Por Professor Toninho
O Orçamento Participativo já representou uma inovação na democracia burguesa. Historicamente o povo está acostumado a ser chamado a debater política somente em períodos eleitorais. Ser convidado para discutir o orçamento de sua cidade pode representar uma esperança para os ingênuos, de poder ajudar a mudar o destino de seu bairro e do município. Isso provoca uma surpresa e utopias em muitos cidadãos.
Esse sonho dura pouco, em se tratando de Embu das Artes. Pois a democracia por aqui não passa de um jogo de cena. A natureza desse fracasso do OP no Embu está na cultura autoritária da velha forma de fazer política. Isso por que a democracia para esse governo não pode ser profunda. Deve ficar apenas nas aparências. Radicalizar a democracia entra em choque com o patrimonialismo, antiga prática de usar o dinheiro público para interesses escusos: para fins pessoais ou de grupos.
A experiência do orçamento participativo OP aqui no Embu desde 2001 não representou mudanças na forma dos administradores gerirem o dinheiro público. As lideranças que se destacam logo são compradas com algumas vantagens pessoais oferecidas pelo governo petista. É mais do que natural que isso provoque um desinteresse do povo em participar desse verdadeiro programa de auditório, que na verdade deveria ser chamado de OC – Orçamento Comunicativo.
Diante deste cenário a experiência do OP sofre mais uma degeneração: OP DE CABRESTO. Essa nova modalidade está sendo praticada nesse governo. As escolas municipais que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA), por decisão do gabinete do prefeito e ironicamente da Secretaria de Participação Cidadã, são transformadas em auditório e “curral” para ouvir e aplaudir o proselitismo político dos donos do poder na cidade. Portanto, as escolas têm autonomia de obrigar seus alunos como verdadeiros rebanhos, a participarem compulsoriamente de “show da democracia”. Enquanto os educadores cumprem um papel também importante nessa divisão democrática do trabalho, como se fossem jagunços esclarecidos século XXI.
O exemplo mais recente dessa prática fascista do governo de Embu, ocorreu na E.M. Prof. Paulo Freire no dia 25/05/2010 às 19h, quando foram suspensas aulas com a finalidade de ouvir o prefeito fazer propaganda de seu governo. O discurso do prefeito e seus assessores foram superficiais, como exemplo informou que revolucionando a Educação, reformando os prédios e oferecendo o transporte escolar. Diga-se de passagem, que esse transporte atende apenas uma pequena parcela daqueles que de fato precisam. Mas, omite, por exemplo, que a piscina da E.M. Prof. Paulo Freire custou R$1.000.000,00 (um milhão de reais), aproximadamente e está sendo subutilizada, ainda pior o contrato da empresa responsável pela obra, foi condenado pelo tribunal de contas do Estado SP.
Esse tipo de democracia envergonha a todos que lutaram contra a ditadura militar, alguns inclusive ofereceram as suas vidas na defesa do estado democrático de direitos e por uma sociedade efetivamente democrática. Em memória dessas lutas heróicas do povo brasileiro repudiamos essa bravata deste (des)governo de Embu. Em verdade fala em democracia, mas, pratica o fascismo. Fala em honestidade, mas não é transparente na aplicação do dinheiro público. Esse é o modo petista de governar.
