megaviolação de direitos, megaendividamento público e megairregularidades.” A FIFA quer, simplesmente, suspender, durante a Copa, a vigência do Estatuto do Torcedor, do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor. Todas essas propostas ilegais estão contidas no Projeto de lei 2.330/2011, que se encontra no Congresso. Caso não seja aprovado, o Planalto poderá efetivá-las via medidas provisórias.

Se você fizer uma camiseta com os dizeres “Copa 2014”, cuidado. A FIFA já solicitou ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) o registro de mais de mil itens, entre os quais o numeral “2014”. (Não) durmam com um barulho deste: a FIFA quer instituir tribunais de exceção durante a Copa. Sanções relacionadas à venda de produtos, uso de ingressos e publicidade. No projeto de lei acima citado, o artigo 37 permite criar juizados especiais, varas, turmas e câmaras especializadas para causas vinculadas aos eventos. Uma Justiça paralela!

Na África do Sul, foram criados 56 Tribunais Especiais da Copa. O furto de uma máquina fotográfica mereceu 15 anos de prisão! E mais: se houver danos ou prejuízo à Fifa, a culpa e o ônus são da União. Ou seja, o Estado brasileiro passa a ser o fiador da FIFA em seus negócios particulares. É hora de as torcidas organizadas e os movimentos sociais porem a bola no chão e chutar em gol. Pressionar o Congresso e impedir a aprovação da lei que deixa a legislação brasileira no banco de reservas. Caso contrário, o torcedor brasileiro vai ter que se resignar a torcer pela TV.

PEC do diploma de jornalismo é aprovada em primeiro turno no senado

A senadora Marinor Brito, líder do PSOL no Senado Federal, votou nesta quarta-feira (30), favorável e contribui para aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2009 que estabelece a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
A PEC do Diploma, como ficou conhecida, foi aprovada por 65 votos a favor e sete votos contra, mas para se tornar lei, será preciso aprovar a proposta em segundo turno. A matéria segue na pauta aguardando um acordo entre lideranças partidárias que permita sua votação.
– Quero elogiar o empenho da FENAJ e de seus sindicatos filiados em todo país pela árdua e aguerrida luta em favor da exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão que dignifica a informação e aperfeiçoa a democracia. Se fossemos avaliar a contribuição do jornalismo para a vida democrática do país, iríamos, sem dúvida, concluir que o Brasil é livre, porque temos em nosso país, uma imprensa livre. E gostaria de concluir dizendo que onde existem cursos superiores de jornalismo é perceptível a contribuição inestimável para o aperfeiçoamento da informação e da democracia, disse.
A PEC 33/2009, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), inclui no texto constitucional o artigo 220-A para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista seja “privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”. A proposta prevê, no entanto, a possibilidade de atuação da figura do colaborador, sem vínculo empregatício com as empresas, para os não graduados, e também daqueles que conseguiram o registro profissional sem possuir diploma, antes da edição da lei.
A medida tenta neutralizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009, que revogou a exigência do diploma para jornalistas. Os ministros consideraram que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão e de comunicação. A exigência do diploma, de acordo com esse ponto de vista, seria um resquício da ditadura militar, criada somente para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.

29/11/2011 – 18h31

PSOL consegue adiar votação do Código Florestal no

Senado

Camila Campanerut
Do UOL Notícias, em Brasília
Comentários 1

Mesmo depois do acordo entre governo e oposição, o PSOL – que vem mantendo posição independente nas votações no Congresso – conseguiu adiar a votação do projeto que reforma o Código Florestal no plenário do Senado, que seria nesta quarta-feira (30).

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) levantou a questão por problemas de cumprimento de regras do regimento interno do Senado, e conseguiu postergar a votação da matéria.

“Tem dois pré-requisitos que deveriam ser cumpridos e não foram. O primeiro pré-requisito a ser cumprido: a leitura [do pedido de urgência para votar o projeto] tinha que ter sido ontem e não foi lido (…) e o segundo, deveria ter ocorrido a publicação do avulso. O que foi publicado foi o texto original e não foi publicado o substitutivo [texto com alterações aprovado na última comissão que analisou a matéria]”, justificou Rodrigues.

A justificativa foi aceita pela 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) que presidia a sessão nesta tarde.

Entenda

Líderes da oposição e do governo anunciaram na tarde desta terça-feira (29) que aprovariam  o pedido de urgência – o que coloca o assunto na frente de outros na pauta de votações em plenário. Com o pedido de urgência aprovado, pelo regimento do Senado, deveria haver um prazo de 48 horas depois da aprovação para iniciar a votação, que pode ser extinto, caso os líderes dos partidos da Casa acordem entre eles que não é necessário cumprir o prazo.

No entanto, o pedido de urgência ainda não foi lido nem votado e, amanhã, o PSOL promete usar o mesmo argumento para retardar a análise do projeto.

 Tramitação

Antes de ser analisado no plenário do Senado por seus 81 integrantes, o texto já foi aprovado em quatro comissões na Casa: CCJ (Constituição e Justiça), CCT (Ciência e Tecnologia),CA (Agricultura) e CMA (Meio Ambiente).

Como houve uma série de alterações do texto que veio da Câmara, depois de ser votado no plenário do Senado, ele deverá voltar à Câmara dos Deputados onde será novamente analisado e votado. E só depois irá para apreciação da presidente Dilma Rousseff.

PSOL QUER SER OPOSIÇÃO DE ESQUERDA NA CIDADE

Militantes criticam atual administração municipal e contestam atuação do PT

 

cidades@tribunadeindaia.com.br

 

Ana Polastri Membros do novo partido em Indaiatuba falam sobre seus projetos

 

Com cinco meses de atuação em Indaiatuba e em busca de mais militantes para compor o grupo que vai trabalhar visando às eleições municipais de 2012, o diretório indaiatubano do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realiza no sábado, dia 3, a partir das 14 horas, no plenário da Câmara, o lançamento oficial da legenda na cidade.

Com aproximadamente 30 membros, o partido aposta em ser uma alternativa de oposição para conseguir atrair novos nomes que queiram defender as ideias partidárias que, dentre outras coisas quer implantar o orçamento participativo e dividir as decisões com a população.

Para conseguir chamar a atenção do eleitorado local, o presidente do diretório municipal, o estudante Felipe Brilhante Maropo, de 19 anos, aposta na realização de ações populares focadas nos problemas da cidade para atrair o interesse de novos militantes. Ao afirmar que pretende fazer com que as pessoas enxerguem o partido como uma opção diferente, o presidente revela que os atos do PSOL serão focados em mexer com os principais problemas que afetam o indaiatubano. “Nós começamos agora e precisamos fazer ações pontuais em problemas que afetam a população, como é o caso do transporte coletivo e da saúde”.

Ex-integrante do Partido dos Trabalhadores (PT) e militante do partido, o professor Jean Zeferino, de 30 anos, explica que o PSOL vem para contestar e se colocar como uma alternativa para os eleitores, e é esse tipo de ação que ele entende ser o caminho correto para que o partido chame a atenção da população.

Questionado sobre a atual política local, Maropo entende que a situação do povo piora a cada dia. “Tem muita coisa para fazer na cidade, muita luta ainda a ser feita. A Câmara é uma vergonha, só discute nomes de placas e onde colocar lombadas. É preciso falar de coisas sérias. A população não tem medicamento, transporte e existe muita coisa a ser feita”, acredita.

 

Prioridades

Segundo Zeferino, para conseguir fazer com que a cidade passe a atuar para a população, é preciso que a administração mude suas prioridades e a Câmara deixe de ser um prolongamento do Executivo. “Nós temos arrecadação elevada que não é revertida para a população. Temos dinheiro, mas a prioridade é valorizar para aqueles que já tem. E nós precisamos ser mais do que isso, temos que mostrar que está errado e apresentar propostas”, defende.

Para que isso seja colocado em prática, o PSOL crê na implantação do orçamento participativo, ouvindo do povo onde existe a maior necessidade de investimento dos recursos. Outra ideia do militante é colocar em prática o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo, em que quem tem mais, paga mais.

Questionados se existe a possibilidade da legenda realizar uma coligação com o PT, único partido de oposição na Câmara, os representantes do PSOL foram taxativos ao dizer que em Indaiatuba não existe oposição programática, que apresente programas e propostas. “O PT tem gente boa, mas não faz oposição como deveria. É uma oposição de poder, querem estar lá dentro, mas vão fazer igual. Os laços construídos hoje com quem financia a campanha não permite avançar em um programa radical de mudança, o que faz com que eles (PT) tenham um programa muito parecido com os demais”, explica o professor que pondera que, se o PT quiser fazer uma luta verdadeira pela população, isso pode fazer com que uma união venha a acontecer.

Devido a isso, o presidente do partido entende ser bastante difícil que o PSOL faça uma coligação visando às eleições do ano que vem. Sem revelar nomes, ele conta que o partido pretende lançar uma chapa completa e não pensa em contar com nomes conhecidos da política local por conta da atitude dessas pessoas.

Os interessados em se filiar ao PSOL podem entrar em contato com o partido pelo e-mail psol.indaiatuba @hotmail.com, pelo site www.psolsp.org/indaiatuba ou pelo telefone 8155-0132.

 

A GANÂNCIA DOS EMPRESÁRIOS DO CAMPO!

Ao final de 2010 iniciou-se uma discussão para que o Código Florestal fosse atualizado. Ambientalistas, movimentos sociais e o PSOL tentaram adiar a discussão. Já os ruralistas, ou seja, os latifundiários, grandes donos de terras defendem que as Áreas de Preservação Permanente – APP, as encostas de montanhas e os leitos dos rios sejam áreas permitidas para o cultivo de monoculturas que, em grande parte, são exportadas para os países ricos. A redação do novo Código Florestal apresenta algumas alterações, tais como: propriedades rurais de até 4 módulos fiscais ficam livres de recompor sua mata nativa; anistia geral para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até junho de 2008; entre outros. O novo código ainda cerceia a fiscalização tanto do Ministério Publico como do IBAMA na luta contra o desmatamento ilegal.

O Código Florestal deve visar o desenvolvimento sustentável, a preservação da biodiversidade o estímulo à agricultura familiar. Entretanto, as alterações mostram um retrocesso. A ganância dos “empresários do campo” representada da figura do Deputado Federal Aldo Rebelo impediu a participação da população e uma discussão mais profunda sobre o assunto, agora mais do que nunca a questão deve ser discutida, é preciso organização e participação de todos os interessados em preservar nosso bem mais precioso. Caso a presidente Dilma não vete o novo código o PSOL entrará com ação direta de inconstitucionalidade no STF.

Parafraseando Bertold Brecht- Nossos inimigos dizem: a luta terminou. Mas nós dizemos: ela começou! Nossos inimigos dizem: A verdade está liquidada. Mas nós dizemos: Nós a sabemos ainda. Nossos inimigos dizem: Mesmo que ainda se conheça a verdade. Ela não pode mais ser divulgada. Mas nós a divulgamos!

SABRINA HELLEN é estudante de Serviço Social e militante do PSOL.

TRANSPORTE PÚBLICO NÃO É MERCADORIA!

Há tempos que os cidadãos indaiatubanos vêm reclamando do serviço e da qualidade do transporte público municipal, nós do PSOL decidimos então abraçar essa causa como nossa primeira luta na cidade. Começamos com um grupo reduzido nas praças da cidade colhendo assinaturas, os cidadãos a princípio sentiam certo desconforto, mas quando entendiam a causa se revoltavam e assinavam sem pensar duas vezes.

Após nosso segundo movimento a Empresa Viação Guaianazes começou a fazer algumas mudanças, certas alterações que “melhorariam” o transporte sucateado que temos hoje em nosso município, incomodamos tanto que até o próprio Sr. Reinaldo Nogueira chegou a falar na rádio Dom Pedro que éramos um grupo de oportunistas… Quer dizer, além de sofrermos com a saúde, o transporte e a qualidade do serviço público, ainda fomos taxados como oportunistas, a população tem direitos e nós do PSOL Indaiatuba nos colocamos como instrumento de luta para o cidadão.

As reclamações aumentam cada vez mais até que a prefeitura “tomou as providências” necessárias, no dia 07 de maio de 2011 (tribuna de indaiá) saiu uma reportagem onde a Empresa e a prefeitura em coletiva de imprensa disseram que o transporte ineficiente iria mudar, pois a empresa estava comprando “novos” ônibus e que dentro de 90 dias a empresa sanaria todos os problemas, detalhe que não tem ônibus suficiente para circular na cidade, faltam itinerários, falta ordem administrativa e faltam pessoas capacitadas.

Nesta mesma coletiva de imprensa, a empresa negou uma possível greve, pouco tempo depois tivemos a greve dos funcionários do transporte público coletivo, e quem pagou? Nós cidadãos, perdemos dias de trabalho, aulas nas escolas, chegamos atrasados em nossos compromissos. Culpa da empresa que diz não ter verba para melhorar as condições da classe trabalhadora.

Com todos esses problemas, ainda descobriu-se que: segundo jornal mais expressão, matéria do dia 24 de junho de 2011, a Empresa Viação Guaianazes está com faturamento de 83% superior a estimativa do contrato. Observamos que no contrato existe toda uma teoria, mas que na prática a empresa vem “burlando” todas as regras, e a prefeitura mesmo sabendo do descaso com a população, finge estar tudo certo.

Transporte público não é mercadoria! É hora de dar um basta a este patético circo administrativo, a população exige imediatas providências quanto à acessibilidade, segurança, conforto e qualidade no serviço de transporte público. Tarifa justa, serviço a altura, ser cidadão é ter conhecimento de seus direitos e deveres, nossa manifestação livre e responsável por nossa evolução como seres verdadeiramente humanos.

Felipe Maropo é estudante de História e militante do PSOL.

(IN)FELIZ NATAL

Enquanto o povo sofre com precariedade nos postos de saúde Prefeito Reinaldo Nogueira anuncia que gastará cerca de 320 mil reais com enfeites no centro da cidade

            Enquanto o povo sofre na dependendência do serviço público cada vez mais precarizado, o prefeito de nossa cidade, Reinaldo Nogueira, anuncia que gastará cerca de 320 mil reais enfeitando a cidade para o final de ano. Deste valor, só a árvore de natal “gigante” custará aos cofres públicos 120 mil reais!

Uma tremenda falta de responsabilidade com o dinheiro que sai do bolso dos trabalhadores e trabalhadoras que sustentam o orçamento público. Tal iniciativa revela quais são as prioridades da prefeitura, uma vez que diariamente constatamos enormes filas nos postos de saúde, no Pronto Atendimento do hospital e, não poucas vezes, falta de material e equipamente até para atendimento mais simples.

É inaceitável que uma cidade como Indaiatuba com o orçamento estimado em 635 milhões de reais para 2012, portanto, um aumento de 15% se comparado a 2010, não ofereça atendimento qualificado na saúde. O povo que depende diretamente dos serviços públicos sofre por não ver atendidas suas necessidades mais imediatas.

Revela-se nas inicitivas da prefeitura uma inversão total de prioridades. Ao mesmo tempo em que a prefeitura queima nosso dinheiro com enfeites natalinos o índice de mortalidade infantil na cidade de Indaiatuba sobe! Segundo a Organização Mundial da Saúde, um índice aceitável gira em torno da seguinte relação: a cada 1000 nascidos, 10 óbitos. Porém, em Indaituba o índice é de 29 óbitos para cada 1000 nascidos.

Como pode ser verificado, o índice está alarmantemente acima do recomendável. Os óbitos destoam do slogan utilizado pela prefeitura (“sua vida melhor ainda”) em muito. A prefeitura municipal de Indaituba governa para uma elite local em detrimento das necessidades do povo. O custo de vida aqui é uma dos mais caros da região repercutindo negativamente na vida da população.

Enquanto o prefeito Reinaldo Nogueira ocupa seu tempo discutindo se coloca bolinhas douradas ou vermelhas na vasta gama de alternativas para a decoração natalina custeada com dinheiro público, muitos moradores da cidade continuam esperando as vagas nas filas abarrotadas dos postos de saúde e dos hospitais. Instituições estas que, diferentemente da vida do senhor prefeito, constitui-se a única alternativa de acesso à saúde.

JEAN ZEFERINO é Professor e militante do PSOL.