José Nery lembrou ontem, no plenário do Senado, o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang que completa cinco anos nesta sexta-feira, 12. O senador considera o crime como “consórcio de fazendeiros da Transamazônica”.
O parlamentar informou que um dos mandantes do crime, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, teve seu julgamento anulado, e passará por novo tribunal do júri no dia 31 de março. Já o outro mandante, Reginaldo Pereira Galvão, informou, aguarda julgamento em liberdade. O parlamentar defende que Pereira Galvão seja julgado juntamente com Bida. José Nery apresentou também dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) segundo os quais foram assassinados 687 trabalhadores rurais no estado do Pará, entre 1982 e 2008. Desse total, disse, apenas 259 resultaram em inquérito policial ou processo criminal.
Segundo José Nery, dos 144 processos ajuizados apenas 12,5% chegaram a julgamento, com a condenação de nove mandantes e 18 pistoleiros e intermediários, sendo que nenhum cumpriu pena: estão foragidos ou aguardam recurso em liberdade.
O senador pelo Pará defende a tese de que os defensores dos direitos humanos e da justiça social no país costumam ser criminalizados pelo poder público.
- A morte de Dorothy Stang não foi um fato isolado. Faz parte da estratégia de força do aparato de Estado. Aqueles que rejeitam as suas benesses são criminalizados. Sua extinção física é a alternativa de grileiros e fazendeiros. O Estado, que se nega a implantar a verdadeira reforma agrária e sucumbe aos interesses de grandes fazendeiros, é cúmplice da violência – opinou.
Da Redação / Agência Senado
PRONUNCIAMNETO do Senador José Nery na sessão: ” em 2005, no dia 12 de fevereiro, o chão da Amazônia se encharcou com o sangue da missionária Dorothy Stang, um crime chocante, sem dúvida.
Entretanto, mais vil que disparar seis vezes contra uma senhora de 73 anos, mais cruel que afirmar que ela não era freira, mas uma agente do governo americano, é ter de conviver com a impunidade que alimenta a violência na região da Transamazônica, em especial no Município de Anapu, onde trabalhava e convivia com os trabalhadores rurais, com os pequenos agricultores e em defesa da floresta a missionária Dorothy Stang.
O recrudescimento da violência é reflexo direto da absoluta miséria e da falta de justiça em nossa região. Em 2008, o Pará foi mais uma vez campeão de desmatamento e também de mortes no campo. A Justiça, tão célere e eficiente para criminalizar aqueles que lutam pela reforma agrária, que resistem à destruição que virá com a construção de Belo Monte e que dedicam sua vida a preservar a floresta e os povos amazônidas, parece inerte diante da morte incessante de líderes sindicais e de todos aqueles comprometidos com os movimentos sociais.
A morte de Dorothy Stang não foi um fato isolado. Ao contrário, faz parte de uma estratégia de neutralização dos movimentos de resistência à expansão do capital na Amazônia. Aqueles que resistem à força da atração exercida pelo aparato do Estado, que rejeitam suas benesses, são criminalizados. A extinção física sempre é uma alternativa de exposição de fazendeiros e latifundiários. Tem sido assim ao longo da nossa história, e, infelizmente, parece que ainda será por muito tempo. O Estado, que se nega a implantar uma verdadeira reforma agrária e que sucumbe aos interesses do latifúndio e dos grandes projetos, é, em última instância, cúmplice do incremento da violência.
Os assassinatos não são aleatórios. Os matadores e os mandantes não são desconhecidos. Segundo o relato de lideranças rurais há, só no Pará, uma extensa lista de marcados para morrer. Não menos do que 60 pessoas integram essa lista macabra.
No dia 15 de junho do ano passado, o líder rural Luiz Lopes, cujo nome constava na relação dos marcados para morrer, foi brutalmente assassinado em Conceição do Araguaia.
Há absurdos quase inimagináveis, como o da sindicalista Maria Joel Dias da Costa, viúva do líder sindical de Rondon do Pará, José Dutra da Costa, o Dezinho, que recebeu, em 2007, a visita de um pistoleiro que a procurou pedindo R$300,00 para não assassiná-la a tiros. Tudo isso em pleno século XXI.
Aproveito para alertar a todos que mais uma freira está na alça de mira dos grileiros. Trata-se de Geralda da Fonseca, a Irmã Geraldinha, que atua em Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha. Em razão de sua luta pela reforma agrária e sua proximidade com o MST, ela também corre o risco de ser assassinada.
Vivemos em um País onde a luta pela sobrevivência e pela dignidade é crime, mas não deixa de nos espantar o grau de impunidade para os amigos do poder. Os escândalos vividos nesta Casa de leis e os recentes episódios envolvendo Deputados e Secretários do Distrito Federal são apenas a ponta de um enorme iceberg que tem longas e poderosas ramificações pelas principais estruturas de poder no Brasil.
| eu falava da violência no campo, em especial da homenagem que fazemos à memória da Irmã Dorothy Stang e do apoio que oferecemos à luta de todos os lutadores e lutadoras sociais que, no meu Estado e no Brasil, não se dobram ao capricho dos poderosos, do latifúndio, dos escravagistas, dos que têm o poder econômico e que, muitas vezes, têm os seus interesses preservados pelas instituições quando não agem de acordo com a lei e se dobram aos interesses de poderosos.
Falava, Sr. Presidente, dos crimes no campo e da impunidade. Tal qual essa impunidade para os crimes de corrupção, também é grave a impunidade para com os crimes que ocorrem no campo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no período de 1982 a 2008, foram assassinados no Pará 687 trabalhadores rurais. Do total de mortos, apenas 259 resultaram em processo criminal ou em inquérito policial. A maioria já prescreveu por decurso do tempo. Ou seja, 62% dos assassinatos sequer foram investigados, o que nos leva a concluir que os responsáveis jamais serão punidos. Os dados demonstram, ainda, que dos 144 processos criminais localizados, apenas 18 chegaram ao julgamento de algum acusado, representando apenas 12,5%, e resultando na condenação de apenas nove mandantes e 18 pistoleiros e intermediários. Dos nove mandantes condenados, nenhum deles cumpriu ou está cumprindo a pena estipulada pelo Tribunal do Júri. Estão foragidos ou aguardando o julgamento em liberdade. Eu queria fazer referência também, Senador Mão Santa, justamente ao quesito impunidade. Os executores de Dorothy Stang, os dois, estão condenados e presos. Mas um dos mandantes foi inocentado na segunda sessão do Tribunal do Júri, em Belém. Mas, felizmente, aquela sessão do Tribunal do Júri foi considerada ilegal e, com isso, o julgamento foi considerado em desacordo com as leis e procedimentos. Com isso, foi anulado, e, com a anulação, um segundo júri ocorrerá para punir o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy. A data do novo julgamento está marcada para o dia 31 de março próximo. Essa data foi agendada pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro, em exercício na Segunda Vara no Tribunal do Júri de Belém. Esperamos que, juntamente com o segundo julgamento de Bida, seja julgado o outro acusado de ser mandante, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, que permanece aguardando o julgamento em liberdade, amparado por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Amanhã, Sr. Presidente, sexta-feira, dia 12, que marca os cinco anos do martírio de Irmã Dorothy, os movimentos sociais capitaneados pelo Comitê Dorothy estarão nas ruas em frente ao Tribunal de Justiça do Pará, na Avenida Almirante Barroso, exigindo justiça, exigindo o fim da impunidade e lutando por uma sociedade sem explorados e exploradores. Desde esta tribuna me somo a sua luta, reafirmando minha disposição inesgotável de lutar contra todo tipo de impunidade e lutar contra a criminalização de quem se dedica a conquistar melhores condições de vida para o nosso povo. Portanto, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, o senhor falava de esperança, e nós todos temos esperança de que esses crimes todos, sejam os cometidos pelos bandidos da política, sejam os cometidos pelos bandidos do império do poder econômico – no caso, o consórcio de fazendeiros da Transamazônica ou do sul do Pará, que se especializaram em planejar e executar crimes contra defensores dos direitos humanos – sejam apurados e punidos. Portanto, a homenagem do nosso mandato, a homenagem de todos os que compõem o Partido Socialismo e Liberdade, a homenagem de todos os brasileiros dignos que se somam na lembrança da eterna contribuição de Dorothy Stang à luta em defesa da Amazônia, pela sustentabilidade social, econômica e ambiental, a luta em defesa da reforma agrária. Se pensam eles que, com seu gesto de violência, vão intimidar os que estão predestinados e que têm compromisso com a vida e com a justiça, se pensam que suas balas assassinas vão retirar do campo de batalha os que acreditam na justiça, estão redondamente enganados. Eles já mataram muitos: assassinaram advogados; assassinaram, no Pará, nos últimos 20 anos, dois Deputados Estaduais; assassinaram dezenas de lideranças sindicais. Mas jamais serão capazes de assassinar o sonho e o compromisso daqueles que, de forma inquestionável, continuam acreditando na vida, continuam acreditando que o nosso País pode ser melhor, continuam acreditando que o nosso País não foi constituído para se transformar no reino da desigualdade e da impunidade. Portanto, a nossa homenagem a todos e a todas que não se dobram ao capricho dos poderosos; a todos e a todas que se engajam, Senador Mão Santa, na luta contra o trabalho escravo no Brasil – e ontem o senhor fez referência, na sua intervenção quando presidia a Mesa, a quanto esse crime precisa ser combatido, esse crime que é um verdadeiro flagelo para o nosso País e para o nosso povo. Portanto, Sr. Presidente, agradeço enormemente a sua paciência e sei que estamos juntos e precisamos estar juntos na luta contra essas desigualdades, contra todo tipo de violência, contra a corrupção. Um abraço e um cumprimento especial ao povo de Brasília, especialmente àqueles que tiveram a coragem de sair às ruas e gritar bem alto: “Fora, Arruda e seus comparsas”! Esses merecem a homenagem da cidadania brasileira, dos que têm compromisso com a Justiça, com a liberdade e com melhores dias para o nosso povo. Vocês, que foram às ruas, que foram violentados em seu direito de manifestação quando a cavalaria os enxotou da frente do Palácio do Buriti; vocês, com o seu gesto, com a sua determinação e com a coragem de cada um, militantes das causas populares, haverão de merecer o reconhecimento do nosso povo. Com isso, todos se unificarão na mesma luta para buscar a punição de todos os tipos de impunidades. Um abraço a todo o povo de Brasília, que agora celebra nas ruas e em suas casas a prisão dessa verdadeira gangue de assaltantes dos cofres públicos no Distrito Federal! Viva a luta e o fim da corrupção! Viva a luta e a memória de todos aqueles que se dedicam à causa da justiça!” Portanto, viva Dorothy Stang! Vivam todos os lutadores dos movimentos sociais da luta popular em nosso País! Muito obrigado. Fonte: Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado Federal Site do Senador José Nery |
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