A conferência mundial sobre mudanças climáticas ( COP 15 ), que acontece entre 7 e 18 de dezembro na cidade de Copenhague, na Dinamarca, contará com a presença de senadores brasileiros, entre eles, José Nery (PSOL/PA). A participação deles ocorre após o Senado aprovar, há menos de duas semanas, os projetos de lei que criam a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O governo brasileiro chegará a Copenhague após anunciar a meta de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases causadores do efeito estufa. Esse percentual, no entanto, não será calculado a partir do atual nível de emissão, mas do nível estimado para 2020.
Projetos
O projeto de lei (PLC 283/09) que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima foi aprovado pelo Senado no dia 25 do mês passado. Como a matéria foi alterada pelos senadores, ela terá de ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados, onde o texto tramitou como PL 18/07.
Já a proposta (PLC 284/09) que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, também aprovada pelo Senado no dia 25, manteve o texto proveniente da Câmara (onde tramitou como PL 2.223/07) e irá à sanção do presidente da República.
Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
