Na Dinamarca para acompanhar a 15ª Conferência de Partes sobre o Clima desde o início da semana, o senador José Ney conta que o momento em Conpenhague é de esperança em torno de um consenso entre os países participantes com o objetivo de amenizar os efeitos do aquecimento global.
De acordo com o senador, há representações de 192 países e cerca de 30.000 visitantes na cidade que estão participando de alguma forma da Conferência. “Os movimentos ambientalistas estão aqui para exercer pressão para que os países cheguem a um acordo principalmente sobre a emissão de gases poluentes”.
Nery acredita que dois pontos devem ser obrigatórios nos debates: o apoio financeiro dos países ricos em relação às questões ambientais junto aos países pobres ou em desenvolvimento. “Além da transferência de tecnologia com a promoção de mecanismos não só para reduzir a emissão de gases como produzir desenvolvimento sustentável”, completa o parlamentar. Nery informou que até o momento o cenário é de indecisão e a tendência, avalia, é que o encontro caminhe para um final melancólico, terminando em fracasso.
Ele, porém, afirmou que não se pode “perder a esperança de um acordo em Copenhague ou pós-Copenhague”, tendo em vista o interesse despertado pela conferência e a ampla participação da sociedade civil.
- Acredito que na reta final do encontro, com a presença de 120 chefes de Estado, de 120 líderes mundiais, seria vergonhoso sair de mãos abanando, sem estabelecer metas de redução de emissões de gases do efeito estufa e sem compromissos de redução dos impactos ambientais – assinalou José Nery.
O parlamentar considera que os países mais ricos, maiores emissores de gases poluentes, são os principais responsáveis pelo impasse nas negociações, dada sua “histórica resistência a cumprir seus compromissos”.
De acordo com o senador, o Brasil e os demais países emergentes deverão pressionar durante as negociações, uma vez que assumiram compromissos voluntários de redução de emissões e de desmatamento e, por essa razão, “têm condições de cobrar um compromisso mais ambicioso”. Segundo ele, cabe a todos trabalhar para que a conferência não acabe de forma melancólica, porque o impacto seria muito negativo, e a possibilidade de que ela não termine em fracasso está em fazer pressão sobre a “postura autoritária” adotada pelos Estados Unidos.
Ele relata que em um das plenárias iniciais, essas cobranças ficaram muito explícitas. “Não só cobranças, mas o cumprimento de promessas já feitas, como ressaltou a representação da Bolívia”, finaliza. Nery acrescenta ——————————————————————————————————–
A conferência mundial sobre mudanças climáticas (COP 15)acontece entre 7 e 18 de dezembro e conta, além de José Nery, com as presenças dos senadores brasileiros Cristovam Buarque (PDT-DF), Fátima Cleide (PT-RO), Jefferson Praia (PDT-AM), Tião Viana (PT-AC, Aloizio Mercadante (PT-SP) e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV/AC).
O governo brasileiro chegará a Copenhague após anunciar a meta de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases causadores do efeito estufa. Esse percentual, no entanto, não será calculado a partir do atual nível de emissão, mas do nível estimado para 2020.
Projetos
O projeto de lei (PLC 283/09) que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima foi aprovado pelo Senado no dia 25 do mês passado. Como a matéria foi alterada pelos senadores, ela terá de ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados, onde o texto tramitou como PL 18/07.
Já a proposta (PLC 284/09) que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, também aprovada pelo Senado no dia 25, manteve o texto proveniente da Câmara (onde tramitou como PL 2.223/07) e irá à sanção do presidente da República.
Assessoria de Imprensa do senador José Nery com informações da Agência Senado
Fundo
O senador criticou a proposta dos países desenvolvidos, feita durante o encontro, de os países emergentes participarem com recursos para o fundo internacional de financiamento contra as mudanças climáticas.
- A maior parte tem que ser paga pelos mais ricos que mais poluem sistematicamente ao longo do tempo, cuja responsabilidade é maior. Os países em desenvolvimento podem colaborar com os mais pobres, mas de forma suplementar – propôs.
José Nery elogiou a postura adotada pelos países pobres, liderados pelos países africanos, de abandonarem as negociações em bloco como forma de protesto contra a decisão dos países desenvolvidos de não adotarem compromissos de redução de emissões. Para o senador, a medida é um modo de esses países cobrarem dos ricos uma postura responsável.
ONGs e Movimentos Sociais
Conforme o senador pelo Pará, as Organizações Não Governamentais (ONGs) e os “cidadãos do mundo” estão realizando diversas manifestações e passeatas, e pretendem entregar um documento aos realizadores da COP-15, pedindo que os governos dos países atendam aos interesses da sociedade.
Cristina Vidigal / Agência Senado
